tabagismo na adolescencia
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O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... e do ordenamento jurídico brasileiro aplicado ao controle do tabagismo, que infelizmente ainda são pouco referenciados pelo Poder Judiciário ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA ... : ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DO TABAGISMO, ... PROMOÇÃO DA SAÚDE E DOS DIREITOS ... HUMANOS - ACT PROMOÇÃO DA ...
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O cigarro e a saúde: instruir positivamente ou provocar o medo?
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, pode-se dizer que o setor de saúde serve de modelo às práticas participativas de decisões compartilhadas e teve um papel importante no exercício...
... ões sobre políticas setoriais de prevenção e de combate ao tabagismo. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi verificar a influência das ... -
Acórdão Nº 0020386-95.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2020
EMENTA TAURUS ARMAS. RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. NEXO CONCAUSAL. DANOS MORAIS. Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à compatibilidade da perda auditiva de causas híbridas em ambos os ouvidos que acomete o reclamante com o trabalho prestado à reclamada, sendo que o ruído ocupacional agiu como concausa. Existente o nexo de agravamento com as condiç
... ído na gênese do transtorno auditivo do reclamante, como tabagismo, diabetes, dislipidemia, presbiacusia e causa desconhecida na ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
... Em decorrência do tabagismo, conforme atestado médico que juntou aos autos, sofre de "obstrução do ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
- Não fumem! não fumem!
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... : GABRIEL NOGUEIRA DIAS ... : ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DO TABAGISMO, ... PROMOÇÃO DA SAÚDE E DOS DIREITOS ... HUMANOS - ACT PROMOÇÃO DA ...
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A Proteção da Saúde da Criança e do Adolescente e a Proibição da Publicidade de Tabaco nos Pontos de Venda
... , Paula Guillen e Juan Carballo, ao citar Armando Peruga, “o tabagismo tem como principal vetor de expansão a indústria do tabaco. As altas ...
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O tabagismo na perspectiva da responsabilidade civil
O presente trabalho tem o objetivo de destacar os impactos negativos atribuídos aos produtos do tabaco sobre a saúde humana, tanto para os consumidores desses produtos quanto para aqueles atingidos de maneira colateral pelo consumo – “fumantes passivos” –, confrontando essa realidade com as respostas apresentadas pelos tribunais de diversos países e as soluções apontadas pela doutrina, mirando,...
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Um novo capítulo na responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros
Novo capítulo na responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros
... especialmente no não reconhecimento do nexo causal entre o tabagismo e a causa da doença do fumante, no seu livre-arbítrio (ou culpa ... -
Expediente - OFéCIOS
... betes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na ... adolescência ou muito tardia ...
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Expediente - 4 DE MAIO DE 2023
... betes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na ... adolescência ou muito tardia ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... betes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na ... adolescência ou muito tardia ...
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Expediente - MENSAGENS DO GOVERNADOR
... betes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na ... adolescência ou muito tardia ...
- Mais de 400 unidades estaduais oferecem tratamento contra tabagismo; procura caiu 65% na pandemia, revela Secretaria de Saúde
- Mais de 400 unidades de saúde oferecem tratamento contra tabagismo no RJ; procura caiu 60% na pandemia, revela Secretaria de Saúde
- Mais de 400 unidades de saúde oferecem tratamento contra tabagismo no RJ; procura caiu 65% na pandemia, revela Secretaria de Saúde
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... betes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na ... adolescência ou muito tardia ...
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Expediente - PARECERES
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Oradores Inscritos
... betes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na ... adolescência ou muito tardia ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... , respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco (tabagismo", consumo nocivo de álcool, inatividade física, alimentaç\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Álcool, Drogas e Tabagismo • Puberdade • Acne • Gravidez na ... Adolescência • Métodos ...
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Drauzio Varella: 'É um crime a dúvida sobre a eficácia das vacinas que colocaram na população'
... e americano? Fizemos grandes campanhas governamentais contra o tabagismo? Nada. Foi a televisão, programas, entrevistas com médicos para falar ...