tabagismo no trabalho
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Acórdão Nº 0021044-28.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho.
... 6). Sustenta que "em relação a concausa tabagismo não há nos autos exame que revele esse fato. Assim, deve ser afastado tabagismo como causa da perda auditiva ou de seu agravamento" e que "Já a ... -
Acórdão Nº 0020299-51.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
... de incapacidade atribuível à reclamada, de 12,5% para 6,25%, considerou terem atuado como concausas fundamentadoras da redução o tabagismo e o fato de estar laborando para outra empregadora. Salienta, contudo, que o acórdão não observou que o perito já havia levado em consideração ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000734-84.2011.5.06.0191 (01415-2007-142-06-00-2)), 12-09-2019
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. Constatado o nexo de causalidade entre a patologia que acometeu o obreiro e o labor por ele desempenhado na empresa, e considerando que a ré deixou de observar as normas de medicina e segurança do trabalho e negligenciou o dever de promoção de um ambiente de trabalho sadio, deve ser responsabilizada...
... a inexist ê ncia de nexo de causalidade entre a doen ç a do autor (hipoacusia) e o labor por ele exercido na empresa, destacando que o tabagismo certamente est á ligado à perda de audi ç ã o do trabalhador, conforme se depreende de pesquisa realizada na internet. Afirma que n ã o houve ... -
Acórdão Nº 0020478-12.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO EM PUNHO DA MÃO DIREITA. Sobre o nexo causal, inegavelmente o autor apresenta um histórico profissional anterior envolvendo as atividades de chapeação e pintura, bem como possui um quadro degenerativo. Todavia, tal situação não exclui a contribuição do trabalho como concausalidade para o agravamento de patologia. Mesmo considerando apenas
... Sobre o tabagismo, o autor informou na perícia que parou de fumar em 2016. Os atestados de saúde ocupacional juntados apontam o ruído como risco ocupacional ... -
Acórdão, Processo nº 0001815-82.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... da parte autora que possa impedir o exercício de seu trabalho habitual ... Recurso interposto pela parte autora, sustentando, em ... Mora com filho ... Profissão: como auxiliar geral ... Tabagismo: Nega tabagismo ... Uso de álcool: Nega o uso de bebida alcoólica ...
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Acórdão Nº 0020558-39.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-12-2020
DANO MORAL. Indenização por dano moral devida decorrente da configuração de culpa do empregador relativamente a perda auditiva do empregado no exercício de suas atividades.
... toda a sua vida jamais esteve exposto a fatores concorrentes para o surgimento da perda auditiva compatível com PAIR, como, por exemplo, tabagismo, trauma acústico, entre outros ... Inobstante, durante a contratualidade sempre esteve exposto a ruído excessivo e a outros fatores causais, ... -
Decisão Monocrática nº 5044388-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Octubre de 2016
... mais significativos relacionados ao desenvolvimento da FPI são tabagismo e exposição a poeira de metais. A transmissão genética da doença e ... endereço residencial do paciente (ou pais/curador), endereço de trabalho do advogado, endereço eletrônico, se existente, do paciente e do ...
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Decisão Monocrática nº 5044388-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Octubre de 2016
... mais significativos relacionados ao desenvolvimento da FPI são tabagismo e exposição a poeira de metais. A transmissão genética da doença e ... endereço residencial do paciente (ou pais/curador), endereço de trabalho do advogado, endereço eletrônico, se existente, do paciente e do ...
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Decisão Monocrática nº 5044388-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Octubre de 2016
... mais significativos relacionados ao desenvolvimento da FPI são tabagismo e exposição a poeira de metais. A transmissão genética da doença e ... endereço residencial do paciente (ou pais/curador), endereço de trabalho do advogado, endereço eletrônico, se existente, do paciente e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000330-42.2018.5.06.0141), 09-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Utilizando o pretexto de existência de omissões, a embargante pretende que esta Instância revise seu próprio posicionamento, o que não se afigura possível através da via processual eleita, pois já entregue a prestação jurisdicional. Embargos declaratórios a que se rejeita.
... Foram constatadas a presença de outras causas para a gênese da doença? ... IDADE AVANCADA, ... SEDENTARISMO, ... SOBREPESO, TABAGISMO, ... A doença discutida nos autos tem origem multicausal? Sim ... IDADE AVANCADA, ... SOBREPESO, ... SEDENTARISMO, ... TABAGISMO, ETC ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000802-31.2018.5.06.0145), 28-10-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INEXISTÊNCIA. A jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem pressupostos para o direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, assegurada pelo
... " As principais causas das hérnias de disco são predisposições genéticas, envelhecimento, inatividade física, tabagismo e obesidade ... Muitas vezes, as hérnias são desencadeadas no momento de carregar ou levantar um peso. Compressões repetitivas, como as que ... -
Acórdão Nº 0020341-93.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.
... O Perito médico destaca que os "fatores concorrentes são o ruído ocupacional na reclamada, tabagismo pregresso, Hipertensão Arterial Sistêmica e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento)" ... Segundo consta indigitado parecer ... -
Acórdão Nº 0021289-67.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Como o recurso é um prolongamento do direito de ação ou do direito defesa, é pressuposto para sua interposição a demonstração de sua utilidade e necessidade, de sorte a ficar evidenciado que sua interposição é a única maneira capaz de afastar gravame imposto pela sentença ao...
... Crônica: DPCO, é uma síndrome clínica que compreende a bronquite crônica e o enfisema pulmonar, não sendo causada somente pelo tabagismo, ou em raríssimos casos, pela deficiência congênita de uma enzima Alfa-1-Antitripsina, conforme aduzido no laudo complementar. Cita informações ... -
Sentença nº 1001213-25.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... pela sobrecarga mecânica de suas atividades laborais em concorrência com sua má formação herodoconstitucional (lordose lombar), com o tabagismo. SENDO ASSIM, PODE-SE CONCLUIR QUE EXISTE PLAUSIBILIDADE SUFICIENTE PARA QUE SE ESTABELEÇA NEXO CONCAUSAL ENTRE AS ATIVIDADES DE TRABALHO DO AUTOR ...
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Sentença nº 1000912-78.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... pela sobrecarga mecânica de suas atividades laborais em concorrência com sua má formação herodoconstitucional (lordose lombar), com o tabagismo. SENDO ASSIM, PODE-SE CONCLUIR QUE EXISTE PLAUSIBILIDADE SUFICIENTE PARA QUE SE ESTABELEÇA NEXO CONCAUSAL ENTRE AS ATIVIDADES DE TRABALHO DO AUTOR ...
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Decisão monocrática Nº 1348238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... á expresso que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência ... íticas de saúde, sobretudo aquelas relacionadas ao combate do tabagismo, a atuação da ANVISA que reproduz o seu papel institucional, relativo à ...
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Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... permite remunerar o empregado no fim do mês pela sua força de trabalho, despendida muitas vezes em condições insalubres ou perigosas, e ... relacionadas com circunstâncias da gestante, como obesidade e tabagismo. 25 Na mesma direção dos estudos realizados pelo Instituto, estão as ...
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Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... permite remunerar o empregado no fim do mês pela sua força de trabalho, despendida muitas vezes em condições insalubres ou perigosas, e ... relacionadas com circunstâncias da gestante, como obesidade e tabagismo. 20 Na mesma direção dos estudos realizados pelo Instituto, estão as ...
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Acórdão Nº 0020886-41.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. Comprovado o nexo de concausalidade entre a patologia que acomete o trabalhador e o ambiente de trabalho, bem como a conduta culposa da empregadora no desenvolvimento das lesões, configura-se a responsabilidade civil desta frente aos danos decorrentes (art. 7º, XXVIII, da Constituição da República).
... se detectam outras doenças ou situações que podem ter contribuído na gênese do transtorno auditivo do reclamante, como: presbiacusia, tabagismo passado e sequelas de otites do passado." (sublinhei) ... Concluiu o expert: ... "O conjunto de dados sugere que o reclamante apresenta redução ... -
Acórdão Nº 0021067-72.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. Constatada a ocorrência de doença ocupacional e identificado o nexo concausal relacionado às atividades desempenhadas e a culpa do empregador, são devidas as indenizações por danos morais e materiais.
... ) correspondendo a 35% da tabela DPVAT, cujos fatores concorrentes são ruído ocupacional na reclamada e em empregos anteriores à ela, tabagismo, dislipidemia e presbiacusia (perda auditiva natural do envelhecimento). Os audiogramas iniciais são Sugestivos de PAIR - Perda Auditiva Induzida ... -
Acórdão Nº 0022072-64.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 06-09-2017
EMENTA PAIR. INDENIZAÇÃO. Quando presentes os elementos da responsabilidade civil, dano, nexo causal e culpa, na doença ocupacional alegada a indenização é devida ao empregado.
... , por lesão neurossensorial compatível com perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional associado a outras causas (presbiacusia e tabagismo)", de modo que existe relação entre a doença auditiva do reclamante e o período de labor na reclamada. O perito constatou, ainda, que há ... -
Acórdão Nº 0020712-98.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Constatados o dano e o nexo concausal da doença desenvolvida pelo empregado com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, além da indenização por dano moral, é devida, também, a indenização por danos materiais decorrentes, pela caracterização de doença ocupacional.
... ções de trabalho (ruído) na reclamada"", bem como afirma que são fatores concorrentes à patologia ""ruído ocupacional na reclamada, tabagismo pregresso e presbiacusia (perda da audição natural do envelhecimento)"" ... ( ... ) Desnecessário precisar qual das causas foi a que efetivamente ... -
Acórdão Nº 0021217-19.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-02-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. Hipótese em que ausente prova robusta que afaste as conclusões periciais, mantém-se o reconhecimento da concausa entre as patologias desenvolvidas (lombalgia e perda auditiva) pelo reclamante e as atividades laborais junto à demandada.
... ( 20% da tabela DPVAT ), cujos fatores concorrentes são o ruído ocupacional na reclamada, Hipertensão Arterial Sistêmica, dislipidemia, tabagismo" pregresso e condição clínica precária ocorrida no ano de 2015 quando esteve hospitalizado por endocardite bacteriana, abscesso cerebral, Insufici\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020145-26.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
... Pugna sejam suprimidas as concausas elencadas (trauma acústico, tabagismo e presbiacusia), fixadas empiricamente, cada uma, na razão de 3,75% para o ouvido direito e 7,5% para o esquerdo, devendo ser atribuído à ...