tabela de emolumentos de cartorio de notas

7732 resultados para tabela de emolumentos de cartorio de notas

  • Novo CPC
    ... cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... IX — os emolumentos devidos a notários ou registradores em ... ão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe ...
  • Novo CPC
    ... cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... IX — os emolumentos devidos a notários ou registradores em ... ão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe ...
  • A proibição de bis in idem e a tributação
    ... estorno de créditos: a problemática das notas fiscais inidôneas e dos benefícios fiscais ... 11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00, todos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... de São Paulo, que fixava o valor de emolumentos cartoriais tomando como base de cálculo “o ... , mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos. (Incluído pela Lei n ...
  • Do processo judiciário do trabalho
    ... dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos chefes de secretaria ... de qualquer natureza, em Cartório ou na repartição competente, ou retirá-los ... SEÇÃO III DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS ... Art. 789. Antes e depois da Reforma ... ao final, de conformidade com a seguinte tabela: (Incluído pela Lei nº 10.537, de 27.8.2002) ...
  • Artigos 770 a 790-B
    ... dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos secretários ou ... , o advogado tem direito de examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem ... Das Custas e Emolumentos ... Art. 789 – Nos dissídios individuais e ... ao final, de conformidade com a seguinte tabela: (Incluído pela Lei n. 10.537, de 27.8.2002) ...
  • Laje - Vara cível
    ... (75) 3662-2182 ... E-mail Cartório Cível: lajevfrcomer@tjba.jus.br ... Autos ... cobrado pelo tabelionato ou cartório de Notas a título de emolumentos, conforme tabela em ...
  • Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
    ... Cartório de Registro de Títulos e Documentos. O ... em 10 (dez) anos — ver ainda tabela na sequência e planilha de prazos de garantia no ... pessoalmente os materiais, e assinou notas, faturas ou duplicatas em nome próprio, ... do projeto e ao pagamento de todos os emolumentos ...
  • Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019

    O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...

    ... pública, em cartórios extrajudiciais de Notas. A novidade foi amplamente divulgada na mídia à ... de alteração, diretamente no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, de prenome ... são custeados através de emolumentos (taxa) pagos diretamente pelos usuários e os ... recolhimento dos emolumentos previstos em tabela própria, conforme artigo 8º do Projeto -, ...
  • O problema fundiário estrutural de ouro preto/mg: o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião

    A pesquisa tem como enfoque principal o estudo acerca do Processo Estrutural como possível solução para a questão fundiária de Ouro Preto/MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido por um incêndio que destruiu grande parte dos documentos referentes às propriedades imobiliárias. Sustenta-se a hipótese de que a ocorrência desse evento ensejou, no...

    ... /MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido ... ário) pelo pagamento das taxas e emolumentos registrais ... A alínea “b” do item de ... 17 Os dados constantes da tabela foram extraídos do SISCOM em janeiro de 2021, ... 30 NUNES, Leonardo Silva. Notas Sobre a Consensualidade nos Processos ...
  • Parte especial
    ... Notas conjuntas aos artigos retro referidos: ... Vide ... Art. 383 ... Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extra-ção de cópias e ... da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por ... tabela dos preços e a relação dos objetos retidos, o ...
  • Função notarial
    ... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe ... e no notariado de tipo latino, os emolumentos dos serviços notariais são prefixados em lei ou por tabela da autoridade judiciária. No notariado de ... Caso o cartório tenha mais de um substituto, deverá ser esgotada ...
  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ... o limite de isenção a menor alíquota da tabela de que trata o artigo 91; ...     b) ... 6º, c); ...     d) emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como ... das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ...     2) as incidentes sobre ... mediante certidão expedida pelo cartório ou secretaria do Juízo respectivo(Decreto lei ...
  • Em busca de uma sistematização do regime de despesas processuais do poder público

    O artigo se propõe, com base na legislação e jurisprudência, a estudar o regime das despesas processuais aplicáveis ao Poder Público. O desafio é o de sistematizar esse regime que é extremamente dependente da legislação extravagante federal e das legislações locais, no entanto, afigura-se possível uma sistematização geral da eventual isenção de algumas despesas, bem como do diferimento e...

    ... diferenciação é em relação aos emolumentos, que objetivam remunerar serviços prestados ... pode ser visualizado a partir da seguinte tabela: ... 49 STJ, 3ª Seção, EREsp 66.653/SC, ... relativos à expedição de ofício ao Cartório competente, para fornecimento de cópias dos atos ... embargos de declaração e confronto com as notas taquigráficas originais, 52 no qual chegou-se à ...
  • Ata notarial
    ... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe ... de inscrição na junta comercial ou no cartório de registro civil das pessoas jurídicas ... A ... Da cobrança dos emolumentos ... Enquanto não for editada, no âmbito dos ... equivalentes a 50% do valor previsto na tabela de emolumentos para o registro e, caso o pedido ...
  • Função notarial
    ... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe ... e no notariado de tipo latino, os emolumentos dos serviços notariais são prefixados em lei ou por tabela da autoridade judiciária. No notariado de ... ência efetiva da propriedade no cartório de registro de imóveis, quando se consuma o fato ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela ... ção do título aquisitivo junto ao Cartório" ou Ofício de Registro de Imóveis compente, que \xC3" ... no caso de ser em espécie , ou seja, de notas monetárias oficiais circulantes ... Já a ... bolsa de veículos idônea (s) ou até a tabela FIPE ou equivalente, pode ensejar a futura ...
  • Leis
    ... II - dos emolumentos e custas devidos aos juízes, órgãos do ... , acompanhada das respectivas cópias das notas fiscais ... § 2º As comissões pagas fora do ... á sujeita ao pagamento da taxa prevista na Tabela de que trata o art. 130 ... CAPÍTULO II. Da ... defensor será dada vista dos autos, em cartório, para a apresentação de defesa no prazo único ...
  • Acórdão Nº 0000227-97.2017 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
    ... DE NORMAS TÉCNICAS EM RELAÇÃO AOS EMOLUMENTOS E À TAXA DE FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA ... : A) COBRANÇA DE EMOLUMENTOS COM BASE EM TABELA NÃO VIGENTE; B) ERRO NO LANÇAMENTO DE COTAÇÃO ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.  CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. APURAÇÃO DE ... sem passar pelo Livro de Protocolo (Notas e Registros Públicos. 2. ed. São Paulo: ...
  • Legislação Complementar
    ... com as atividades previstas na tabela" de atividades da CBO objeto do programa. (Redaç\xC3" ... de procuração pública, registrada em cartório, específica para retirada da Carteira ... § ... órdão será substituído pelas respectivas notas taquigráficas, independentemente de revisão ... 8º Poderão ser cobrados taxas e emolumentos consulares pelo processamento do visto ...
  • Parte geral
    ... Notas sobre alguns aspectos do processo (civil e penal) ... disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º ... judiciárias e dos selos; II – dos emolumentos e custas devidos aos Juízes, órgãos do ... aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e ...
  • Dos direitos reais
    ... terá matrícula individualizada no cartório de registro imobiliário e o art. 1.510-A do ... notas, que pode lavrar escritura de separação de ... TABELA COMPARATIVA DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ... ção do imóvel, inclusive custas e emolumentos ... Para os fins do parágrafo anterior, ...
  • Legislação Complementar
    ... da prestação dos serviços, previstas na tabela de atividades da CBO objeto do programa; ... V ... de procuração pública, registrada em cartório, específica para retirada da Carteira ... § ... II — dos emolumentos e custas devidos aos juízes, órgãos do ... órdão será substituído pelas respectivas notas taquigráficas, independentemente de revisão ...
  • Dos recursos
    ... incluindo o depósito, as custas e os emolumentos, se for o caso). O não-atendimento a quaisquer ... fatais e peremptórios, que correm em cartório, independentemente de qualquer intimação. É o ... porte de retorno, quando devidos, conforme tabela publicada pelos tribunais ... § 2º No prazo ... destes, conforme se vem a constatar nas notas taquigráficas ou em outros elementos (fita ...
  • Sistema extrajudicial
    ... atuarem com imparcialidade, os serviços de notas e de registros também evitarão possíveis ... , além de inexistir a “empresa” “cartório” ou personalidade jurídica ao seu Oficial ... se mantêm por meio do pagamento de emolumentos pelo usuário do serviço (Lei 10.169/2000). Ao ... tabela dos preços e a relação dos objetos retidos, e ...
  • Ruy barbosa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
    ... realizará, sem que seja depositada em cartório a importância das custas. As Notas Explicativas da Tabela I de Emolumentos do TJBA, no item 16, dispõe ...

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