tabua de mare
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001216-73.2019.5.06.0022), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A pré-assinalação pela ré do intervalo para repouso, ocasiona a presunção relativa de veracidade quanto ao respectivo período. Assim, tendo a reclamada acostado os registros de ponto, com a devida pré-assinalação, incumbia ao autor, então, o ônus processual quanto à demonstração de que não foi concedido o lapso temporal...
... o intervalo de 1h às 2h da manhã; que como se trabalha pela tábua da maré e tem que finalizar um serviço se não conseguir parar às 12h, ... -
Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam ... areia, em qualquer praia da região, é imprescindível consultar a tábua de marés, disponíveis nos hotéis. Há trechos que desaparecem na maré ...
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Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam ... areia, em qualquer praia da região, é imprescindível consultar a tábua de marés, disponíveis nos hotéis. Há trechos que desaparecem na maré ...
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Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam ... areia, em qualquer praia da região, é imprescindível consultar a tábua de marés, disponíveis nos hotéis. Há trechos que desaparecem na maré ...
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Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam ... areia, em qualquer praia da região, é imprescindível consultar a tábua de marés, disponíveis nos hotéis. Há trechos que desaparecem na maré ...
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Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... mar esverdeado lá embaixo, a paisagem espetacular muda conforme a maré. Apenas duas horas de carro, por uma estrada em boas condições, separam ... areia, em qualquer praia da região, é imprescindível consultar a tábua de marés, disponíveis nos hotéis. Há trechos que desaparecem na maré ...
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Ressaca pode atingir o Rio com violência nesta sexta-feira, deixando cidade em alerta
...Há motivos de preocupação: segundo a tábua das marés (que orienta navegadores e pescadores) existe previsão de a ...
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Assoreamento na Lagoa da Tijuca impede navegação de barco, em vistoria técnica sobre despoluição do complexo lagunar
... diz que, antes de iniciar a visita técnica, observou o nível de maré indicado pelo Departamento de Hidrografia e Navegação da Marinha, Tábua das Marés. O número era de 0.3 na manhã desta quinta, índice ...
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Assoreamento na Lagoa da Tijuca impede navegação de barco, em vistoria técnica sobre despoluição do complexo lagunar
... diz que, antes de iniciar a visita técnica, observou o nível de maré indicado pelo Departamento de Hidrografia e Navegação da Marinha, tábua das marés. O número era de 0.3 na manhã desta quinta, índice ...
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Assoreamento na Lagoa da Tijuca impede navegação de barco, em vistoria técnica sobre despoluição do complexo lagunar
... diz que, antes de iniciar a visita técnica, observou o nível de maré indicado pelo Departamento de Hidrografia e Navegação da Marinha, Tábua das Marés. O número era de 0.3 na manhã desta quinta, índice ...
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Transdisciplinaridade e o direito do mar
..., as “decisões dos cônsules” do mar da cidade de Trani, a Tábua Amalfitana, os Assizes de Jerusalém, as Leis de Oléron, o célebre lato del Mare" e as Leis Wisbuenses. 4 . Tais considerações permitem apontar a persist\xC3"...
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Praias Surpresa entre cânions e coqueiros
... de Areia Vermelha, um banco de areia que emerge no período de maré baixa a 1,5 km da costa da praia de Camboinha. Camaratuba, distrito da ... simples de chão de terra batida parece mesmo preocupada com a tábua da maré que enche ou diminui o volume das águas do rio que dá nome à ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
...1. É possível indicar se há variação de maré na propriedade na margem do rio Preguiças?. Resposta: Sim, através de formações obtidas na Tábua de Maré da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)/Centro de ...