tábua rasa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-47.2016.5.06.0012), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. No caso, não há nos autos elementos suficientes que possibilitem conectar as doenças do reclamante com a conduta do empregador. Tampouco se pode objetivar a análise a ponto de imputar-lhe responsabilidade pelo só fato do vínculo laboral. Esta Justiça Especializada não faz tábua rasa ou descura do infortúnio vivenciado;
... Esta Justiça Especializada não faz tábua rasa ou descura do infortúnio vivenciado; mas a imputação do dever de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001023-35.2017.5.06.0020), 07-04-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. No caso, não há nos autos elementos suficientes que possibilitem conectar as doenças do reclamante com a conduta do empregador. Tampouco se pode objetivar a análise a ponto de imputar-lhe responsabilidade pelo só fato do vínculo laboral. Esta Justiça Especializada não faz tábua rasa ou descura do infortúnio vivenciado; mas a...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-8900-29.2003.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2010
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Processo nº 0031026-39.2013.8.19.0007 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... sentença que, fazendo tábua" rasa da inversão probatória an- ... tes deferida e que motivara\xC2" ...
- Processo nº 0001132-63.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 2000.01.00.067336-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 10 de Agosto de 2005
EMBARGOS À EXECUÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DE 147,06%. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO SERÔDIO. RECONHECIMENTO DO PEDIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS DE JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O pagamento em atraso do reajuste de 147% demanda não só a composição da situação moratória com o cômputo de juros, mas também a devida correção monetária, pena de locupletamento ilícito do INSS em...
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nº 2000.01.00.064130-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Junio de 2001
CIVIL. MÚTUO HIPOTECÁRIO. JUROS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DAÇÃO EM PAGAMENTO. 1. A norma do art. 192, §3o da Constituição Federal, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal (ADin n° 4-7/DF) não é auto-aplicável, tendo sido recepcionada pela Constituição Federal de 1988 as regras atinentes ao Sistema Financeiro Nacional que versam a matéria (estabelecimento de juros a taxas superiores a 12%ª ª)
... Financiamento), escolhido pela Apelante a seu alvedrio, sem fazer tábua rasa da regra pacta sunt servanda ... 7.-Revela-se, outrossim, ... -
Acordao N° 1767714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Responsabilidade civil por fraude praticada por terceiros. Sistema bancário. Golpe do boleto. Fortuito externo. Culpa exclusiva da consumidora e de terceiro. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais.
... , em razão do risco integrar a atividade econômica, é fazer tábua rasa aos preceitos basilares da ... responsabilidade civil, esquecendo do ... -
Acordao N° 1600010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Responsabilidade civil por fraude praticado por terceiros. Sistema bancário. Golpe do boleto. Fortuito externo. Recurso das rés conhecidos e providos. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas...
... , em razão do risco integrar a atividade econômica, é fazer tábua rasa aos preceitos basilares da ... responsabilidade civil, esquecendo-se ... -
Acordao N° 1767634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Responsabilidade civil por fraude praticada por terceiros. Sistema bancário. Golpe do boleto. Fortuito externo. Culpa exclusiva de terceiro. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... , em razão do risco integrar a atividade econômica, é fazer tábua rasa aos preceitos basilares da ... responsabilidade civil, esquecendo-se ... - Acórdão nº 1997.34.00.006110-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
- Acórdão nº 1997.34.00.006110-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
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Acórdão nº 2000.01.00.056882-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2007
PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SEU MANEJO PARA INVADIR ESFERA JURÍDICA ALHEIA CONTRA VONTADE PRESUMÍVEL DO TITULAR DE DIREITO OU INTERESSE - LIDE. 1. A sentença acolheu pedido em procedimento de jurisdição voluntária para destruir pista de pouso . 2. A pista, porém, não era clandestina e já a inicial do MPF veio instruída com Decreto de desapropriação...
... pressupõe a ausência de lide e, ao assim agir, a sentença fez tábua rasa do direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa ... -
Acórdão nº 2000.01.00.056882-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2007
PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE SEU MANEJO PARA INVADIR ESFERA JURÍDICA ALHEIA CONTRA VONTADE PRESUMÍVEL DO TITULAR DE DIREITO OU INTERESSE - LIDE. 1. A sentença acolheu pedido em procedimento de jurisdição voluntária para destruir pista de pouso . 2. A pista, porém, não era clandestina e já a inicial do MPF veio instruída com Decreto de desapropriação...
... pressupõe a ausência de lide e, ao assim agir, a sentença fez tábua rasa do direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou econômicas para remir a execução é algo que peca por fazer tábua rasa da realidade prática, a que há pouco nos referimos, onde, não ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção muito mais ampla do que a sua natureza comporta, é fazer tábua rasa das particularidades e dos princípios que animam o processo do ...
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Exame dos princípios
... 797), essa particularidade não autoriza o juiz a fazer tábua rasa dos arts. 5º, caput, da Constituição, e 125, I, do CPC. A ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... 31 AGUILAR, Sergi. Locke : A mente como tábua rasa. Tradução: Filipa Velosa. São Paulo: Salvat do Brasil, 2017, p ...
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Os princípios da variabilidade e da fungibilidade
... a simpleza do processo trabalhista não significa que se deva fazer tábua rasa das regras elementares e estruturais do procedimento, cuja ...
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Apresentação
... Se o Law and Economics não veio para fazer tábua rasa do conhecimento e da prática jurídica, a verdade é que esta ...
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Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... ária pelo rompimento unilateral da avença, sob pena de fazer tábua (sic) rasa do princípio geral da boa-fé informador das relações ... -
Das Provas
... ção muito mais ampla do que a sua natureza comporta, é fazer tábua rasa das particularidades e dos princípios que animam o processo do ...
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Decisão monocrática Nº 1348666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... tábua rasa do princípio da legalidade insculpido nos artigos 5º, II e 37, ...
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The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... 1.2 Tabua rasa do historico nacional ... A caracteristica de privilegiar as teorias ...
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Decisão da Presidência nº 1065415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... , como acima visto, haja vista que a Corte local não pode fazer tábua rasa acerca do conteúdo normativo de leis como o Código Civil, como ...