tantalo
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A pena de Tântalo: uma política de educação profissional para trabalhadores ?sedentos? por trabalho
O texto baseia-se em pesquisa realizada no período de 2001 a 2006 sobre o tema da empregabilidade, a partir da análise dos objetivos e da populaçãoalvo da política do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), organizador da educação profissional de nível básico, não-formal, na forma de cursos financiados pelo FAT. O problema consistia em investigar se a educação profissional de nível básico, prevista
- DECRETO Nº 69156, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Companhia de Estanho São João Del Rei o Direito de Lavrar Cassiterita, Tantalo Columbita e Djalmita, No Municipio de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71906, DE 14 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia de Estanho Minas Brasil o Direito de Lavrar Cassiterita, Tantalo, Columbita e Djalmaita Nos Municipios de Cassiterita e Ritapolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 60396, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benvindo Ponciano Dos Santos a Lavrar Cassiterita e Minerio de Tantalo No Municipio de Cassiterita Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72765, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Cia. de Estanho São João Del Rei o Direito de Lavrar Cassiterita, Djalmaita e Tantalo-columbita, No Municipio de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72038, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia de Estanho São João Del Rei o Direito de Lavrar Cassiterita, Columbita, Djalmaita e Minerio de Tantalo No Municipio de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54779, DE 31 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Companhia de Estanho São João Del Rei a Lavrar Cassiterita, Tantalo, Columbita e Ouro, No Municipio de São João Del Rei Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56117, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Cia. Desenvolvimento de Industrias Minerais (codim) a Pesquisar Cassiterita e Minerios de Tantalo, No Municipio de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão Nº 5001585-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE REVISÃO DA PRÓTESE DO JOELHO COM IMPLANTE DE CONES DE TÂNTALO DE MARCA ESPECÍFICA INDICADA POR MÉDICO ASSISTENTE. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA REQUERENTE. ALEGADA ABUSIVIDADE NA CONDUTA DA RÉ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050323920214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805032-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE NILSON BEZERRA ADVOGADO: Jonas Abdias Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801580-41.2021.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO
- LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
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nº 90.01.03751-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Septiembre de 1990
COAÇÃO CONFIGURADA. SEGURANÇA CONCEDIDA.I - SE A UNIVERSIDADE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE SUPORTAR NOVOS ALUNOS NO CURSO PRETENDIDO, QUE LHES NEGASSE A TRANSFERENCIA E A MATRICULA, NÃO SENDO DE ADMITIR-SE, POR ABSURDO, QUE, APOS DEFERI-LAS, VENHA DE LHES NEGAR INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS, SOB A ESCUSA INDEMONSTRADA DE INEXISTENCIA DE VAGAS, IMPONDO, ASSIM, A IMPETRANTE, NO CASO DO AUTOS, UM PECULIAR E...
- Decisão da Presidência nº 175723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 175723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
- Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
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Julgamento 7000011-82.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO ELETRÔNICO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS DO LICITADO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA OU DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. MÉRITO. INCIDÊNCIA DO ART. 96, INCISO III,
- Decisões Monocráticas nº 181534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... norteamericanos con el objetivo de encontrar minerales, a ejemplo del niobio, del tántalo, del tungsteno, del berilo y del cristal de cuarzo, para suplir la demanda de minerales de la industria bélica. Explicando el contexto, por ejemplo, ... - Decisão Monocrática Nº 5001585-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-05-2020
- Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 161377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018