tanzania pastagem
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Acórdão nº 1.0000.20.450128-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - PROCEDIMENTO ESPECÍFICO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. I - Se não foi providenciada a alteração contratual consensual formalizando o desligamento do sócio que exerceu seu direito de retirada, deve ser ajuizada ação de dissolução parcial de sociedade, nos...
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Acórdão nº 1.0000.20.450128-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - PROCEDIMENTO ESPECÍFICO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. I - Se não foi providenciada a alteração contratual consensual formalizando o desligamento do sócio que exerceu seu direito de retirada, deve ser ajuizada ação de dissolução parcial de sociedade, nos...
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Acórdão nº 1998.41.00.001813-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2006
CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. OCUPAÇÃO. BENFEITORIAS. IMÓVEL PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. IMPROCEDÊNCIA. I - O ocupante de terras públicas só possuirá direito à indenização por benfeitorias realizadas na área, caso proceda com boa-fé. II - Incumbe ao ocupante sem justo título, o ônus de provar a sua boa-fé, o que não ocorreu na espécie, ante à ausência de provas favoráveis à
... na área em litígio, tais como 300 ha (trezentos hectares) de pastagem artificial formada em brachiarão, com mais de cinco anos de idade; 1.123 ... -
Desenvolvimento por Região
... , sendo relevante em questões como posse e propriedade da terra, pastagem, cultivo, administração da água, dessedentação de animais, pesca e ...
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Acórdão nº 2000.36.00.005373-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2006
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. TERRA NUA E BENFEITORIAS. LAUDO OFICIAL. CONFIRMAÇÃO. NULIDADE DE TÍTULOS DE DOMÍNIO. BLOQUEIO DE TDA's. 1. Merece confirmação a sentença que, em desapropriação, fixa a indenização pela terra nua e benfeitorias, com base no laudo do perito oficial - parcialmente adotado no tocante ao valor atribuído às...
... ôneos que comprovassem o valor para formação de um hectare de pastagem, à míngua de elementos sólidos de convicção, o laudo do INCRA ... -
Acórdão nº 2000.36.00.005373-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2006
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. TERRA NUA E BENFEITORIAS. LAUDO OFICIAL. CONFIRMAÇÃO. NULIDADE DE TÍTULOS DE DOMÍNIO. BLOQUEIO DE TDA's. 1. Merece confirmação a sentença que, em desapropriação, fixa a indenização pela terra nua e benfeitorias, com base no laudo do perito oficial - parcialmente adotado no tocante ao valor atribuído às...
... ôneos que comprovassem o valor para formação de um hectare de pastagem, à míngua de elementos sólidos de convicção, o laudo do INCRA ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Rotação continua e em áreas mantida ... sobre pastagem ... Aplicações avaliadas: seqüenciais, ... varias épocas de ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Rotação continua e em áreas mantida ... sobre pastagem ... Aplicações avaliadas: seqüenciais, ... varias épocas de ... -
Administração Nacional dos Recursos Hídricos
... Os problemas relacionados ao uso da água para pastagem de animais por parte de populações nômades ou seminômades podem ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8472 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2013
... timulante nas caracte- ... rísticas bromatológicas ... de pastagem de capim- ... Ana Carolina Alves ... Cassilandia 9,141 ... Espectro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8438 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2013
... José Braulio da ... Silva Junior ... Avaliação de pastagem de Brachiaria ... brizantha cv. Marandu sob doses de ... bioestimulante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8443 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2013
... Características físico- ... hídricas do solo, em área ... de pastagem irrigada, na ... região de Aquidauana-MS ... José Maria do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8241 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2012
... te nas características bromato- ... lógicas de pastagem de capim- ... Ana Carolina Alves ... João Carlos Sabater ... Produção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7272 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2008
... cigarrinha-da-pastagem Notozulia entreriana” ... Amparo Legal: Decretos 11.261 de 17/07/2003 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7239 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2008
... Brachiaria brizantha ... e a cigarrinha-da- ... pastagem Notozulia ... entreriana ... Xavier Meireles ... R$ 23.032,00 ...