tarefa cumprida
62498 resultados para tarefa cumprida
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 214, I). Trata-se de tarefa que exige uma ampla mobilização de recursos humanos e financeiros por ... , uma jornada de trabalho de tempo integral, quando conveniente, cumprida em um único estabelecimento escolar ... 3. Destinar entre 20 e 25% ...
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Tarefa cumprida
calazans@oglobo.com.br Sugeri na coluna de ontem que a verdadeira seleção da Espanha mataria nossas saudades no jogo com a Nigéria, porque atuara com o time reserva na partida anterior, 10 a 0 contra o Taiti. Mas não chegou a tanto. Não chegou a exte...
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Tarefa cumprida
Celso Itiberê celso.itibere@oglobo.com.br Vettel conseguiu o que pretendia. Está na lista dos vencedores, e, no Mundial, sua vantagem para o segundo colocado, agora Alonso, é de 36 pontos. Distancia demais, se considerarmos que seu Red Bull é o mais ...
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Acórdão nº 2009/0082124-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO. SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO. OMISSÃO LEGISLATIVA. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA....
... em que aspectos o acórdão recorrido se fez omisso, tarefa que não foi ... -
Acórdão nº 2006/0268861-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , adotando os fundamentos que considerasse pertinentes para tanto - tarefa cumprida satisfatoriamente ... 5. Recurso especial não provido ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa ... #Redação dada pela Lei nº 14.442, de 2022 ... Parágrafo ... do salário mínimo da região, devida ao empregado até que seja cumprida ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 ... § ...
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Em vigor
Código Penal
... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984 ... Pena cumprida no estrangeiro ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... ões do condenado, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... á autorizar a entrega dos autos aos peritos, para lhes facilitar a tarefa. A mesma autorização poderá ser dada pelo encarregado do inquérito, no ... c) cumprida a ordem, remeter a precatória e providenciar a entrega do prêso ao juiz ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EAg 1135876 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS. DESSEMELHANÇA DOS CASOS COMPARADOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADA. DESATENDIMENTO DOS ARTS. 255 E 266 DO RISTJ. ARGUIDA FALTA DE PREQUESTIONAMENTO E PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. CASUÍSTICA. PARTICULARIDADES DE CADA CASO. INEXISTÊNCIA DE TESES DIVERGENTES. EMBARGOS LIMINARMENTE INDEFERIDOS. DECISÃ
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... por tempo de contribuição do segurado com deficiência, cumprida a carência, é devida ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ... , sem vínculo empregatício, inclusive como integrante de grupo-tarefa, deverão obter dela a respectiva inscrição no Instituto Nacional do ...
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O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... Impõe-se, com ela, a tormentosa tarefa da transição, que implica no estudo e na compreensão dos seus ... - Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão nº 2014/0277606-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TAREFA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO ... (oito) meses de reclusão, a ser cumprida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08175042220214058100), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0817504-22.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DANYELLA NASCIMENTO DE ANNUNCIACAO ADVOGADO: Francisco Francismar Ferreira Sales Filho PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO.
... O INSS, em 09/03/2022, informou que a análise da tarefa 1791575246 já fora cumprida (id. 4058100.24774008) ... Os fatos ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... no acervo fático-probatório dos autos, tarefa para a qual não se ... cumprida ...
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Acórdão Nº 0021771-41.2014.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... fundamentos de fato e de direito que adota como razões de decidir, tarefa que foi integralmente cumprida pelo Colegiado ... ACÓRDÃO Vistos, ...
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Acórdão Nº 0020944-47.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. A exigência de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX, da Constituição) não obriga o Órgão julgador a se pronunciar especificamente sobre cada tese ou dispositivo suscitado pelas partes, bastando que indique os fundamentos de fato e de direito que adota como razões de decidir, tarefa que foi integralmente cumprida pelo Colegiado. Como reconhece a
... fundamentos de fato e de direito que adota como razões de decidir, tarefa que foi integralmente cumprida pelo Colegiado. Como reconhece a própria ... -
Acórdão nº 2015/0187180-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA. REGRA EDITALÍCIA NÃO CUMPRIDA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE SE DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DA AUTORA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PODER REGULAMENTAR DA UNIVERSIDADE. MATÉRIA DIRIMIDA NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL. DISSÍD
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260897-80.2015.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE DUTOS, E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES HOSPITALARES. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE DIVERSAS FATURAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES LITIGANTES.
... SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE QUE A ... TAREFA CONTRATADA NÃO TENHA SIDO ... CUMPRIDA. SISTEMA DE MEDIÇÕES QUE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0510535-98.2015.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - PAM IRAJÁ. RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL. INADIMPLEMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL QUE DECLAROU CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO...
... CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE ... NOTÍCIA DE QUE A TAREFA CONTRATADA NÃO ... TENHA SIDO CUMPRIDA. NO TOCANTE AOS ... CONSECTÁRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023118020154058400), 12-11-2019
PJE 0002311-80.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DAS DEFESAS. CRIMES DE PECULATO CULPOSO E PECULATO DOLOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS APELANTES. PENAS SUBSTITUTIVAS DE MULTA E DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADAS, DENTRO DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELOS IMPROVIDOS. Trata-se de...
... , motivo pelo qual requereu que, ao invés de a pena ser cumprida à razão de 1h de serviço por 1 dia de condenação, fosse computada à ... ões do condenado, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação , fixadas de modo a não prejudicar a jornada ... -
Acordão nº 0000108-89.2011.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. ENTREGADORA DE PANFLETOS. A admissão na prestação de serviços subordinados, consistente na entrega de panfletos, em favor do segundo reclamado e de terceiros, implica a assunção do ônus de prova (pela primeira reclamada) de que a tarefa não foi cumprida de forma sistemática e com habitualidade, do que não se desincumbiu a contento. Em decorrência, o vínculo é reconhecido,...
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Decisao Nº 0001079-16.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE ÁLCOOL (ART. 306, DA LEI N 9.503/97). PLEITO DE REFORMA E CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DO DENUNCIADO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Extrai-se dos fólios que, no dia 29.01.2012, por volta das 18:00 horas, na BR 242, na cidade de Barreiras, o
... na prestação de serviços à comunidade, a qual deverá ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, em entidade a ser ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1235386 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA C. MERA COLAÇÃO DE EMENTAS. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO TIDO POR INDEMONSTRADO. ALEGADA NOTORIEDADE DA DIVERGÊNCIA. IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. OBSERVÂNCIA DO ART. 255 DO RISTJ. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 168/STJ. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, REFERENTES À COMPETÊNCIA DA...