tarefas de gincanas
- Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
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Sentença nº 1000547-62.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... no celular, que permitia à ré acompanhar em tempo real as tarefas das equipes em campo, inclusive com o rastreamento das rotas praticadas ... ainda, a condenação da reclamada ao pagamento dos uniformes das gincanas que era obrigado a participar, que aconteciam em uma a duas vezes por ...
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Leis
... por tarefa ou peça, o equivalente ao salário correspondente às tarefas ou peças feitas durante a semana, no horário normal de trabalho, ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV - licença: para o pescador profissional e amador ...
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Legislação Complementar
... , e o aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação ... PARÁGRAFO ÚNICO. A comprovação ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação
... , e o aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação ... PARÁGRAFO ÚNICO. A comprovação ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Art. 2º A classificação de atividades ou tarefas, desdobrando-se por funções, será a seguinte: a) médicos (seja qual ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000821-04.2016.5.07.0008), 2017-02-03
... a colocação de cartazes, a conferência de mercadorias, etc são tarefas pertinentes à função de vendedor, não se podendo falar em acúmulo de ... ções de toda ordem, aja vista que era obrigada a participar de gincanas, utilizar fantasias e a cantar o hino da empresa, além de ter que ...
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Legislação Complementar
... psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação ... Art. 5º O contrato de ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Legislação Complementar
... psicológico, e do aprendiz de executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação ... Legislação Complementar ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...
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Acórdão Nº 0021268-92.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017
PROFESSOR. ISONOMIA SALARIAL. Indevidas as diferenças salariais advindas da isonomia salarial entre os professores do Ensino Fundamental séries finais e do Ensino Médio, na medida em que a norma coletiva aplicável à categoria estabelece tabela remuneratória distinta entre os professores conforme a série em que lecionam. Aplicação do princípio da autonomia das vontades coletivas, insculpido no art.
... do livro ocorria durante a semana, em horário normal; que as gincanas iniciavam durante a semana e finalizavam no sábado; ( ... ) que se recorda ... ); 4) o empregado tem direito a receber os salários em razão das tarefas executadas, em virtude de ser o contrato de trabalho sinalagmático e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001647-78.2017.5.06.0022), 06-08-2019
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO. INOBSERVÂNCIA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Para fazer frente aos riscos inerentes às atividades que exigem esforços repetidos e manobras em posições ergonomicamente incorretas - como é o caso - é imprescindível a implementação de uma política de prevenção por parte do empregador, em estrita observância às normas estabelecidas na NR-17,
... Reclamante não deixando essa ficar sem atividades inclusive com tarefas que não eram da sua alçada; que, na opinião da depoente nas reuniões ... mas a depoente não podia tomar qualquer atitude; que nunca houve gincanas no local de trabalho; que já viu os srs. Rodrigo e Leonardo dizendo para ... -
Acórdão Nº 0020414-79.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
Diferenças salariais. O direito ao acréscimo salarial por acúmulo de funções tem origem em alteração contratual lesiva ao empregado de quem se passa a exigir, em meio ao contrato, o desempenho de atividades distintas das que integram o conteúdo ocupacional da função até então exercida, que demande maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, compatíveis com função melhor remunerada....
... como festas juninas (JUNHO 2013/2014/2015), haviam durante o ano Gincanas e a Olimbosco evento tradicional da reclamada que se estendia por vários ... "enquanto atuou como professora, as tarefas sempre foram as mesmas; [ ... ] depois que retornou da licença maternidade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000297-38.2015.5.07.0009), 2016-11-10
... para que a reclamada desse vazão a realização de olimpíadas, gincanas, festas juninas, de fim de ano, além de demais datas comemorativas, ... Ressalte-se que, quando questionava por realizar tarefas outras que fogem aos limites de sua função como de garçonete e até ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001936-78.2016.5.07.0002), 2018-02-01
... Auricélio durante as férias, realizando todas as tarefas como gestora administrativa, inclusive procedimentos externos que não ... do dano moral a pressão psicológica sofrida para participar das gincanas e para alcançar as metas estabelecidas pela empresa ... A reclamada nega ...
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Acórdão Nº 0020226-36.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Prevalece o entendimento nesta Turma Julgadora de que a adoção, concomitante, do regime de compensação semanal e do denominado banco de horas, implica a nulidade dos sistemas, justificando o pagamento das horas destinadas à compensação acrescidas do adicional respectivo. Além disso, a...
... quando levava e buscava os filhos e também em eventos como gincanas e outras atividades escolares, festas, inclusive fora do horário de aula; ... pelo qual, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, em uma mesma jornada, para um único empregador, não justifica a ... -
Acórdão Nº 0020166-34.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
EMENTA ACIDENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA DA RECLAMADA. Para haver a responsabilização do empregador na ocorrência de acidente ou de doença a este equiparada, imprescindível é a presença um dano, nexo de causalidade entre o ato do empregador e a lesão ocorrida e a vinculação subjetiva desse dano com a ação ou omissão culposa do agente, o que não restou...
... para o setor de iniciantes e ficando proibida de participar de gincanas ou de qualquer atividade proposta pela ré ... Foi produzido laudo ... atividade empreendida, sendo acidente fortuito, não vinculado às tarefas" normais da reclamante. Caso em que a responsabilização do empreendedor n\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000716-08.2014.5.07.0037), 2014-11-21
... empregadora, o MAGAZINE LUIZA S/A, não ostentam a natureza de tarefas compatíveis com os trabalhadores que prestam serviços em ... grande pressão psicológica, sendo obrigada a participar de gincanas e a cantar o hino da empresa toda segunda-feira, além de ser pressionada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001242-30.2018.5.06.0144), 12-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. AÇÃO INTERPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/17. Com o advento da Lei n°. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. No...
... 2017, implementou, além das comissões, rubricas intituladas de "gincanas", que consistiam em valores fixos para metas específicas a serem ... 908), consiste em: ... "um feixe unitário de tarefas, isto é, um conjunto de tarefas que se reúnem em um todo unitário, de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001792-23.2015.5.07.0008), 2016-06-02
... e sob subordinação de prepostos da LUIZACRED, ativando-se em tarefas próprias da instituição financeira. Vejamos o depoimento abaixo: ... à grande pressão psicológica, sendo obrigada a participar de gincanas e a cantar o hino da empresa, toda segunda feira, além de ter que ...
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Desenvolvimento da metodologia APAC
... ções e opiniões sobre disciplina, segurança, distribuição de tarefas, ... O Panóptico no Território das APACs [14x21] [DIAG PEDRO].indd ... e teatro; reuniões de cela e palestras de revisão de vida; gincanas culturais e esportivas; prática de esportes; atividades de Alcoólicos e ...
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Acórdão Nº 0020763-61.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. INTEGRALIDADE. A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação resulta no pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do § 4º do artigo 71 da CLT. Incidência da Súmula n. 437, item I, do TST.
... No presente caso, o autor trabalhava em tarefas ligadas à atividade-fim da segunda ré (Claro S.A.), procedimento ilegal, ... ção por danos decorrentes da obrigatoriedade de participar de gincanas, sob a pressão da supervisora, com suposto intuito motivacional, bem como ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estimado de novembro a dezembro - 10 Gincanas na Sala São Paulo ... Disponibilizou 26 palestras registradas em vídeo, ... sobre Emendas Parlamentares; 12 Forças Tarefas para Emendas Parlamentares CAS e DRADS; 5 ... reuniões presenciais da CAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000704-24.2014.5.07.0027), 2014-11-25
... " Atividades-fim podem ser conceituadas como as funções e tarefas empresariais e laborais que se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial ... e cumprimento de metas; que era obrigada a participar de gincanas e a cantar o hino da empresa, toda segunda feira; que recebia, através do ...
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Decreto nº 56.261 de 05/05/1965. APROVA O REGULAMENTO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DO CAVALO.
... , desfiles, fiscalização dos trabalhos, distribuição de tarefas e quaisquer outras atividades que se processem no recinto, devendo para ... d) salto de obstáculos; ... e) velocidade; ... f) carrosséis e gincanas ... Art. 8º Os boletins de inscrição serão elaborados pela Comissão ...
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Legislação
... , e o aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação ... PARÁGRAFO ÚNICO. A comprovação ... na pesca esportiva; e para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora; ... IV — licença: para o pescador profissional e ...