taxa de conversão de diferentes moedas
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... ; tendo em vista propiciar, nas diferentes regiões do País, condições favoráveis ao ... ísticas gerais (Vetado) das cédulas e das moedas"; ... V - Fixar as diretrizes e normas da pol\xC3" ... 4º, inciso XIV, e à taxa de fiscalização, mencionada no art. 16, desta ... em virtude de aumento de capital, conversão de ações ordinárias ou de ações ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) a taxa de juros negociada não exceda o nível ... na conservação, modernização e conversão de embarcações registradas no Registro Especial ... , ainda, a variação cambial das moedas de negociação (Lei nº 11.945, de 2009, art ... II - estabelecer diferentes tipos de apresentação da declaração de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pagamentos realizados no exterior, a conversão em moeda nacional será feita mediante ... será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... da escrituração comercial, ou forem diferentes dos lançamentos dessa escrituração, serão ... , de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge); ... V - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... providenciar a aquisição de cédulas e moedas em cruzados, bem assim a impressão das novas ... Art. 9º A taxa de variação do IPC será calculada ... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela multiplicação ... a) adotar percentagens diferentes em função: ... 1. das regiões geoeconômicas; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 3º desta lei ... Art. 10. A taxa de conversão do valor externo será ... uma percentagem do custo médio total das moedas" de conversibilidade livre ou limitada ... \xC2" ... e grãos item 12-07 - de espécies diferentes, quando em mistura, são classificados nos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... providenciar a aquisição de cédulas e moedas em cruzados, bem assim a impressão das novas ... Art. 9º A taxa de variação do IPC será calculada ... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela multiplicação ... a) adotar percentagens diferentes em função: ... 1. das regiões geoeconômicas; ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... -contribuição, excluídos os casos de conversão em indenização previstos nos artigos 496 e 497 ... caso de reincidência em infrações diferentes, observados os valores máximos estabelecidos no ... recolhidos a título de encargo relativo à Taxa Referencial Diária (TRD) acumulada do primeiro ... Estamparia de metais ... Cunhagem de moedas e medalhas ... Fabricação de cutelaria; ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... em Caso de Transações Comerciais em Moedas Locais ... Art. 2o A Secretaria da Receita ... A verificação em locais e horários diferentes dos referidos no item anterior dependerá da ... que a taxa de juros estabelecida não excede o usualmente ... de 1994, quando seja necessária a conversão de valores expressos em moeda estrangeira, a taxa ...
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Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... Artigo 23 - Conversão das Unidades Monetárias ... 1. As quantias ... A conversão das somas nas moedas nacionais, no caso de ações judiciais, se fará ... um índice de inflação que corresponda à taxa de inflação acumulada desde a revisão anterior ... nas quais são aplicáveis diferentes sistemas jurídicos com relação a questões ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuados com recursos provenientes de conversão de cruzados novos (Leis n°s 8.088/90, art. 17, ... mês a mês em cruzeiros reais pela taxa média do dólar norte-americano fixada para ... da escrituração comercial, ou forem diferentes dos lançamentos dessa escrituração, serão ... de obrigações por linhas de crédito em moedas estrangeiras, no dia em que ocorrer a existência ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... b) a taxa de juros negociada não exceda o nível ... na conservação, modernização e conversão de embarcações registradas no Registro Especial ... II – estabelecer diferentes tipos de apresentação da declaração de ... art. 89, § 5º) ... Art. 694. As moedas retidas antes de 27 de agosto de 2001 terão seu ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... 3. Natureza jurídica das moedas digitais e fidúcia nas operações que as ... no Livro II, “dos bens”, “das diferentes classes de bens”, “dos bens considerados em ... à disposição do comprador para conversão na moeda estrangeira que ele desejar. Assim, esta ... para investidores, pelo pagamento de uma taxa de administração dentro da plataforma ...
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Riscos macroeconômicos
... juros (§ 10.3), inf lação (§ 10.4) e taxa de câmbio (§ 10.5), não têm relação com o ... dois projetos com fluxos de caixa diferentes (porém, vide § 10.2.3), em que claramente, ... empréstimos entre si nas principais moedas internacionais. Bancos que baseiam seus ... • conversão de receitas em moeda local (§ 10.5.7); ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão econômica que, por vícios de diferentes naturezas, não se encontram legalmente ... a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência. § 5º Decidido o ... ESPECIAL TÃO SOMENTE PARA RESTABELECER A TAXA REFERENCIAL – TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. USO DA IMAGEM DAS MOEDAS". DANOS MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE \xC3" ...
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City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... moedas digitais locais que têm se multiplicado na ... only ͘͟ OƐ usuários geralmente pagam uma taxa de assinatura e, em seguida, ganham dinheiro ... As condições de conversão são estabelecidas pelo proprietário do esquema ... ê pode usar esta moeda para pagar em diferentes lojas específicas em uma área onde existe uma ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... É necessário que os valores de diferentes mercadorias e serviços sejam quantitativamente ... , sobretudo, com o advento da internet, as moedas nacionais e suas intermediações passaram a ... , há países que tentam, de alguma forma, taxá-las, com o fim de aproveitá-las como mais uma ... ária, por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, tampouco são lastreadas ...
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Toxicologia ocupacional
... a introdução do toxicante por diferentes vias, como já destacamos. Estes contaminantes ... A taxa de absorção, todavia, aumenta se a ingestão ... As moedas de prata são, na verdade, feitas de uma liga de ... também é usado como catalizador na conversão" de óleos em gorduras sólidas mediante hidrogena\xC3" ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... , tais como o PIB (Produto Interno Bruto), a Taxa de Juros, a Taxa de Câmbio e a Inflação, se ... denominador comum entre economias de diferentes países, pois uma commoditie produzida no ... “Desindexação plena a partir da conversão total de todos os contratos para a nova moeda, ... efetiva de câmbio representa uma cesta de moedas estrangeiras em que o valor de cada moeda é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... de corrupção, relativamente aos diferentes contratos fraudulentos firmados com a Petrobras, ... (Súmula 54 do STJ), na proporção da taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de ... valores, bem como fez as conversões das moedas estrangeiras para chegar ao valor final: R$ ... DUQUE, alternativamente, buscando a conversão" dos valores em moeda estrangeira convertidos ao c\xC3" ...
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Tributação e novas tecnologias
... As chamadas moedas virtuais não se confundem com a “moeda ... É cotado em dólar e, fazendo conversão em real, atualmente cada unidade de bitcoin está ... – ou, simplesmente, no exercício dos diferentes direitos subjetivos que pode deter o titular de ... obtém um prêmio de bitcoins (e também uma taxa de serviço, em bitcoins, no caso de o mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Ao menos 4 (quatro) ncleos diferentes de grupos criminosos associados ao trfico de ... de drogas ou numerrios em espcie de moedas nacional e estrangeira. Faz-se mister registrar ... QUE o bar o declarante paga uma taxa todo ms, mas que no declara tambm o imposto de ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ção do dólar em relação às moedas europeias e ao iene (CASTRO, 2005, p. 124) ... de três em três meses a partir da taxa de inflação média dos três meses ... 4 ... Não foi implantada tabela de conversão para o chamado “confisco” de cruzados. O ... idêntico sentido e intensidade nos diferentes sistemas normativos. Sua função e alcance ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... entre sociedades de tipos iguais ou diferentes, sendo que a deliberação deverá ser efetuada ... , além da ampliação das regras de conversão das moedas ... No plano interno, a ... em garantias reais e remunerado com a taxa" mais alta de mercado ... Como medida de pol\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... ecologia que trata especialmente dos diferentes" tipos de comportamento, cuja designação E. prov\xC3" ... (1598-1671) foi o primeiro a determinar a taxa de aceleração de um corpo em queda livre. O ... familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento ... 99. O § 2º do art. 226 da ... por um pequeno período com duas moedas (de pagamento e de contas). Tais moedas ...