taxa de natalidade
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Taxa de natalidade atinge menor patamar em 70 anos na china
A taxa natalidade na China caiu para 10,48 crianças nascidas por mil habitantes em 2019, a taxa mais baixa desde a Revolução Comunista de 1949. O declínio tem implicações importantes para a economia do país, que já sofre com o envelhecimento da popul...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... III - as demais quotas, acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC ... pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade", auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previd\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Proibido para menores: Coreia do Sul exclui crianças de espaços públicos em meio à queda na natalidade
A Coreia do Sul tem a menor taxa de natalidade do mundo, mas pais afirmam que o governo no est facilitando a tarefa de ter filhos quando centenas de espaos pblicos em todo o pas so ...
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Lei nº 13.426 de 30/03/2017. Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
... II - o quantitativo de animais a serem esterilizados, por localidade, necessário à redução da taxa populacional em níveis satisfatórios, inclusive os não domiciliados; e ... III - o tratamento prioritário aos animais pertencentes ou ...
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A psicologia como ferramenta política no processo de sujeição da criança
Para Foucault, o século XVIII estabelece um novo lugar para a infância. Mudam as relações entre adultos e c rianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o poder soberano perde a sua potência e é substituído por uma nova forma de governar pelo uso de saberes, como a Psicologia. Neste contexto histórico de incremento demográfico, em que ocorre u ma expansão da base monetária e um
... íduos, agir diretamente sobre a população: estimular ou bloquear a taxa de natalidade, prevenir a mortalidade, controlar os fluxos populacionais, ... -
Por que a população da Itália não para de diminuir e como isso é um problema para a economia
A taxa de natalidade da Itlia alcanou uma baixa histrica no ano passado, com ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... na moeda estrangeira em que o compromisso for estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do Projeto de que ... indenizatórias de caráter especial e os auxílios funeral e natalidade; ou ... II - integrado exclusivamente por dotações orçamentárias ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade", auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previd\xC3" ... no caput deste artigo será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... estrangeira em que o compromisso tenha sido estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do Projeto de Lei ... ões indenizatórias de caráter especial e auxílios-funeral e natalidade; ou ... II – integrado exclusivamente por dotações orçamentárias ...
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Há vagas, até para os piores da turma
Envelhecimento da população e queda na taxa de natalidade reduzem oferta de mão de obra ... -Frankfurt- ... Emprego ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... b) Adicional Natalino; ... c) Adicional de Natalidade; ... d) Salário-Família; ... e) Adicional de Funeral ... Art. 3º A ... ãos militares, importará no pagamento mensal, pelo militar, de uma taxa de uso, descontada de sua remuneração, que será igual ao valor da ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
- Mercado quer alta maior e imediata da taxa Selic ... - Justiça resiste a vincular covid com o trabalho ... - ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... X - taxa de uso de imóvel funcional em favor da administração pública federal ... V - gratificação natalina; ... VI - auxílio-natalidade; ... VII - auxílio-funeral; ... VIII - adicional de férias; ... IX - ...
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Menos bebês e mais emprego nas metrópoles
... consequncia da evaso, para as grandes cidades, mas tambm da queda da taxa de natalidade. Durante o comunismo, as mulheres comeavam a ter filhos aos ...
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
... Na Itália, onde a taxa de natalidade tem regredido bastante, a cada ano pelos menos quatro mil ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... estrangeira em que o compromisso tenha sido estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do Projeto de Lei ... ões indenizatórias de caráter especial e auxílios-funeral e natalidade; ou ... II – integrado exclusivamente por dotações orçamentárias ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... Assevera que o periculum in mora é patente, tendo em vista a alta taxa de natalidade do Brasil. É o relatório. Decido ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 34 e 35 deste Decreto ... Do Auxílio-natalidade ... Art. 77. O auxílio-natalidade é direito pecuniário correspondente a ... I - taxa de uso; e ... II - multa por ocupação irregular ... Art. 84. A taxa de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... estrangeira em que o compromisso tenha sido estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do Projeto de que ... ões indenizatórias de caráter especial e auxílios-funeral e natalidade; ou ... II – integrado exclusivamente por dotações orçamentárias ...
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DECRETO Nº 3297, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que Dispõe Sobre as Consignações em Folha de Pagamento Dos Servidores Publicos Civis, Dos Aposentados e Dos Pensionistas da Administração Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo da União, e da Outras Providencias.
... IX - taxa de ocupação de imóvel funcional em favor de órgãos da Administração ... V - gratificação natalina; ... VI - auxílio-natalidade; ... VII - auxílio-funeral; ... VIII - adicional de férias, ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... ões de habitantes, cerca de 14% da população mundial, e tem a maior taxa de crescimento demográfico (2,3% no período de 2005/2010), a maior taxa anual de natalidade (4,0%) e a maior taxa anual de mortalidade (2,0%), de acordo com o Fundo ...