teatro abril
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão. II - a participação de criança e adolescente em:. ...101 desta Lei, e observada a Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017. #Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017. § 2o Em sendo os pais ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Art. 6º Farão jus à renda emergencial prevista no inciso I do ...XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, limitado ao valor da parcela entregue pela União, ressalvada a ...XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
...b) por antiguidade e merecimento - nos dias 30 de abril, 31 de agosto e 25 de dezembro, para as vagas abertas, e publicadas ...ções de guerra, pelo Presidente da República, pelo Comando do Teatro de Operações, das Zonas de Defesa, ou pelos mais altos comandos das ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... aquelas cujos cooperados se dediquem a serviços relacionados a atividades culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; e. III ...ARTIGO 106. #VETADO. ARTIGO 107. A Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:. "Art. 1º É ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
...15 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, na hipótese de aquisição dos bens de que trata o art. 1º ... culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro, dança, circo) e de artes plásticas, poderão excluir da base de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...89 da Lei n° 4.215, de 27 de abril de 1963. Publicidade da instrução criminal. ARTIGO 387. A instrução ..., terrestre ou aérea, desde o momento de seu deslocamento para o teatro...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... no artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 5 ...Será de seis horas a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres. Parágrafo único. Toda vez que o trabalho contínuo em ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes ...184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 20. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não ...
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Jovens estudantes protagonizam clássico de Nelson Rodrigues no Rio Comprido
...abril no Teatro Cesagranrio (Rua Santa Alexandrina 1.011, no Rio Comprido). A ...
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Maitê proença conta a própria história em temporada no teatro
Até 17 de abril, Maitê Proença se apresenta no Teatro Prudential, na Glória, com o espetáculo ‘O Pior de Mim’, sob direção de Rodrigo Portella (da aclamada ...
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Por vezes samurai, POR VEZES GUEIXA
Há 21 anos longe dos palcos, Carlos Vereza, que volta ao teatro em abril, como autor, diretor e ator da peça 'O teste', reflete sobre ...
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Comédia e tragédia no mesmo palco
"Ielda " Comédia trágica", no Teatro Petra Gold até o dia 8 de abril, debruça-se sobre um assassinato em um ...
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Em sua melhor fase, maitê faz ‘o pior’ de si
Até 17 de abril, Maitê Proença se apresenta no Teatro Prudential, na Glória, com o ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3124, DE 16 DE ABRIL DE 1957. Concede Isenção de Impostos a Fundação Brasileira de Teatro.
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Bom humor para entender o mundo de hoje
Em abril, o humorista Márcio Donato se apresenta no Teatro Riachuelo, no Centro do ...
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Reflexões bem-humoradas sobre o comportamento humano
Em abril, o humorista Márcio Donato se apresenta no Teatro Riachuelo, no Centro do ...
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fotos de divulgação
gilberto gil. Teatro Net Rio,. 5 de abril. Homenagem de gil ao mestre joão. No palco, Gilberto ...
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Velório em tom de humor e crítica
... vivem três carpideiras na comédia "As bondosas", em cartaz no Teatro dos Quatro até o fim de abril. O espetáculo, da Cia SOS de Teatro ...
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Ocupa, zona norte
Em abril, o teatro estadual armando gonzaga, localizado em marechal hermes, ...
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Centro de lazer e compras
Américas shopping, que abrirá as portas em abril, terá patinação no gelo, boliche e teatro. Maísa Capobiango. ...
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Versão remix
Teatro. Claudia Wer/ Divulgação. 'FAUSTO ZERO'. Um dos mais emblemáticos ... Rocha após fazer apenas algumas apresentações no espaço, em abril. O espetáculo, que faz parte da "Trilogia da condição humana", formada ...
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Justiça absolve Tiradentes
... Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ do Rio, promove, em abril, por conta dos 223 anos da morte de Tiradentes, uma espécie de teatro de ...
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Lei nº 17351
...;}.xd{left:398.957333pt;}.x11{left:710.274133pt;}} Fortaleza, 05 de abril de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | Caderno 1/3 | Preço: R$ ...(Autoria: Nelinho) DENOMINA MESTRE ELÓI TELES DE MORAES O TEATRO DO CENTRO CULTURAL REGIONAL DO CARIRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO ...