teatro união cultural
-
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de ... de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a ...ção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros ...
-
Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...Art. 2º A União" entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela \xC3"...XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços ...
-
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
...II – estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem ... do Turismo publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário ..., pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura;. II – Belas Artes - conjunto ...
-
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...Art. 2º A União" entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela \xC3"...XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...I - casar-se e constituir união estável;. II - exercer direitos sexuais e ...II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em ... - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos ...
-
Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... abrangidas pelos instrumentos de seleção previstos no § 1º deste artigo as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres. Parágrafo único. Toda vez que o ... por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea. § 2º O ...
-
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...ção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos ...XIII – teatro de rua e demais expressões artísticas e ...
-
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ações emergenciais destinadas ao setor cultural" a serem adotadas durante o estado de calamidade p\xC3"...2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... João, e outras de caráter regional;XIV - teatro de rua e demais expressões artísticas e ...
-
Banca Peixoto & Cury promove evento sobre igualdade de gênero em SP
Peixoto & Cury promove evento sobre igualdade de gênero em SP
...Serviço. 2º Encontro P&C Mulheres. Teatro União Cultural (rua Mário Amaral, 209, ... -
Colóquio do Sinsa receberá juiz norte-americano Peter Messitte
Colóquio do Sinsa traz juiz norte-americano Peter Messitte
...O evento acontecerá no Teatro União Cultural, na Rua Mario Amaral, 209, em ... -
Antonio Carlos Aguiar lança terceira edição do livro 'Advocacia Trabalhista'
Antonio Carlos Aguiar lança 3ª edição do livro 'Advocacia Trabalhista'
...), de Antonio Carlos Aguiar, às 19h, no Teatro União Cultural, em São Paulo. Aguiar é ... -
Lente da verdade
... Clô", que estreia no dia 21 no Teatro União Cultural, em São Paulo. A peça é ...
-
Banca Peixoto & Cury promove debate sobre 30 anos da CF sob olhar de mulheres
Peixoto & Cury promove debate sobre 30 anos da CF sob olhar feminino
...Data: 23/10. Local: Teatro União Cultural. Endereço: Rua Mário Amaral, ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...ADV.(A/S). : MIN. LUIZ FUX. : UNIÃO. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : SISTEMA DE ...) e a “regionalização da produção cultural, artística e jornalística,. conforme ...E aí, entenda-se. cinema, música, teatro, dança, literatura e poesia. Em toda parte do ... -
DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem ... do Turismo publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário ..., pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura; II - Belas Artes - conjunto formado ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer ... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... 25 .9.2017) Em agosto de 2017, o teatro Orfeu, em Memphis, nos Estados Unidos, ...
-
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação:. I – do Programa ... de políticas públicas culturais pela União ou pelas entidades vinculadas ao Ministério da ... cênicas - circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres;. II – artes visuais - artes ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ...7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido. ... prévia da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
...ção e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento ...Por exemplo, o fechamento do Teatro Oi Futuro (antigo Klaus Viana), Teatro Icbeu, ... ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 6, e ocorre dias depois ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...União Europeia,. na verdade, não foi o direito ao ... os de caráter técnico e econômico, cultural, social. e legal, até os de natureza ...espécie de teatro de variedades dedicado à diversão ligeira’. ... -
Acórdão nº 0029353-66.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Diciembre de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA. DESTINAÇÃO EXCLUSIVAMENTE A NEGROS E PARDOS. AÇÕES AFIRMATIVAS. CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO POPULAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REFORMA DA DECISÃO. 1. Quatro programas lançados pelo Ministério da Cultura são questionados na ação popular: 1) “tem por objeto o fomento a 6 (seis) obras audiovisuais de curta-
... de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão proferida pelo Juiz Federal da ... ITALIANA, COMO FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE CONCORRERAM PARA A AMÁLGAMA POLICRÔMICA DA ... de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória, na edição de ... -
Conceitos e desdobramentos
... digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, ...), audiovisuais (televisão, cinema e teatro) e as multimídias (TV digital e internet) ... e sua repercussão concomitante para a União, para os Estados e para os municípios ou somente ...
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... participaram direta e indiretamente da mobilização, indo atuar no teatro de guerra ou compondo a rede que aproximou cientistas, indústria e Estado ... Internacional de Pesquisas ( International Research Council ) e a União Acadêmica Internacional ( Union Académique International ). Seus nomes ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...1. Eixo 1 Equipamentos de Difusão Cultural. 1.1. Teatro Sérgio Cardoso. 1.2. Teatro Maestro Francisco Paulo Russo – Teatro De. ...União Brasileira. de Circos (UBCI), a Associação Brasileira do Circo ...