tecnico de informatica
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...1 - Serviços de informática e congêneres. 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 - ...1.06 - Assessoria e consultoria em informática. 1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...V – prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados;. VI – obras e serviços de arquitetura e ... ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática. Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ...
- Em vigor Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e dá outras providências.
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DECRETO Nº 7174, DE 12 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Contratação de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Publica Federal, Direta Ou Indireta, Pelas Fundações Instituidas Ou Mantidas Pelo Poder Publico e Pelas Demais Organizações Sob o Controle Direto Ou Indireto da União.
...II - desclassificação das propostas que não obtiverem a pontuação técnica mínima exigida no edital;. III - determinação do índice técnico, mediante a divisão da pontuação técnica da proposta em exame pela de maior pontuação técnica;. IV - determinação do índice de preço, ...
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
...de computação;. VI - assessoria e consultoria em informática;. VII - suporte técnico em informática, inclusive instalação, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ônico, emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ...VI - assessoria e consultoria em informática;. #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009. VII - suporte técnico em ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trata o caput deste artigo, relativamente às atividades de informática e automação, poderá deduzir, para efeito de apuração do lucro real e ...técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de ...
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Técnico de informática morto em São Gonçalo não deveria estar no local, diz irmã da vítima
Agência O Globo -O técnico de informática Bruno Jardim Longobuco, de 33 anos, morto a tiros no Jardim Catarina, em São Gonçalo, estava no local após o horário de expediente e teria ido a pedido do patrão, contou a irmã da vítima, Lucilene Longobuco, ...
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Técnico de informática morto em São Gonçalo não deveria estar no local, diz irmã da vítima
O técnico de informática Bruno Jardim Longobuco, de 33 anos, morto a tiros no Jardim Catarina, em São Gonçalo, estava no local após o horário de expediente e teria ido a pedido do patrão, contou a irmã da vítima, Lucilene Longobuco, ao "Bom Dia Rio",...
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Celular de técnico de informática assassinado em São Gonçalo desapareceu após o crime, diz família
Agência O Globo -O telefone celular do técnico de informática e manutenção de impressoras Bruno Jardim Longobuco, de 33 anos, morto com três tiros, na noite desta quarta-feira, no Bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do R...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
...VII - suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
...ção de procedimentos em matéria de informática e microeletrônica, na Zona Franca de Manaus, e para a prestação de suporte técnico e operacional, de 30 de novembro de 1983, celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e a Secretaria Especial de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...X - o Conselho Nacional de Informática e Automação. #Redação dada pela Lei nº 7.232, de 1984. Parágrafo ... especialistas para atender às exigências de trabalho técnico em institutos, órgãos de pesquisa e outras entidades especializadas da ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
..., mediante a aquisição e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, de programas de computador ... como sócio, diretor, acionista controlador ou responsável técnico pessoa física incluída no CNPI. § 6.O impedimento previsto no § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - ... as Carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária; altera as Leis nos 9.657, de 3 de ...
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Acórdão nº 2014/0234027-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 241 DA LEI N. 8.069/1990. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não merece prosperar o recurso especial quanto à ofensa do art. 619 do CPP se o Tribunal de origem foi explícito ao examinar todas as teses da defesa. 2. O acórdão da
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...XVI - elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde;. XVII - ...§ 7º Vetado. § 8º O acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério ...
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O técnico de informática que virou o 'snowden dos bancos'
Para hsbc, ex-funcionário, refugiado em paris, roubou dados e tentou revendê-los mundo afora Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta opais@oglobo.com.br Denúncia. Falciani: bancos apoiam evasão fiscal e lavagem de dinheiro Quique Garcia/AFP/2...
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Falso técnico preso no DF cometeu pelo menos 10 furtos ao fingir ser profissional de informática; vídeo
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira, um homem suspeito de cometer furtos ao se passar por profissional de informática em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. O falso técnico está envolvido em pelo menos dez casos de furto med...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...informática a serem utilizados e definir o prazo para integração dos dados e as ... ou jurídica responsável deverá estar registrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-612-73.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. TÉCNICO EM INFORMÁTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. TÉCNICO EM INFORMÁTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... será ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico". Parágrafo único. A mulher condenada terá ensino profissional adequado \xC3"...I - serviços de conservação, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
..., é o Poder Executivo autorizado a criar uma Fundação de apoio técnico científico às atividades do IBAMA. #Redação dada pela Lei nº 7.804, ...étrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática; fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos. . MMédio . . ...
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Acórdão nº 2007/0211044-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – RECURSO ESPECIAL E MEDIDA CAUTELAR – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL PETROBRÁS – CARGO DE "OPERADOR I" – EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE TÉCNICO INDUSTRIAL – VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535 E 515, § 1º DO CPC E DA LEI 9.394/96: INEXISTÊNCIA. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC no que se refere à alegada omissão da Corte a quo na apreciação de dispositivo constitucional, uma...
... PETROBRÁS - CARGO DE "OPERADOR I" - EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE TÉCNICO INDUSTRIAL - VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535 E 515, § 1º DO CPC E DA LEI ... de certificado de Técnico de Manutenção em Equipamentos de Informática, a preencher cargo de Operador I, para o qual foi exigida formação de ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ção de edifícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o exercício de suas atividades e, quando ...II - devolvida por motivo de defeito técnico, para reparo ou para substituição;. III - por motivo de modificações ...