tecnologia limpa puc
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ém disso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional investiu em tecnologia para monitorar o patrimônio dos de- vedores, com técnicas avançadas ... a aplicação da Lei Complementar nº 135/10 (“Lei da Ficha Limpa”). Após um empate de votos entre os Ministros do STF , cinco pela ...
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Tributação e novas tecnologias
... No setor da tecnologia da informação, isso é bastante incômodo quando percebem a perda de ... manutenção dos equipamentos, mas quer apenas usufruir da piscina limpa ou dos equipamentos funcionais. Entretanto, o enfoque do contrato consiste ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... são cotejadas com as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade. Revela-se que a fonte de energia ... participação da tecnologia e da indústria nacional. Em contrapartida, o MME implementou o PRODEEM ... -
LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... Tecnologia e Inovação (ICETI) ... Graduada em Direito (Pontifícia Universidade ... (BRASIL, 2013), nomeada como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, “que trata da responsabilização civil e administrativa da pessoa ... -
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... Coordenadora do Grupo de Pesquisa DROIT - Direito e Tecnologia. Doutora em Direito Civil (UERJ). Pesquisadora do Legalite PUC-Rio ... (por exemplo, o Roomba 12 faz o mapeamento de um quarto para limpá-lo), e vão adquirindo maior conhecimento sobre o mundo externo, coletando ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... de gênero; 6 – Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e acessível; 8 – Trabalho decente e crescimento econômico; 9 – ... ça corporativa e compliance: você sabe a diferença? DEPS Tecnologia, Criciúma, 17 abr. 2019. Disponível em: ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... que surge na falsa veiculação da comercialização de tecnologia limpa, em que os fornecedores de bens e serviços fazem alegações não ... -
O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... Trading ... Aquisição de energia de tecnologia renovável ... Gestão de portfólio ... Eficiência energética: ... com o efetivo empoderamento do consumidorǡ a ampliação da energia limpa e manutenção da sustentabilidade ȋambientalǡ econômica e socialȌ dos ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... de se produzir eletrici-dade de grande monta, já que a tecnologia é mais acessível e consistente. O Brasil faz uso da fissão em Angra I e ... moderados, a fissão, ainda, não é uma energia renovável 11 e limpa, conquanto, sustentável se planejada a partir das análises ambientais, ... -
Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável ... , exploração de recursos naturais, globalização, tecnologia" e necessidades econômicas determinantes. Além disso, existem as limitaç\xC3" ... -
Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Este artigo debate o papel do direito na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com enfoque interpretativo-compreensivo e o aprofundamento bibliográfico parte de...
... no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa ... empresas; consciência social da necessidade de uma produção mais limpa; consumo consciente; janela de oportunidade; redução de custo; imagem; ... -
La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... Brasil se proyecta expandir la infraestructura y modernizar la tecnología para el suministro y acceso a los servicios modernos y sostenibles de ... Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 7. Energia Limpa e acessível. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável , 2022 ... -
Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... do século XX, as próximas revoluções na biotecnologia e na tecnologia da informação exigirão novas visões e conceitos. As próximas décadas ... de incentivo a tecnologia limpa, estímulo para a efetivação de políticas de energia à base de ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... gozar de saúde, devendo os ‐stados, utilizando-se de toda a tecnologia possível, fornecer ... 145 VIEIRA, Andréia Costa. O direito humano ... o direito básico a todos os seres humanos a terem acesso à água limpa e saneamento a um preço acessível. 152 Depreende-se da análise do texto ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... usualmente de forma mecânica ou manual, no mesmo dia deve ser limpa e triturada, processo conhecido também como moagem, sob pena de perder em ... com forte atuação nas áreas de infraestrutura e contratos de tecnologia. Atualmente, trabalha no segmento de agronegócios como Advogada do Grupo ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... e alijados de um local limpo, sem aglomeração e com água limpa para higiene básica. Os refugiados clamam por socorro ... 2 A Covid-19 ... Estados Unidos, França e demais países da Europa, que possuem tecnologia e aparato médico o suficiente para suportar as demandas diárias em seus ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... os níveis; ampliar a cooperação internacional no que tange a tecnologia do manejo de águas (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2016) ... ável para todos: visa possibilitar o acesso universal a energia limpa para todos os povos, preferencialmente aquela oriunda de fontes ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... não estão preocupadas em desenvolver um projeto de pesquisa e tecnologia para a logística reversa desse material. As multinacionais ... seja possível a mineração de componentes eletrônicos de forma limpa e sustentável ... 6 Dentre as medidas necessárias para a real ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... ção brasileira avançou significativamente com a Lei da Empresa Limpa (BRASIL, 2013) que, nos termos de sua ementa, “responsabiliza ... A contemporaneidade é marcada pela tecnologia da informação. Esta pode ser utilizada para organização coletiva dos ... -
Contratos administrativos
... ) Banca: Quadrix – Órgão: DATAPREV – Prova: Analista de Tecnologia da Informação – Processos Administrativos ... A Enciclopédia ... pela Lei nº 8.666/1993, cujo objeto contratual é a área a ser limpa. A Administração está autorizada a ... A) realizar supressão dos ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de ... para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... assolando os idosos a ponto de ser conhecida como a gripe “limpa-velhos.” (GOULART, 2005, p. 105) ... Mirian Goldenberg – em ... maiores interesses, desde acesso à saúde, ao afeto até à tecnologia como possibilidade de permanecerem inseridos social-mente e resguardado o ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... ósseis, protraindo-se no tempo as substituições destes por energia limpa e renovável. Outros problemas permaneceriam ainda sem solução, já que ... tais produtos químicos, inclusive mediante transferência de tecnologia ... Na seara jurídica, pergunta-se: será que as legislações ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Estado passou a buscar sua legitimidade na ciência e na tecnologia , alijando as massas da participação política ... Por sua vez, ... Aliás, a Lei da Ficha Limpa — LC n. 135/2010 —, projeto de iniciativa popular , com 1.581.799 ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... , a lista pode ser facilmente ampliada), se não se garantir água limpa e segura? Embora essa inferência fosse amplamente reconhecida na ... de recursos financeiros, capacitação e transferência de tecnologia, por meio de cooperação e assistência internacionais, particularmente ...