tecnologia versus trabalho humano
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : ... , em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal ... que projete o ser humano, na esfera pública, de forma ... equivocada, ... , como o importante caso Mme Monanges versus Kern na Corte ... de Cassação da França ... -
Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... Relação de Trabalho versus Relação de Emprego — A Ciência do Direito ... ção de fazer consubstanciada em labor humano ... Refere-se, pois, a toda modalidade de ... instituições empresariais, em que a tecnologia é adquirida e controlada pelo empresário ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata ... PALAVRAS-CHAVE : Animal; Dignidade; Humano; Subjetividade; Tecnologia ... ABSTRACT : ... entre o homem e os outros animais (corpo versus alma) agora deve ser revista pelas categorias ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... aspecto, há o paradoxo entre a liberdade versus autoridade, ou seja, em que medida o indivíduo ... poder hierarquicamente superior, também humano, que lhe determina a conduta. Em um segundo ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... á imbricada à rede de computadores e tecnologia da informação ... Até mesmo no âmbito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... espaço dedicado à análise do trabalho humano em período anterior ao século XIX. Segundo o ... teórico, a questão da intervenção versus não intervenção do Estado também seguiu ... tecnologia de informação ... Crises do Estado e ...
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Direito individual do trabalho
... gerar muito mais postos em empresas de tecnologia, e muito mais exposição por conta de mídias ... se firmam em outras áreas de conhecimento humano, não só no direito, tampouco na lei, muito ... relevância dos conceitos de liberalidade versus ajuste expresso para fins de incidência de ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... N ão intentamos travar, neste trabalho, um grande debate sobre as duas ... , que além de não deterem a tecnologia e poder suficiente para se precaver aos ... do debate “procedimentalismo versus substancia lismo” Antonio Dari Ramos ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A existência digna do s er humano pressupõe a prerrogativa de reservar para si ... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ... do caso Olmedo Bustos e outros versus Chile (2001). O caso refere-se à ... comunicação viabilizad os pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento ...
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Princípios de direito do trabalho
... humano e na livre-iniciativa, tem por im assegurar a ... @@@5.3.1.1 Condição mais benéfica versus ato jurídico perfeito ... Como regra, ... trabalho novas ou advindas com a alta tecnologia, através da automação. Há necessidade, por ...
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Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... Relação de Trabalho versus Relação de Emprego — A Ciência do Direito ... ção de fazer consubstanciada em labor humano ... Refere-se, pois, a toda modalidade de ... da moderna empresa, em que a tecnologia é adquirida e controlada pelo empresário ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... potencial de alavancagem global que a tecnologia implica em termos de governança, mas é certo ... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... de otimização, e, dessa forma, o sentir humano decorrente da intuição deixa de ter sua ... in modern government : independence versus control. Nova York: Palgrave Macmillan, 1971, p ...
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Direito digital
... ão de Empreendedorismo Jurídico e Tecnologia da OAB CE na Subsecção de Juazeiro do Norte, ... entre direitos: o da informação versus vida privada, intimidade e imagem ... Conceito ... que apesar do avanço tecnológico e humano, ainda é latente a realidade de muitos países ... transações bancárias, nas formas de trabalho e etc. Em consequência disto as condutas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... a toda significação e qualquer valor humano ... Ao revés, são concebidas, fabricadas e ... Em outras palavras, a tecnologia não é um ator autônomo, separado da sociedade ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ... Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão entre ...
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Direito digital do trabalho
... atual globalização e dos avanços da tecnologia. Surgiu em meados do século XX, após a 2ª ... com a finalidade de melhorar o bem-estar humano em geral , tendo o objetivo de promover e ... de emprego, parece que na relação Uber versus motorista o que existe não é um contrato de ...
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Relação de emprego ? caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... Relação de Trabalho versus Relação de Emprego — A Ciência do Direito ... ção de fazer consubstanciada em labor humano ... Refere-se, pois, a toda modalidade de ... instituições empresariais, em que a tecnologia é adquirida e controlada pelo empresário ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... érsias que envolvem e circundam o trabalho humano, o que é salutar, pois favorece a efetividade e ... posições se entrecruzam (credor-devedor versus devedor-credor), porque se trocam prestações ... da globalização e do incremento da tecnologia, parece-nos que o aumento da competência da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Efetividade processual versus dignidade do executado e liberdade de ... , que se beneficiou diretamente do trabalho humano. O sucedido, que contraiu a dívida trabalhista, ... a ser definido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST: ... I – número ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... 1. INTRODUÇÃO ... O trabalho acompanha e faz parte da vida do homem desde os ... já foi a dominação do próprio ser humano, depois as terras e, na presente data, pode-se ... 154 | Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas ... (vejamos as ... uso de instrumento de informática, de tecnologia de informação e de comunicação. O contrato de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o livre arbítrio de todo ser humano. Disse prevalecer, nesse caso, o desejo da ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... clara com o famoso julgamento Marbury versus Madson promovido pela Suprema Corte ... Penal, em 1940, não havia tecnologia médica apta a diagnosticar, com ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... óricas fundamentais e dos reflexos da tecnologia em suas inúmeras etapas ... Nesta breve ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... para os ditos ‘contratualistas’, o ser humano viveria, em estágio precedente ao Estado ... Modernity versus postmodernity. New German Critique , Ithaca, v ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... -se que o Índice de Desenvolvimen- to Humano registra a média nacional na posição 80, em ... Geral da Fazenda Nacional investiu em tecnologia para monitorar o patrimônio dos de- vedores, com ... 2. La nçamento por arbitra men to versus arbitramento Preliminarmente, é preciso ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... humano imune a interferências na sua esfera própria ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... pela tecnologia, pelo racionalismo e pelos diferentes avanços ... Mendes, Roman Catholic Diocese of Brooklyn versus ... Governor Andrew Cuomo, decidido em novembro ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ) um fatishe – um produto profundamente humano elevado à categoria de autoridade sobrehumana ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... , a intimidade, a vida privada e a imagem versus liber-dade de expressão e informação. 3. ed ... 118. Em caso de adoção da tecnologia do IPv4, em paulatina substituição pelo IPv6, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do ... serviço, ... humano, social e econômico com pleno exercício dos ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ... A melhor interpretação constitucional ‘versus’ a única resposta ... correta In SILVA, ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... a convicção de que não é por mero acaso que “o ser humano represente o ápice de toda a cadeia evolutiva das espécies vivas”, ... por redução de preços e aumento da qualidade; e b) exclusão versus inclusão. 144 Portanto: “ [ ... ] o aumento da eficácia e os enormes ...