telefone do forum criminal da barra funda
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Do habeas corpus
... for o caso, para o Tribunal de Alçada Criminal; ... 3 - Se a Autoridade coatora for Juiz ... ameaça de coação, as razões em que funda seu temor. c) A assinatura do Impetrante, ou de ... o fizera, tinha consultório no bairro da Barra da Tijuca, na Capital do Estado ... pessoa de nome Fernando, quem atendeu o telefone, numa ligação feita pela esposa do Paciente.; ... Avenida a Bernardo Sayão, Centro (Forum local), às 9:00 hs. Do dia 03/12/09, para tratar ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... , seja por computador pessoal, tablets ou telefone com sistemas operacionais Android ou IOS. Se o ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... é eventual responsabilização civil e criminal. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... telefone) das medidas protetivas deferidas em favor de sua ... 17/01/2022, por volta das 02h, na Fazenda Barra Grande, zona rural do Município de Lamarão – ... ço, o excesso de prazo deve ser observado, funda-mentalmente, sob a ótica do princípio da ... Fórum de Prado/BA; (iii) p roibição de mudança de ...
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Acórdãos nº 2029303-98.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... Rafael Alves Rocha Comarca: Capital Barra Funda 1ª Vara Criminal Voto n. 39.002 ... Juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda , Comarca da ... ), como também um aparelho de telefone" celular da marca Samsung, tendo , da viol\xC3" ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... AGRAVO QUE SE FUNDA EM PEDIDO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ... : Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Da Estiva Bahia Paciente: Ivonei Batista ... , o edital não foi publicado no átrio do fórum nem no diário eletrônico ... Ignorando a ... direção ao local do homicídio; Que o telefone usado para fazer contato com MARCIO pertence a ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... :BA49713) Interessado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... pretensão de reparação da demandante se funda na alegada má administração do shopping , ... Deprecante: Juizado Especial Cível E Criminal De São Cristovão/se Autor: Condominio ... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Pois bem, funda-se o Writ vertente, em primeiro lugar, na tese ... Ronda Maria Da Penha Terceiro Interessado: Forum João Mangabeira Terceiro Interessado: Delegacia ... aplicativo WhatsApp, extraídas do seu telefone móvel celular da vítima e o áudio de conversa ... como Roça da Sabina, no bairro da Barra, nesta Capital, quando perceberam que um ...
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Acórdãos nº 0051781-52.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... PAULO proveito 214 aparelhos de telefone celular de marcas diversas, 10 tablets ... internet; marcaram com o réu na Barra Funda; soube então que eram ... na sala de reconhecimento do Fórum Criminal o declarante identificou ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br ... REU: CONDOMINIO SHOPPING BARRA ... Pagas as ... , para a propositura da representação criminal de nº 0071577- 93.2018.8.05.0001 e ... E cá, no presente processo, em que se funda" a pretensão do autor? Ora, na mesmíssima \"omiss\xC3" ...
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Acórdãos nº 2195048-67.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... ído à 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... mil reais), e um aparelho de telefone celular da marca “Samsung”, avaliado ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... do réu é o último ato da instrução criminal. A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP ... Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado ... body { ... Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163, telefone: (77) 3614-3665. A audiência poderá ocorrer por ... funda a ação, não sendo devido honorários ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... : Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ... (uma) de calibre 556; 01 (um) aparelho de telefone celular, marca Asus; certa quantidade de pinos ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 ... Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Flavio De Souza Pinto ... o título executivo judicial sob o qual se funda a ação ... Assim, INTIME-SE a parte ... D.P.G.S e outros, remetida pelo Juízo Criminal e Infância de Juventude da Comarca de Seabra (ID ...
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Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... existência de um diálogo, travado por telefone, entre Emerson e Jonas, em que estes mencionam ... fórum de Rio Negro e de Mafra e 'não encontrou o ... da 31.ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - São Paulo/SP, ora Suscitado.(STJ, CC ...
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Acórdãos nº 0057849-91.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... até mesmo no saguão do Fórum criminal, quando da presente ação ... telefone, disse que se o advogado não ...
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Acórdãos nº 0114913-25.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... si, uma câmera digital e um telefone celular, ambos da marca Samsung, ... apresentada em sala própria no fórum, ora apelante. Disse ainda que na ...
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Acórdãos nº 2168225-56.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... Juiz da 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... roubo do referido aparelho de telefone. “Conduzido à Delegacia, a autoridade ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente do descumprimento voluntário de ordem ...
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Capim grosso - Vara cível
... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação e firmar ... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ... ATO ORDINATÓRIO ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Autor: Marcelo Rodrigues Dos Santos ... elas família, órfãos, sucessões, criminal, cível, execução fiscal e fazenda pública, ...