telefone do forum criminal da barra funda
2720 resultados para telefone do forum criminal da barra funda
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... para juntar aos autos certidão negativa criminal ... Intime-se o Ministério Público ... eletrônicos (e-mail, whatssapp, telefone) da parte requerida ... Segue ... contraposição à tutela definitiva que se funda em certeza), consagra o princípio da ... REQUERIDO: MARCELO OLIVEIRA BARRA ... Advogado(s): HARISON OTHON DA SILVA DE ...
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Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... a inquérito policial ou processo criminal, embora, de fato, respondesse a dois processos ... 26.0050, da 20ª Vara do Foro Central da Barra Funda). A confecção e posterior uso da falsa ... Ele me ligou no telefone particular, no meu celular, solicitando que eu ... JUIZ: o senhor já foi no(sic) Fórum. ACUSADO: já fui no (sic) Fórum. Na verdade, eu ... -
Tucano - vara cível
... Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n ... mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor ... mérito, sustenta que o crédito em que se funda a ação foi objeto de cessão entre ela e a ... VARA CRIMINAL DE TUCANO ... Processo: GUARDA n ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra ...
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Tucano - Vara cível
... Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n ... mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor ... mérito, sustenta que o crédito em que se funda a ação foi objeto de cessão entre ela e a ... VARA CRIMINAL DE TUCANO ... Processo: GUARDA n ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra ...
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Acórdãos nº 0095687-29.2015.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2018
*TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade, bem como o dolo de mercancia – Validade do depoimento do policial – Manutenção da condenação – Pena e regime bem dosados, diante dos antecedentes – Recurso desprovido (voto n. 37047).* (TJSP; Apelação 0095687-29.2015.8.26.0050; Relator (a): Newton Neves; Órgão Julgador: 16ª
... 39,00 em dinheiro trocado e um telefone celular. Pese o empenho da ... à audiência de custódia no fórum da Barra Funda, só vindo a saber ... -
Acórdãos nº 2216354-92.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Enero de 2018
HABEAS CORPUS – Roubo majorado – Pretensão de revogação da prisão preventiva por aduzida ilegalidade – Presentes os requisitos legais autorizadores da custódia cautelar, não se cogita ilegalidade da prisão processual – Excesso de prazo para a formação da culpa – Inocorrência – Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2216354-92.2017.8.26.0000; Relator (a): Amaro Thomé; Órgão Julgador: 9ª Câmara de...
... pessoais, um aparelho de telefone celular e um relógio de pulso, todos ... após deixar as dependências do Fórum, aquele por ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... -
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... REQUERENTE: 12ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA ... REQUERIDO: ... V – número de telefone fixo e/ou móvel. ... Parágrafo único ... da análise de viabilidade da reforma do fórum da comarca de Teixeira de Freitas ... DE PESSOAS - FORO CRIMINAL CENTRAL - BARRA FUNDA - TJSP ... REPRESENTADO: VARA CRIMINAL ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Bom Jesus da Lapa 12 de Outubro, nº 495, Barra de Maravilha II, município de Bom Jesus da ... ão ser encaminhadas via fac-símile ao telefone nº 71 3372-5231, deste Gabinete ... O periculum in mora, por sua vez, se funda na necessidade de garantia da ordem pública, que ...
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Capim grosso - Vara cível
... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ... ATO ORDINATÓRIO ... Endereço: Rua da Várzea, 240, Várzea da Barra Funda, SãO PAULO - SP - CEP: 01140-080 Nome: ... (1ª Turma Recursal Cível e Criminal/TJBA, Classe: Recurso Inominado, Número do ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... Contato: ... Telefone ... Advogado(s): ... CPF/CNPJ: ... Fórum Gonçalo Porto de Souza ... Processo nº: ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Joseval Cunha Silveira ... de Polícia atua em apoio ao Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Odonto-Legal ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ... E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ... ATO ORDINATÓRIO ... de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... Silva (OAB:0020770/BA) Reu: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Flavia ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... BAHIA 17ª Vara de Relações de Consumo Fórum Orlando Gomes (Anexo), Praça D Pedro II s/n, ... Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: ... funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... Bastos (OAB:BA21827) Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Interessado: Stb Student ... proposta, instruir as possíveis ações criminal e cível. Neste passo, cabe destacar que o seu ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... 6ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, ... ê-lo em razão de responder processo criminal viola o princípio da presunção de inocência, ... mínima exigida na prova de Dinâmico de Barra Fixa, o que está especificado no Anexo II, em ... dados pessoais como endereço, e-mail e telefone se encontram cadastrados no site como exigido bem ... Ocorre que, a narrativa exposta na exordial funda-se na existência de um suposto direito de ser ...