telefone movel da embratel
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ODACIR tem atuao mais discreta ao telefone. De todo modo, atua lado a lado com ODIR FERNANDO ... Consulta realizada Operadora Claro-Embratel revelaram que JOO VITOR possui duas linhas ...
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Consumidores podem solucionar reclamações com concessionárias e empresas de serviço no TJ-RJ. Saiba como
... Rio, Cedae, Americanas, Claro (TV, Mvel, telefone fixo- Nextel, Net e Embratel), Light, Oi/ Telemar ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... que, em janeiro daquele ano, instalou um telefone no Palácio de São Cristóvão (Quinta da Boa ... 33 foi criada, sendo denominada Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações ... expandido sua atuação para a telefonia móvel celular e para o serviço de TV por assinatura, ...
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Processo nº 0002566-20.2012.8.19.0058 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Mayo de 2017
... EMBRATEL ... ORIGEM: 1ª ... jamais possuiu telefone" fixo da empresa ré, bem como \xC2" o seu telefone móvel ...
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Acórdão nº 1.0000.21.252310-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO DE TELEFÔNIA - REQUERIMENTO DE PORTABILIDADE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO ADEQUADA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É direito básico do consumidor a ampla reparação de danos patrimoniais e morais, podendo ser afastada apenas se...
... (RELATOR) V O T O EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAES S.A. apela da r. sentena de ... telefonia fixa e mvel manter o nmero do telefone (cdigo de acesso), independentemente da operadora ... -
Decisão monocrática Nº 215923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... e que utilizam citados números de telefone para se comunicarem, ensejando o provimento da ... acesso junto às operadoras de telefonia móvel VIVO, CLARO, TIM, OI, TELEFÔNICA, EMBRATEL, ...
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... Fizemos contato via telefone e fomos orientados para que a solicitação dos dados fosse realizada por ... /A 493 426 Oi Celular — Oi TV — Oi Net.BR — Way 79 105 Embratel ...
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Da não incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações
... manutenção em funcionamento de seu telefone); ... (b) salto (possibilidade de se atender ... “colocação em operação de estação móvel do assinante, habilitando-a ao imediato e pleno ... distância internacional, repassando, à Embratel (ou, mais recentemente, à Intelig), toda a ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do ... para as áreas das telefonias ixa e móvel, internet , TV a cabo, bancos comerciais, ... (848); 9ª Banco IBI-C&A (738); 10ª Embratel (695); 11ª Oi Celular (639); 12ª Panamericano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000684-04.2016.5.06.0411), 14-08-2017
EMENTA: HORAS DE SOBREAVISO. UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a limitação de locomoção do trabalhador, que permanece com a possibilidade de usar seu tempo livremente, não há como ser reconhecido o sobreaviso, pois a simples possibilidade de vir a ser contactado pela reclamada, por meio de telefone celular, não autoriza o reconhecimento do regime de sobreaviso....
... A. - EMBRATEL) ... UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a ... em sistemas de transmissão de telefonia móvel e de internet nas unidades ou clientes da ... -
Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... possibilita ao usuário programar seu telefone fixo para que toque em um determinado horário ... empresas de telecomunicações, como a Embratel, que disponibilizam sua infraestrutura para que a ... Alguns deles, como o Serviço Móvel Pessoal – SMP, jamais demandaram a ...
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Acórdão Nº 0723555-20.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-09-2017
... DE ASSINATURAS DA VIA EMBRATEL" E DE ... TELEFÔNICAS ... INSTALAÇÃO, DISTRIBUI\xC3" ... , oitocentas e sessenta e nove) linhas de telefone fixo CDMA e GSM, no período ... de dezembro de ... Serviço Móvel Pessoal (SMP), enquanto que a Claro TV é a marca ...
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Acórdão nº 1.0172.08.017255-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - A inscrição indevida do nome do consumidor junto aos cadastros de restrição ao crédito, decorrente de dívida inexistente, enseja, por si...
... de Oliveira em desfavor do apelante, de Embratel Participaes S/A e Telemig Celular Participaes ... A TELEMIG, ao habilitar telefone mvel em nome do autor, tinha o dever conferir se ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 379 Serviço Móvel Pessoal (SMP) ... TU-RL Tarifa de Uso de Rede Local. TUP Telefone de Uso Público (Serviço Telefônico Fixo ... Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel, para chamadas envolvendo usuários de ...
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Entre rios - Vara cível
... ão judicial de circulação do aludido bem móvel ... O Oficial de Justiça deverá cumprir a ... , com comedimento, certificando o nome e telefone do detentor do veículo e, tratando-se de ... Assuncao Junior (OAB:BA38290) Requerido: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Agata Aguiar ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2012, para registro das
... – as antenas de cobertura do Serviço Móvel Pessoal. Em um formato claro e dirigido ao grande ... de anuência prévia à assunção, pela Embratel, do controle da Net Serviços, o Conselho Diretor ... ípios do Brasil, de instalação de Telefone de Uso Público (TUP) em todos os postos de ... -
Piatã - Vara cível
... fiduciária em garantia tem por objeto bem móvel infungível e é celebrado no âmbito do mercado ... Telefone: 77 34792102/2178 – Email: ... Empresa Brasileira De Telecomunicacoes - Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: ... ções por meio eletrônico (telefone móvel celular, aplicativos de mensagens multiplataforma ... Santos Amorim (OAB:BA45327) Executado: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Agata Aguiar ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 331 Serviço Móvel Celular (SMC) ... TU-RL Tarifa de Uso de Rede Local. TUP Telefone de Uso Público (Serviço Telefônico Fixo ... Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel. Ato do Conselho Diretor da ANATEL nº 3.015, de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ... ATO ORDINATÓRIO ... De Jesus Dantas (OAB:0050896/BA) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira ... de Oliveira - RÉU: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social e outro - Semana de ...