telefone telemar
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... (TELEMAR). NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (MATÉRIA ... /619, comprovou que o reclamante instalava e reparava linhas de telefone nos postes das vias públicas, através dos quais é feita a transmissão ...
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Acórdão nº 2005/0183866-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADOAUTOR :TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:FRANCISCO ANTÔNIO CHAGAS E OUTROSRÉU :ANGELA ... com a ré, autorizando a autora a proceder ao bloqueio do telefone da demandada assim que atingir os pulsos cobertos pela franquia; b) ou, ...
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Acórdão nº 2007/0188978-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO:IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)RECORRENTE:JOSÉ ... DISCRIMINAÇÃO DE PULSOS EXCEDENTES E LIGAÇÕES DE TELEFONE" FIXO PARA CELULAR. NÃO-OBRIGATORIEDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. LESÃO AO C\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10721-68.2015.5.03.0004) 21-11-2018
... ções S.A., passou a prestar serviços em favor da 2ª Ré, Telemar Norte Leste S.A., na função de despachante, prestando suporte, via ... pessoal responsável pela instalação e reparação de linhas de telefone" , sem que se tenha notícia de subordinação direta da Trabalhadora ...
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Acórdão nº 2007/0036028-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A PROCURADOR :CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E ... a matéria "discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular" no REsp 925.523/MG, acórdão publicado no DJ ...
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Acórdão nº JPCDC-TAM-00181/06 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 14 de Mayo de 2007
... PROCESSO Nº JPCDC-TAM-00181/06 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A ADVOGADO(A) : DR.(a) LEONARDO BAHIA CABRAL RECORRIDO: ...
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Acórdão nº 2007/0193138-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTROADVOGADO :MAURÍCIO GONZALES NARDELLI E OUTRO(S)AGRAVADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO :LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) ... , especialmente os além da franquia, bem como as ligações de telefone fixo para celular, até o dia 01 de janeiro de 2006, quando entrou em ...
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Acórdão nº 2007/0184643-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE OLIVEIRA ADVOGADO :LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO :LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S) ... , especialmente os além da franquia, bem como as ligações de telefone fixo para celular, até o dia 01 de janeiro de 2006, quando entrou em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-591-67.2011.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ção ilícita, do reconhecimento do vínculo de emprego com a Telemar e, por conseguinte, da declaração de sua responsabilidade solidariedade ... telefônicas, uma vez recebia ordens de serviços, através do telefone celular, nas quais constam os horários de início e término do serviço ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 631-57.2010.5.05.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERCENTUAL INFERIOR AO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. Diante do registro pela Corte a quo de que houve o requerimento de produção de prova pericial, que concluiu que o autor não laborava submetido a
... telefone celular, encontra-se em conformidade com o entendimento contido no item I ... II – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. ANTERIOR À LEI ... 13.015/2014. REFLEXO DAS ... -
Acórdão nº 1.0145.06.319103-8/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2007
... A Telemar já dispõe de tecnologia para discriminar as "ligações de telefone fixo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826575-58.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826575-58.2021.8.19.0038 Recorrente: ANTONIO CARLOS PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... RECORRENTE ... : TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... Relator : ... -
Acórdão nº 1.0145.06.297176-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... de forma não detalhada no âmbito do contrato de Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC) celebrado entre as partes. O serviço de telefonia xa prestado pela TELEMAR tem natureza jurídica de serviço público e se sujeita à legislação ...
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Acórdão nº 1.0145.05.281300-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2006
... de forma não detalhada no âmbito do contrato de Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC) celebrado entre as partes. III - O serviço de nia fixa prestado pela TELEMAR tem natureza jurídica de serviço público e se sujeita à legislação ...
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Processo nº 0007151-37.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Serviço de Telefonia. Troca Do Plano "telemar" de Telefonia Fixa Do Autor para O Plano "oi Conta Total", Além Da Inclusão de Número de Telefone Móvel, Levadas a Efeito Sem a Sua Anuência. Número de Telefone Fixo que Permaneceu Com "linha Cruzada". Rés que Se Limitam a Afirmar a Possível Ocorrência de Fraude, Não Apresentando Qualquer Documento que Comprovasse a Aquisição Dos...
... Apelantes: ... OI MÓVEL S/A e TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... ESPÓLIO DE ADRIANA DA COSTA FURTADO OLIVEIRA\xC2" ... telefone ... móvel, levadas a efeito sem a sua anuência. Número de ... -
Acórdão nº 1.0145.06.330125-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... de forma não detalhada no âmbito do contrato de Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC). O serviço de telefonia fixa prestado pela TELEMAR ...
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Acórdão nº 1.0145.06.323970-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... de forma não detalhada no âmbito do contrato de Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC). O serviço de telefonia fixa prestado pela TELEMAR ...
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Acórdão nº 1.0145.06.324361-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... de forma não detalhada no âmbito do contrato de Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC). O serviço de telefonia fixa prestado pela TELEMAR ...
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Acórdão nº 1.0145.05.237258-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... de forma não detalhada no âmbito do contrato de Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC) celebrado entre as partes. O serviço de telefonia xa prestado pela TELEMAR tem natureza jurídica de serviço público e se sujeita à legislação ...
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Decisão monocrática Nº 53996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... sua CTPS, na verdade prestava serviços exclusivamente para a Telemar Norte Leste S/A, recebendo ordens desta ... A manutenção de redes de telefone, atividades também desenvolvidas pelo Reclamante, são atividades ...
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Decisão monocrática Nº 53996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2022
... sua CTPS, na verdade prestava serviços exclusivamente para a Telemar Norte Leste S/A, recebendo ordens desta ... A manutenção de redes de telefone, atividades também desenvolvidas pelo Reclamante, são atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020412720204050000), 26-08-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802041-27.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: WALDIR TENORIO JUNIOR ADVOGADO: Eduardo Lemos Lins De Albuquerque e outro REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL
... foram devidamente firmados por Magistrado, determinando tanto à TELEMAR e a TIM (id. 19661586, págs. 2.049/2.050) quanto ao BRADESCO, ao BANDEPE, ... ço a Rua Jornalista Paulo Bittencourte, 162, Apto b, Derby, telefone 423-6776" ... Juntamente com esse comunicado, a COVEST encaminhou à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00065667720124058500), 09-11-2021
PJE 0006566-77.2012.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA. OFERECIMENTO DO SERVIÇO PELO MEIO MAIS EFICIENTE E VIÁVEL ECONOMICAMENTE. BARATEAMENTO DO SERVIÇO. APELAÇÃO DA TELEMAR PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA ANATEL PROVIDA. 1. Processo que retorna do STJ...
... à agência reguladora, e deu parcial provimento à apelação da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S/A), para afastar a obrigatoriedade do fornecimento ... -
Acórdão nº 1.0145.06.319203-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Enero de 2009
A??O DE REPETI??O DE IND?BITO - SERVI?O DE TELEFONIA --INVERS?O DO ?NUS DA PROVA - INAPLICABILIDADE - SENTEN?A CITRA PETITA - CAUSA MADURA - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO - LITISCONS?RCIO PASSIVO NECESS?RIO ENTRE A ANATEL E A TELEMAR - INOCORR?NCIA - DECAD?NCIA - INOCORR?NCIA - ASSINATURA MENSAL - LEGALIDADE DA COBRAN?A - PULSOS EXCEDENTES - LIGA??ES PARA TELEFONE CELULAR - DETALHAMENTO - N?O-OBRI
... JULGAMENTO - LITISCONS?RCIO PASSIVO NECESS?RIO ENTRE A ANATEL E A TELEMAR - INOCORR?NCIA - DECAD?NCIA - INOCORR?NCIA - ASSINATURA MENSAL - E DA COBRAN?A - PULSOS EXCEDENTES - LIGA??ES PARA TELEFONE CELULAR - DETALHAMENTO - N?O-OBRIGATORIEDADE - CONSENSO NO ?MBITO DO STJ - ... -
Acordão Nº 0000485-06.2007.8.05.0045 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0000485-06.2007.8.05.0045 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO, JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO APELADO: ANTONIO VARGES FERRAZ Advogado(s):MARCONE DE PAIVA PORTELA ACORDÃO PROCESSO CIVIL....
... Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s): JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO, JOAO PEDRO ... da cobrança dos pulsos além da franquia e ligações de telefone fixo para celular referentes ao período anterior a 01/08/2007 ... No que ...