telefonica debitos pendentes
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Decisão Nº 08055169520198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... ão não fora informado de quaisquer débitos decorrentes da desistência. Relata ainda que foi ... se falar na exigibilidade de dívidas pendentes e decorrentes desse vínculo, fazendo jus o ...
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Decisao Nº 0010556-82.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-03-2023
... ANDREA PARANHOS DA SILVA ... TELEFONICA BRASIL VIVO S A ... Recorrido(s): ... encerramento da relação contratual sem débitos. Destarte, requer a declaração da inexistência ... com a parte autora e as dívidas pendentes. Asseverou que a inscrição dos dados da parte ...
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Decisão Nº 08006292020198205117 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-06-2020
... ÇÃO PRÉVIA EM CASO DE PLANO PÓS-PAGO, DÉBITOS PENDENTES. EM CASO DE PLANO PRÉ-PAGO O PRAZO ...
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Acórdão Nº 0020994-49.2020.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS. Segundo dispõe o §1º do art. 897 da CLT , é pressuposto de admissibilidade recursal a indicação de valores incontroversos no ato da interposição do agravo de petição pelo executado. Não tendo sido observada tal providência, não se conhece do recurso. Inteligência da OJ nº 17 da Seção Especializada em Execução
... , TELEFONICA BRASIL S.A ... AGRAVADO: JEAN MARCEL THIESEN ... (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito ... no julgamento a todo os casos pendentes, independente do que é postulado no aspecto, em ... -
Decisao Nº 0519080-11.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-05-2023
... será encerrada desde que não haja débitos pendentes, devendo ser devolvidos cartões e ...
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Decisao Nº 0007317-65.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2023
... RECORRENTE: TELEFONICA DATA S A ... ADVOGADO: ... nota oficial afirmando que o registro de débitos na mencionada plataforma não culmina em ... auxilia a negociação de dívidas pendentes. Ação parcialmente procedente. SENTENÇA ...
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Decisao Nº 0085780-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... o seu e-mail um Termo de quitação de débitos alusivo ao ano de 2020. Pleiteou a declaração ... além de condenar a primeira acionada (TELEFONICA BRASIL S/A) em indenização por danos morais, no ... ao afirmar que ¿não existem débitos pendentes referentes a 2020¿ ... No caso em tela, ...
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Decisao Nº 0087645-84.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... pedido para declarar a inexistência dos débitos objetos desta lide. Outrossim, condeno a parte ... de consumo, e contas que ficaram pendentes de pagamento ... Observe-se ainda que as provas ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... providências no sentido de limitar os débitos em conta corrente do Autor, reduzindo o valor ... Rodrigues (OAB:BA57411-A) Apelado: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ... processos relacionados, ainda restavam pendentes de conclusão os atos anteriores ao julgamento do ...
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Acórdão Nº 08119119820228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-04-2023
... Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por ... preliminares ou questões processuais pendentes de apreciação, passo à análise do mérito ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... conta sem movimentação, gerando apenas débitos da tarifa de manutenção e um saldo devedor, ... Cortes Da Silva (OAB:0415467/SP) Reu: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ... a examinar as questões processuais pendentes, delimitar as questões de fato sobre as quais ...
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Acórdão nº 1022106-49.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
E M E N T AAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MANUTENÇÃO INDEVIDA DA NEGATIVAÇÃO APÓS RENEGOCIAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – DEVER DE INDENIZAR – QUANTUM INDENIZATÓRIO – MAJORAÇÃO – PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONAL – JUROS ALTERADOS DE OFÍCIO –...
... - CPF: 044.255.871-62 (ADVOGADO), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO), ... ÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ção, visando a quitação dos débitos pendentes, referente a quitação dos boletos de ... -
Acórdão Nº 0312887-73.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL - CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA - EXISTÊNCIA DE DÉBITOS - PROVA DE QUITAÇÃO - AUSÊNCIA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA NÃO DEMONSTRADO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇANos termos do art. 373, inc. I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito, de forma que, não demonstrada a quitação das faturas de consumo...
... 2014 não estaria paga; que inexistem débitos pendentes, consoante se infere do comprovante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001449-64.2014.5.06.0016), 16-08-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. SALÁRIO UTILIDADE. CRÉDITOS PARA LIGAÇÃO TELEFÔNICA. Incontroverso o fornecimento mensal de créditos para utilização do telefone celular, para fins particulares dos empregados da reclamada. Logo, não prospera a tese de que se tratava de bem fornecido como indispensável ou útil para o desempenho da prestação dos serviços, sendo evidente a sua natureza de salário in...
... 39, § 1º, da Lei 8.177/91, sobre os débitos trabalhistas, quando não satisfeitos na época ... verbas rescisórias incontroversas pendentes de pagamento, pelo que reputo incabível a ... -
Acórdão Nº 0301008-68.2016.8.24.0022 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-07-2018
RECURSO INOMINADO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRATO CANCELADO E POSTERIOR AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS PENDENTES. INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO À REJEIÇÃO DOS DANOS MORAIS. SITUAÇÃO PECULIAR EM RAZÃO DE JÁ TER SE RECONHECIDO OS DANOS MORAIS, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO QUE TEM POR OBJETO DO MESMO CONTRATO FIRMADO, EM OUTRO PROCESSO. EMPRESAS QUE FORAM INCORPORADAS. AUSÊNCIA DE...
... DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS ... ORIUNDOS DE CONTRATO CANCELADO E POSTERIOR AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS ... PENDENTES. INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO À REJEIÇÃO ... e Recorrido Telefonica Brasil S/A: ... em Sexta Turma de Recursos ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... e na mesma petição, destaquem pleitos pendentes de deliberação e jurisprudência atualizada ... autora solicitou o parcelamento dos débitos e, embora o parcelamento tenha sido autorizado, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000195-65.2018.5.06.0000), 08-05-2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO CONFIGURADA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA DEVIDA. O art. 55 do CPC/2015 dispõe que são conexas as ações que possuírem o mesmo pedido ou a mesma causa de pedir, não sendo necessário que se cuide de causas idênticas, como ocorre com a litispendência, bastando que as ações sejam análogas, semelhantes, visto que a finalidade da reunião das demandas...
... os valores correspondentes às faturas pendentes em conta judicial ... Posteriormente, esta ... as lojas da VIVO; (xi) negociação de débitos, (xii) cobranças (xiii) bloqueios de chips; ... -
Acórdão Nº 0029534-68.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) APELADO: JONAS MOREIRA (AUTOR) ... e 15/05/2012, de modo que, devido aos débitos pendentes com a empresa ré, a inclusão do seu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000870-26.2017.5.07.0003), 2018-01-22
... ção de novel ordenação aos feitos pendentes impedem danosas interpretações" , sendo ... "Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001894-13.2017.5.06.0102), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto amais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324, firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relaçã
... referencial (TR) na atualização dos débitos trabalhistas ... Opostas contrarrazões pelo ... Súmula 331 para apreciação dos casos pendentes, quer por depender da discussão prévia sobre a ... -
Parte especial
... I – resolver as questões processuais pendentes, se houver; ... II – delimitar as questões ... verbas necessárias ao pagamento de seus débitos decorrentes de sentenças transitadas em julgado, ...
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Processo nº 0096052-65.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... restrição creditícia por débitos relativa a linha no ... ão creditícia por débitos pendentes relativa à linha ...