telefonica debitos pendentes
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Relatório e Voto com número 5273907-45.2023.8.09.0150 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-11-2023
... a relação jurídica e a existência de débitos pendentes, em consonância ... com o disposto na ...
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Acórdão Nº 0000502-14.2023.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-01-2024
... sua linha telefônica, não havendo débitos pendentes e, desde então não contratou ...
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Acórdão nº 7000414-37.2017.822.0019 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-08-2018
CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. SENTENÇA MANTIDA.
... ônica, a qual foi cancelada e não resta débitos" pendentes.Destaco ainda que embora tenha juntado \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0065041-71.2021.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
PROCESSO: 0065041-71.2021.8.19.0001 RECORRENTE/ RÉU: CLARO SA RECORRIDO/AUTOR: GUNTER BOHM JUNIOR Magistrado: Dra. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório de sentença: "Trata-se de demanda proposta pelo rito sumaríssimo em que o autor alega, em síntese, que contratou plano e realizou a portabilidade de sua linha móvel para que esta passasse a fazer parte de tal...
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Acórdão Nº 0300240-64.2017.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO IMPORTE FIXADO PELO JUÍZO A QUO. MANUTENÇÃO DO IMPORTE À MÍNGUA DE MELHORES PROVAS SOBRE A EXTENSÃO E REPERCUSSÃO CONCRETA DO ABALO...
... a negativao se referea dbitos pendentes de linha telefnica de titularidade da autora, a ... -
Relatório e Voto com número 5140455-96.2022.8.09.0012 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, ...
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Relatório e Voto com número 5735123-79.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2023
... operadora, mas nenhuma com débitos" em aberto. Aduz que após reiteradas tentativas n\xC3" ... pendentes, em consonância com o ... disposto na Súmula ...
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Acórdão nº 7006789-08.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
CONSUMIDOR. SERVIÇO TELEFONIA MÓVEL. CANCELAMENTO UNILATERAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DESCASO COM O CONSUMIDOR QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR DO COTIDIANO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
... o terminal estava ativo e que possuía débitos pendentes. Além disso, um simples print de tela ... -
Relatório e Voto com número 5410710-88.2022.8.09.0079 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA ... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, realizando a ...
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Acórdãos nº 1005480-72.2017.8.26.0348 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... que afirmou desconhecer os débitos nos valores apontados nos cadastros ... da linha sem deixar débitos pendentes. Não reconhece nenhuma linha telefônica ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... contrato do qual se teriam originado os débitos discutidos nesta ação, informando haver sido ... De Freitas Pereira (OAB:BA18066) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ... , em relação à qual constam débitos pendentes. No entanto, os referidos documentos demonstram ...
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Relatório e Voto com número 5068594-30.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
... os débitos" pendentes, o que no caso em tela aconteceu, atrav\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5014890-63.2023.8.09.0085 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADO ... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, realizando a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035337-23.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035337-23.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autora): EDICLÉIA MOREIRA DOS SANTOS Origem: 14º ° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
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Relatório e Voto com número 5514291-62.2022.8.09.0098 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, ...
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Relatório e Voto com número 5005143-60.2022.8.09.0106 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, ...
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Acórdãos nº 1002908-32.2017.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... débitos pendentes da apelada; c) que visando ao ...
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Acórdão Nº 0001618-18.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... duas faturas pendentes de pagamento vencidas em 04/09/2013 e 15 ... à oferta para negociação de débitos em aberto ... In casu, caberia a parte autora ...
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Relatório e Voto com número 5532971-50.2020.8.09.0071 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-08-2022
... Recorrido(a): TELEFONICA BRASIL S/A ... Advogado(a): Wilker Bauher Vieira ... ção contratual entre as partes e os débitos ... pendentes. Não há, assim, como ...
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Acórdãos nº 1014505-25.2015.8.26.0625 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... aos autos do processo indicação dos débitos pendentes relativos à linha telefônica (fls ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ária da primeira concessionária pelos débitos trabalhistas contraídos até a concessão; ... a desistência de todos os recursos pendentes, em quaisquer instâncias, juízos ou tribunais ...
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Relatório e Voto com número 5351748-07.2022.8.09.0133 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... os débitos" pendentes, o que no caso em tela aconteceu, atrav\xC3" ...
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Da advocacia
... atacada pelos meios adequados, pendentes de julgamento. Impossibilidade do pedido. Se a ... débitos do recorrido a partir do pedido, na forma do ...
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Acordao N° 1339085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Telefonia. Cobrança indevida após requerimento de suspensão dos serviços. Restituição devida (cdc, artigo 42, parágrafo único). Legitimidade da posterior cobrança realizada em razão do restabelecimento dos serviços, sem a devida contraprestacão financeira. Existência de débitos pendentes: negativação lícita. Não demonstradas outras consequência gravosas ao consumidor. Dano moral não...
... RECORRIDO(S) ... TELEFONICA BRASIL S.A ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD ... FINANCEIRA. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES: NEGATIVAÇÃO LÍCITA. NÃO ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... SERASA, informando-lhe a existência de débitos inscritos em seu CPF. Sustenta que, apesar da ... , em relação à qual constam débitos pendentes. Observa-se que no cadastro da referida linha ...