telefonica trio
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013 ... III - trio elétrico: veículo automotor que usa equipamento de som com potência ...
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Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRÉ-CONSTITUÍDAS SUFICIENTES A EVIDENCIAR QUE O TRIO ...
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Acórdãos nº 0008062-16.2009.8.26.0066 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP TELEFONICA, é apelado MARCOS VALERIO THOMAZATTI DE OLIVEIRA ... ACORDAM , ... contratou verbalmente junto a ré o plano denominado “Trio Telefonica”, constituído dos serviços de telefonia, ...
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Telefônica diz que negocia com Anatel oferta de roaming e concessão de telefonia fixa
... , definido como contrapartida pela aquisio da Oi Mvel pelo trio de teles Vivo, TIM e Claro ... Ao autorizar a venda da Oi Mvel, a Anatel ...
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Vivo, tim e claro vão ao cade com oferta pela oi móvel
... exclusividade da Highline pelos ativos da telefonia celular da Oi, o trio formado por Telefnica Vivo, TIM e Claro comea agora uma fase de conversas ...
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Vivo, TIM, Claro open battle against Oi
... The trio of phone carriers claims from Oi the payment of R$1.73 billion due to ...
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Processo nº 0025055-56.2014.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... com a vítima Felipe, que sofria ameaças do trio". ... Importante esclarecer que nos autos da Apelação\xC2" ...
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Acórdãos nº 1023100-28.2014.8.26.0405 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Comarca de Osasco , em que é apelante TELEFONICA BRASIL S.A, é apelado MARCELO DE SOUZA OYAMA ... ACORDAM , em ... : DANO MORAL - Prestação de Serviços Telefonia - Trio Telefônica Serviços “Fale à vontade”, Speedy e TV a ...
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Acórdãos nº 1021842-50.2016.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... do TJSP: DANO MORAL - Prestação de Serviços Telefonia - Trio Telefônica Serviços “Fale à vontade”, Speedy e TV ...
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Acórdãos nº 0002898-04.2015.8.26.0505 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... , da Comarca de Ribeirão Pires, em que é apelante TELEFONICA BRASIL S/A, é apelado AEROCAR RETOQUES DE RISCOS E ... Contratação do Plano Trio Telefônica. Indenização por danos moral e material c.c ...
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Acórdãos nº 1001323-83.2015.8.26.0394 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Contratação do Plano Trio Telefônica. Indenização por danos moral e material c.c ...
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Acórdãos nº 1010112-31.2017.8.26.0320 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... MORAL - Prestação de Serviços Telefonia - Trio Telefônica Serviços “Fale à vontade”, Speedy e TV a ...
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Acórdãos nº 1001155-51.2018.8.26.0079 de 13ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... MORAL - Prestação de Serviços Telefonia - Trio Telefônica Serviços “Fale à vontade”, Speedy e TV a cabo ...
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Acórdãos nº 1003257-68.2018.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... MORAL - Prestação de Serviços Telefonia - Trio Telefônica Serviços “Fale à vontade”, Speedy e TV a cabo ...
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Acórdãos nº 1007363-70.2017.8.26.0084 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... MORAL - Prestação de Serviços Telefonia - Trio Telefônica Serviços “Fale à vontade”, Speedy e TV a cabo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... 32 ... A lei é um marco no ordenamento jurídico pá-trio, na medida em que densifica os direitos constitucionais à intimidade e ...
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Acórdão Nº 0005514-93.2012.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... pblicos e os relatrios da interceptao telefnica, revelam que o trio praticava a mercancia, e, para alm disso, mantinha uma associao estvel e ...
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Direitos da Personalidade
... 97 7.14.1 Laços afetivos permitem registro de trio em certidão ... “Em razão dos laços afetivos que se estabelecem nas ...
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Decisão monocrática Nº 34693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS SUFICIENTES A EVIDENCIAR QUE O TRIO PROCESSANTE TENHA CONDUZIDO A APURAÇÃO DE FORMA PARCIAL. NÃO ...
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Decisão monocrática Nº 34756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... , tendo em vista que a “Deliberação 24” não foi tomada pelo trio processante, mas tão somente pelo seu presidente, o que torna o ato nulo ...
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Trio da desunião na Covid e reafirmação do federalismo cooperativo pelo STF
Clivanir de Oliveira: STF, reafirmação do federalismo cooperativo
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Decisão da Presidência nº 4045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... trio'. ( ... ) SÉRGIO VIDIGAL (S): Oi EDU você que ligou? SÉRGIO EDUARDO (SE): ...
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Sobrou para o PT
... obcecados por aprender tudo sobre o jeito de administrar do trio ... Força, Petrobras ... Hoje, 110 mil empregados e terceirizados da ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO PATRÓN. DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO/RJ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DECISÃO REFORMADA. DENÚNCIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DELITOS INICIADOS NO EXTERIOR E CONSUMADOS NO PAÃS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL...
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Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.OPERAÇÃO OCEANOS GÊMEOS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PREQUESTIONAMENTO.REQUISITO EXIGIDO MESMO PARA MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. VALIDADE.EXPRESSA ADOÇÃO, PELO MAGISTRADO, DE RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIAEXAURIENTES. TESES RELATIVAS À FALTA DE PROVAS DA INFRAÇÃOANTECEDENTE, DO DOLO E DA ORIGEM...