telelista
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Acórdão nº 2010/0135933-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADO. ICMS. SERVIÇOS DE ANÚNCIO E TELEGRAMA FONADO E TELELISTA. VALOR ADICIONADO. NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do ...
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Acordão nº (RO)0028500-87.2008.5.06.0007 (00285.2008.007.06.00.6) de 2º Turma, 24 de Marzo de 2010
... ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ... RELATOR : DESEMBARGADOR VALDIR CARVALHO ... RECORRENTES : ANTÔNIO ENEAS DE VASCONSELOS JÚNIOR; TELELISTA (REGIÃO 1) LTDA.; UNIÃO ... RECORRIDOS : OS MESMOS; TELEMAR NORTE LESTE S.A ... ADVOGADOS : JOSÉ CLÁUDIO PIRES DE SOUZA; MARIA DULCE DO REGO ...
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Acordão nº (RO)0112200-70.2008.5.06.0003 (01122.2008.003.06.00.5) de 2º Turma, 7 de Junio de 2011
... NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. A Telelista (Região 1) Ltda. interpôs o recurso ordinário antes mesmo da prolação da decisão judicial que apreciou os embargos declaratórios interpostos ...
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Acordão nº (RO)0082100-47.2009.5.06.0311 (00821.2009.311.06.00.8) de 2º Turma, 7 de Junio de 2011
... NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. A Telelista (Região 1) Ltda. interpôs o recurso ordinário antes mesmo da prolação da decisão judicial que apreciou os embargos declaratórios interpostos ...
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Acordão nº (RO)0156900-39.2005.5.06.0003 (01569.2005.003.06.00.1) de 1º Turma, 19 de Mayo de 2009
... indevida aplicação das normas coletivas adunadas aos autos, não subscritas pela TELEMAR, tampouco pela real empregadora da reclamante, TELELISTA, considerando que sua atividade preponderante - vendas e representações - é diversa das empresas signatárias das referidas CCT's, então ...
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Acordão nº 00118/2005-009-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Enero de 2008
RECURSO ORDINÁRIO 1 - QUITAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA 330 TST A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou às...
... prejudicado o apelo no tocante à responsabilidade subsidiária da TELEMAR e, ainda por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada TELELISTA para julgar improcedente a ação, condenando a reclamante nas custas processuais, dispensadas na forma da lei. Vencidos os Desembargadores Revisor ... -
Acordão nº (RO)01042.2002.012.06.00.5 de 4º Turma, 12 de Mayo de 2003
... égio Tribunal Superior do Trabalho, pois a atividade laborativa do reclamante consistia, unicamente, em proceder à venda de anúncios na telelista, revista veiculada pela empresa TELELISTA REGIÃO 1 LTDA. em que pese a primeira demandada, por força do contrato de prestação de serviços ...
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Acórdão Nº 0021168-74.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, não há suporte fático e legal para o reconhecimento do vínculo de emprego.
... e quando Augusto não pagava, compareciam no galpão e recebiam dos prepostos das reclamadas, que poderia ser Listel, Brasil Telecom e TeleLista. Entretanto, de forma dicotômica, o autor salienta que na verdade não poderiam trabalhar para todos, pois são concorrentes. Acrescenta que a Rede ... -
Decisão da Presidência nº 591171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2012
Decisão: Vistos ... Cuida-se de dois recursos extraordinários interpostos por Telelista (Região 1) Ltda ... e pela União, com fundamento nas alíneas a e a e b do permissivo constitucional, respectivamente, contra acórdão da Quarta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0144100-43.2009.5.06.0001 (01441-2009-001-06-00-9)), 11-02-2019
GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE CONTROLE E SUBORDINAÇÃO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS ENVOLVIDAS EM CONTRATO DE PARCERIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Inexiste nos fólios elementos probatórios que a Telelistas (Região 1) Ltda, juntamente, com a Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A., estejam sob a mesma direção e administração, ou se encontrem dispostas em um mesmo plano horizontal, sem a existência de um...
... do Trabalho da 1 ª Regi ã o, ao apreciar situa ç ã o an á loga a dos autos, firmando que os contratos de parceria, envolvendo a Telelista (Regi ã o 1) Ltda, Telemar Norte Leste Participa ç õ es S.A. e OI S.A., retratam, apenas, um pacto comercial, confira: " EMENTA: GRUPO ECON Ô ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001509-44.2017.5.07.0003), 2020-03-05
... que decorreu o prazo sem que a reclamada CONEXÃO MERCADO LTDA pagasse ou garantisse a execução.Certifico, outrossim, que a reclamada TELELISTA REGIÃO LTDA apresentou petição de id:fcbd5e3.Nesta data, 04 de março de 2020, eu, MARIA DO CARMO BRITO NOBRE, faço conclusos os presentes autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-02.2015.5.06.0014), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ART. 477 DA CLT. MULTA DEVIDA. Ante a inobservância do prazo previsto no art. 477 da CLT para o pagamento das verbas rescisórias, devida é multa pelo atraso. Apelo ao qual se dá provimento, no particular.
... a reforma da sentença de mérito para que seja reconhecida a responsabilidade solidária da segunda reclamada, alegando no arrazoado que TELELISTA é sócia majoritária da segunda reclamada, transcrevendo doutrina a respeito de grupo econômico ... Da leitura minuciosa da peça de ingresso ... -
Decisões Monocráticas nº 591171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2012
Decisão: Vistos ... Cuida-se de dois recursos extraordinários interpostos por Telelista (Região 1) Ltda ... e pela União, com fundamento nas alíneas a e a e b do permissivo constitucional, respectivamente, contra acórdão da Quarta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-05.2011.5.06.0023), 07-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO MORAL CONFIGURADO. Incontroverso nos autos que a reclamada atrasava o pagamento dos salários de forma contumaz, em clara violação ao art. 459, §1º, da CLT, cabível se mostra a indenização por danos morais, em razão dos constrangimentos que tal prática acarreta aos empregados, gerando...
... reclamada TELELISTAS ocorre em proveito da segunda reclamada, TELEMAR, restando comprovado por meio das provas constantes nos autos, que a Telelista sempre figurou como ‘ a lista oficial da Telemar , n ã o se tratando de mera parceria comercial. Na sequencia, apresenta as seguintes insurg ê ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001385-70.2012.5.06.0001), 30-11-2016
MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Em consonância com a Súmula nº 23 do TRT da Sexta Região, “A multa cominada no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho apenas é cabível na hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias, por culpa do empregador, não sendo devida em razão de diferenças reconhecidas em juízo”. Recurso a que se nega provimento.
... 268/273, que julgou procedentes em parte os pleitos formulados na reclama ç ã o trabalhista ajuizada contra TELELISTA (REGI Ã O 1) LTDA. Nas raz õ es de fls. 275/280, insurge-se a recorrente contra o indeferimento do pedido de adicional de insalubridade, aduzindo ... -
Decisão da Presidência nº 794285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... 4- Recurso de apelação provido .' 3 ... Recurso extraordinário PROVIDO ... Decisão: Trata-se recurso extraordinário interposto por TELELISTA EDITORA S/A manejado com arrimo na alínea a do permissivo Constitucional, contra acórdão assim ementado: 'TRIBUTÁRIO ... ANULAÇÃO DO AUTO DE ...
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Decisão da Presidência nº 666141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
Decisão: Vistos ... Telelista Editora S ... interpõe recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... No apelo extremo, alega violação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001509-44.2017.5.07.0003), 2019-06-26
... TELELISTA(devedora solidária), conforme se constata no documento acostado à fl.184. expeça-se certidão de Habilitação de Crédito, para que o credor ...
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Decisões Monocráticas nº 666141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
Decisão: Vistos ... Telelista Editora S ... interpõe recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... No apelo extremo, alega violação ...
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Decisões Monocráticas nº 794285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... 4- Recurso de apelação provido .' 3 ... Recurso extraordinário PROVIDO ... Decisão: Trata-se recurso extraordinário interposto por TELELISTA EDITORA S/A manejado com arrimo na alínea a do permissivo Constitucional, contra acórdão assim ementado: 'TRIBUTÁRIO ... ANULAÇÃO DO AUTO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-05.2011.5.06.0023), 26-09-2012
EMENTA: NULIDADE - OITIVA DE TESTEMUNHA -CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA- DOCUMENTO DE IDENTIDADE - Não há exigência de comprovação da qualificação da testemunha, através de documento de identidade, mas meramente a indicação de seus dados pessoais, sendo a mesma compromissada sob as penas da lei, conforme previsto no art. 828, da CLT. Entretanto, deve a parte demonstrar os supostos prejuízos...
... Aduz ter restado comprovado que a Telelista é “ a lista oficial da Telemar ” , e que somente trabalhava com clientes indicados pela Telemar. Pede que a Telemar volte a integrar o p ó ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-44.2014.5.06.0019), 26-09-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das reclamadas/recorridas OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. Recurso provido no aspecto.
... S.A., portanto, a destinatária final da atividade laborativa do reclamante, da qual ela se utilizava mediante contrato de parceria com a TELELISTA ... E beneficiando-se dos serviços prestados pelo autor, o que de fato aconteceu, as recorridas respondem subsidiariamente pelo pagamento de ... -
Decisao Nº 0500356-22.2017.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-10-2020
... , que consta como suposto telefone do apelante o número (75) 3631-2980, não pertence e nunca pertenceu ao autor, e que, conforme o site da telelista é de uma loja de roupas, que, segundo verificou-se no Google Maps, o referido endereço está cadastrado em um terreno baldio às margens da BR 101 ...
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Sentença nº 1001067-57.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA OI S.A. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS PELA TELELISTA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ( ... ) MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A decisão do eg. Tribunal Regional ...
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Acórdão nº 2014/0143284-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ocorrendo omissão no julgado recorrido, os autos devem ser remetidos à origem para que, mediante novo julgamento dos...
... ADVOGADOS ... : MARCELE CRISTINE LOUREIRO E OUTRO(S) ... RODRIGO DABUL ... : TELELISTA REGIÃO 1 LTDA ... ADVOGADOS ... : ÉRICA DE BARROS MARCOLINO ... SÉRGIO MURILO B FERRAZ ... SILVANA RIVERO E OUTRO(S) ...