telemar 2 via da fatura
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa ... Silva Santos (OAB:BA52487) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ... que sua dívida é cobrada através da fatura do cartão de crédito e que se tornará ...
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Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... APELADO: TELEMAR ... receber uma fatura" com o número de telefone que \xC2" ... Relatora. ... Página 2 de 8 ... Poder Judiciário do ...
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Processo nº 0080897-17.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Mayo de 2018
... : 0080897-17.2017.8.19.0001 (2018.700.529410-2) ... : RECURSO INOMINADO ... : Cobrança indevida ... : FRANK RODRIGUES PERDIZ ... : Telemar Norte Leste S A ... : FÁTIMA CRISTINA GOMES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1399-22.2015.5.05.0019)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA LIQ CORP S.A. - TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE . TEMA EM COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. Constatada possível violação do inciso II do...
... 2. O STF fixou tese no tema 383 da tabela de ... fatura, crédito pessoal e seguros; que essas atividades ... TELEMAR ... 6. Não identificado, portanto, neste caso ... -
Processo nº 0007554-47.2015.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... Apelado: TELEMAR ... restabelecimento do serviço; ... 2 ... estão pagas, inclusive a fatura" do ... mês de outubro de 2014; ... 3- \xC2" ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de junho de 2022 ... Gustavo Miranda Araújo ... Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ... Ademais, a parte ré também junta a fatura que originou a inscrição dos dados da autora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-68.2014.5.06.0013), 25-01-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE COBRANÇA MEDIANTE TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ITEM III DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Dos elementos de convicção existentes nos autos, constata-se que a demandante executava exclusivamente serviço de cobrança telefônica dos clientes devedores dos cartões de crédito, laborando, portanto, em condições diversas daquelas em...
... Órgão Julgador: 2.ª Turma ... Relatora: Desembargadora Dione ... : Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc, ... o depoente e o Reclamante tinham acesso à fatura daquele cartão, à indicação dos locais onde o ... -
Acórdão nº 1.0707.15.002319-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - POSSIBILIDADE - AJUIZAMENTO ANTERIOR AO NCPC - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO NO SCPC - CONTRATAÇÃO VERBAL - DIREITO À OBTENÇÃO DE CONTRATO ESCRITO. A gratuidade judiciária afasta a exigibilidade do preparo recursal. Para os atos processuais praticados antes da entrada em vigor da Lei nº 13.105
... BRIGIDA interps APELAO em desfavor de TELEMAR PARTICIPAES S/A, ambas qualificadas nos autos, ... dispe de todos esses elementos atravs da fatura. (TJMG - AC 1.0707.15.020583-9/001, 12 CACIV, ... (TJDFT, APC 2002011041698-2, QUARTA TURMA CVEL, 25/11/2004). Assim ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 2. Reservo-me para apreciar a tutela provisória de ... 09/10/2019 e 08/11/2019, o qual gerou fatura de ID 49312789, com vencimento em 04/12/2019 ... Santos Cruz (OAB:BA59355) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Itaparica - Vara cível
... 2/2019, e no Ato Normativo Conjunto de n° ... Rocha Reimao Dos Reis (OAB:BA47195) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank ... houve o consumo a maior conforme consta na fatura, ônus da prova que lhe competia nos termos do ...
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Processo nº 0031296-04.2015.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Serviço de Tv por Assinatura. Alegada Solicitação de Redução de Plano de Tv, Com Consequente Redução Do Valor Da Mensalidade Pactudada Entre As Partes, que Não Obstou As Cobranças Com Valores Maiores que O Combinado. Sentença de Procedência Parcial que Afastou O Dever de Indenização por Danos Expatrimoniais. Incontroversa Falha Da Ré Em Emitir Cobranç
... APELADA: TELEMAR" NORTE LESTE S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\xC2" ... gerando aumento na fatura" a partir do mês de fevereiro \xC2" ... Página 2 de 6 ... Poder Judiciário do ... -
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ÇÕES 13.06.03 13.06.03.09 10 anos FATURA - TELEMAR E-11/0002/04 13.06.03 13.06.03.09 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000177-80.2015.5.06.0022), 10-11-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-
... 2. A prestação de serviço dessa natureza ... e desbloqueio de cartão, parcelamento de fatura, alongamento de parcelamento, negociação de ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Processo nº 0017416-87.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... APELADO: TELEMAR ... refaturar a fatura" de junho de 2016 referente ao \xC2" ... franquia de 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000641-74.2014.5.06.0011), 05-10-2017
I - REVISÃO DE ACÓRDÃO APÓS DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 896 DA CLT. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. IUJ 0000223-38.2015.5.06.0000.I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. II - Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da...
... dos bancos, emissão de 2ª via de fatura, inclusão ou exclusão de dependentes, entre ... , Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos etc. Cita ... 2. - Recurso ordinário parcialmente acolhido." ... -
Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 2222 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e outros (2) ... Advogado(s): ... DESPACHO ... que sua dívida é cobrada através da fatura do cartão de crédito e que se tornará ... – IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ...
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Acórdão Nº 01004193020188200110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-08-2021
... Polo passivo ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : ... MARCO ... sendo indevida a negativação referente a fatura discutida nos autos, devendo proceder com a baixa ... 2. Recurso especial provido." (REsp 1199782/PR, ...
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Processo nº 0026720-10.2014.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... JUÍZO DE ORIGEM: 3ª ... SOCIAIS PIS E COFINS EM FATURA DE ... - Pág. 2 ...
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Processo nº 0425100-30.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... TELEMAR NORTE LESTE S. A. ... inexistentes. ... 2 ... QUE FORAM EXPURGADOS DA FATURA DA AUTORA, SENDO COBRADA TÃO APENAS ...
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Acórdão nº 1.0145.09.564795-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. ÔNUS DA PROVA. COBRANÇA INDEVIDA DE VALOR. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1- Recai sobre o fornecedor o ônus de comprovar a impugnação lançada contra protocolo de atendimento citado...
... -se de recurso de apelao interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A contra sentena proferida pelo ... os pedidos para condenar a r ao pagamento de R$2.500,00 a ttulo de danos morais, declarar a ... , via atendimento telefnico, o valor da fatura com vencimento em maio de 2009, alegando no ter ... -
Acórdão nº 1.0145.09.564795-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. ÔNUS DA PROVA. COBRANÇA INDEVIDA DE VALOR. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1- Recai sobre o fornecedor o ônus de comprovar a impugnação lançada contra protocolo de atendimento citado...
... -se de recurso de apelao interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A contra sentena proferida pelo ... os pedidos para condenar a r ao pagamento de R$2.500,00 a ttulo de danos morais, declarar a ... , via atendimento telefnico, o valor da fatura com vencimento em maio de 2009, alegando no ter ...