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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014830-09.2019.8.19.0031 (Cível), 31-03-2022
PROCESSO N°: 0014830-09.2019.8.19.0031 RECORRENTE/3°RÉU: WHATSAPP REPRESENTADA PELO FACEBOOK RECORRIDOS/AUTORES: RUBENS SOARES BARCELLOS Magistrado: Dr. Rafael de Oliveira Monaco VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narram os demandantes que o autor RUBENS foi vítima de estelionato ao anunciar seu veículo na plataforma da ré OLX. Afirma que recebeu um telefonema de um suposto funcionário...
... : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : CELSO DE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026789-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026789-88.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA Recorrido (autor): LUIS EDUARDO NOVAES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o...
... : FACEBOOK SERVICOS ONLINE BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : CELSO DE FARIA ... restabelecimento da conta do autor ... III - Alegação de impossibilidade ... -
Processo nº 0001758-82.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Noviembre de 2017
... IMPETRANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026789-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026789-88.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVICOS ONLINE BRASIL LTDA. Recorrido (autor): LUIS EDUARDO NOVAES Origem: 1º Juizado Especial Cível Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o recurso da ré...
... : FACEBOOK SERVICOS ONLINE BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : CELSO DE FARIA ... obrigação de restabelecimento da conta Instagram do autor ... III - A intervenção ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807749-19.2022.8.19.0209 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807749-19.2022.8.19.0209 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: RICARDO VILELLA DOS SANTOS Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... conta, o qual não ... foi por ele requerido ... II - ... -
Processo nº 0007500-87.2016.8.19.0023 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Noviembre de 2017
... RECORRENTE ... : Telemar Norte Leste S A ... : ANDERSON ELISIO CHALITA DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007944-14.2020.8.19.0207 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 007944-14.2020.8.19.0207 Recorrente: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA- Ré Recorrida: HELENA DE FREITAS ALVES ME- Autor Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos ... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Decisão da Presidência nº 42244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , penhora e liberação de valores da conta única do estado de forma indiscriminada, ... /RO, bem como para revogar eventual penhora online" de valores ou qualquer outra medida constritiva j\xC3" ... intdo.(a/S) : Telemar ...
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Decisões Monocráticas nº 40389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de ... /RJ, bem como para revogar eventual penhora online" de valores ou qualquer outra medida constritiva j\xC3" ... intdo.(a/S) : Telemar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001417-87.2017.5.06.0102), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO.Inexistindo demonstração nos autos de que as doenças que acometeram o reclamante decorreram das atividades laborais por ele exercidas na empresa empregadora, não faz jus o obreiro à garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, nem à reintegração aos quadros de empregados da reclamada ou à...
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Advogados : ISADORA COELHO ... ção de horário era feita de forma online e quando encerrou o contrato com a primeira ... assim dispõe : "É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos ... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001096-31.2017.5.07.0003), 2019-03-13
... SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME, UNIVERSO ONLINE S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ... jurídica aos atores processuais, tendo em conta os aspectos decorrentes da regulação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Eis o que pode ser traçado à conta do relatório dos autos, em obediência ao ... Santos Junior (OAB:BA50828-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Ementa: .diario { ... De Justiça Agravante: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... de informações de inadimplência, como conta atrasada ... Afirma ainda, que a referida ... Pereira Da Silva (OAB:SP372546) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ... e catorze centavos), bem como a penhora online de tal quantia, consoante planilhas de cálculos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001170-46.2017.5.07.0016), 2018-08-07
... SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME, UNIVERSO ONLINE S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ... Conta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001221-46.2015.5.07.0010), 2017-07-25
... , REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE LTDA, FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA ... na PA; que o serviço de venda online funciona 24 horas; que indagado se o Reclamante ... I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Silva Santos (OAB:BA52487-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ... ários fixados anteriormente, levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Advogado(s): CELSO DE FARIA ...
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Decisao Nº 8004384-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
... APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : ROMULO MARCEL ... do cadastro “Serasa Limpa Nome” como "conta atrasada", e não como débito negativado (ID ... (https://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/), há um tópico específico sobre dúvidas que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001221-46.2015.5.07.0010), 2016-08-17
... : REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE LTDA, FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA ... conta do depoente junto ao Bradesco( ... )q ue o terceiro ... na PA; que o serviço de venda online funciona 24 horas; que indagado se o Reclamante ...