teletrabalho conceito
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... III - os empregados em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa ... #Redação dada ... CAPITULO III Do salário mínimo ... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é a contraprestação ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... especialização o profissional ou a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, ... , o estágio profissional poderá ser realizado no regime de teletrabalho ou de trabalho a distância em sistema remoto ou não, por qualquer meio ...
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O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores
... home office, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba essa modalidade de prestação ... é demonstrar a equiparação do trabalho presencial e do teletrabalho, identificando a saúde dos trabalhadores como bem ambiental, a partir das ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... Posicionamentos mais recentes indicam a importância de se ampliar o conceito de subordinação jurídica, devido ao atual desenvolvimento tecnológico e à descentralização dos processos produtivos. Nesse contexto, a ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... , a Reforma Trabalhista acrescentou ao texto da CLT uma definição para o que se deve entender por teletrabalho, traçando limites para o conceito, o que antes era feito apenas pela doutrina e jurisprudência trabalhistas. A partir dele, podem-se depreender alguns elementos caracterizadores ...
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Teletrabalho
... 1.2. Conceito de teletrabalho ... De acordo com a OIT (2012), o teletrabalho pode ser conceituado como a “forma de trabalho realizada em lugar distante da sede ...
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O direito à desconexão
... @Teletrabalho e amplitude conceitual ... Poucas atividades laborais estão tão expostas ... O teletrabalho também tem conceito previsto em Lei. O novel inciso III, do art. 62 da CLT, inserido pela Lei ...
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Referências
... teletrabalho e a subordinação estrutural. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; ... São Paulo: LTr, 2009 ... SERRA, Paulo. O teletrabalho — conceito e implicações. Biblioteca on-line de Ciências da Comunicação da ...
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Teletrabalho
... Teletrabalho até pode se misturar com o conceito mais moderno de home office , desde que o domicílio seja o local escolhido para prestar o labor a ser entregue mediante uso de equipamentos de ...
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Normatização do Teletrabalho
... na ComunidadeEuropeiadizelaconvém esclarecerqueoteletrabalhoestáintimamente ligado ao conceito de “sociedade da informação” e esta suscitou o interesse da União Europeia em 1993, com o aparecimento do “Livro Branco”, relativo ao ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do DET
... 2 No se enquadram no conceito de teletrabalho as atividades que, em razo da natureza do cargo ou das atribuies da unidade de lotao, so desempenhadas externamente s dependncias do ...
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Direito individual do trabalho
... Por fim, vale mencionar o teletrabalho, ou trabalho remoto, conhecido como home office , que muito embora não ... 11 ... (11) Existem muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da ...
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Direito digital do trabalho
... O conceito de subordinação, a seu turno, vem sendo alterado e fala-se ... Capítulo XXIV – Direito Digital do Trabalho ... 4. TELETRABALHO ... Trata-se o teletrabalho de uma atividade recente caracterizada por ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 216, DE 07 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho
... que trata o art. 7º, não gerando nenhum direito de prorrogação ou definitividade ... § 2º Não se enquadram no conceito de teletrabalho as atividades que, em razão da natureza do cargo ou das atribuições da ... unidade de lotação, são desempenhadas externamente ...
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A reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
... Teleworking — Regulation in Brazil — Labor law reform ... Índice dos Temas: ... 1. Introdução 2. Conceito e elementos caracterizadores do teletrabalho 3. Formalidades contratuais 4. Alterações do contrato de trabalho 5 ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... Primeiramente começamos abordando o conceito de desconexão e do Teletrabalhador para deixar claro ao leitor sua ... e a importância da globalização para a realização do teletrabalho ... No momento seguinte, verificamos as características necessárias ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... O conceito legal brasileiro aproxima-se bastante daquele consagrado no Código do Trabalho de Portugal (art. 165 (4) ) e no Acordo-Quadro Europeu sobre ...
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O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho no Brasil
... Inicialmente, enfrentar-se-á o conceito de teletrabalho no país, bem como seus elementos caracterizadores. Em prosseguimento, far-se-á a análise dos requisitos formais do contrato de ...
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O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho no Brasil
... Inicialmente, enfrentar-se-á o conceito de teletrabalho no país, bem como seus elementos caracterizadores. Em prosseguimento, far-se-á a análise dos requisitos formais do contrato de ...
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Teletrabalho: O Empregado como Novo Sujeito do Princípio da Alteridade?
... 213) ... Em um conceito mais recente, Carlos Henrique Bezerra Leite (2007, p. 211) assim leciona: ... Teletrabalho é uma espécie de trabalho a distância, e não de ...
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... Keywords: Flexibility; employee protection principle; workers in the grey zone ... Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Classificação do teletrabalho; 4. Análise do teletrabalho na legislação colombiana: uma aproximação necessária; 5. Teletrabalho, ... -
Os efeitos da pandemia da COVID-19 no Tribunal de Justiça do Ceará: repercussões sobre a tempestividade processual nas câmaras criminais
O estudo procura responder ao seguinte problema de pesquisa: o Tribunal de Justiça do Ceará tem realizado medidas adequadas para garantir a produtividade e a prestação jurisdicional efetiva das Câmaras Criminais em tempos da Pandemia do Covid-19? A pesquisa possui abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica; além de suporte quantitativo com dados secundários, correspondentes à...
... PALAVRAS-CHAVE: Pandemia do Covid-19. Teletrabalho. Tribunal de Justiça do Ceará. Tempestividade processual ... 2.2 Teletrabalho: conceito, vantagens e desvantagens ... 14 CEARÁ. Portaria nº 635, de 22 de ... -
Teletrabalho: reflexões introdutórias na perspectiva da Lei Nº 14.442/2022
... Essa nova modalidade de trabalho desafia a compreensão tradicional da arquitetura espaço-tempo de trabalho 7 , o conceito de alteridade trabalhista e o direito à limitação da jornada de trabalho, com consequências diretas na proteção justrabalhista, considerada a ...
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Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
... Para ele, com o teletrabalho, há uma revisão do tradicional conceito desubordinaçãoporqueagoraotrabalhopassaaserexívelsemos hábitos ...