teletrabalho em portugal
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Teletrabalho em Portugal: do dever de isolamento ao direito à desconexão
Vitor Dias: Teletrabalho em Portugal: do isolamento à desconexão
O isolamento social impôs uma crescente necessidade de adaptação das atividades empresariais ao regime de teletrabalho. O artigo 75-A da CLT, incluído pela reforma trabalhista de 201... -
Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... RESUMO: O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... . 24 SOUSA, Duarte Abrunhosa e. O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal . Revista Derecho Social y Empresa, Madrid, n.º. 6, dez. 2016, p. 136-153. Disponível em: ... -
Normatização do Teletrabalho
... Organizações, dentre as quais passamos a analisar as da OIT, as descritas no Acordo-Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal. 4.1. Organização Internacional do Trabalho — Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 Na forma indicada por Barros, no plano internacional ...
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Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia
... (5) Cfr., porém, SOUSA, Duarte Abrunhosa e. O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal. Revista de Derecho Social y Empresa , n. 6, p. 5, 2016. (6) Sobre a classificação, REDINHA, Regina. Teletrabalho — anotação aos artigos ...
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Teletrabalho
... (253) PORTUGAL. Código do Trabalho . Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017. . 90 . . Na Itália, o teletrabalho está conceituado na Lei n. 191, ...
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Direito e tecnologia
...ência), coordenado pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal e cofinanciado pela União Europeia por meio do Programa para a Justiça ... março de 2020, normatizou o trabalho à distância (348) , o teletrabalho, que é a atividade remota desenvolvida em local diverso da sede física. ...
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Direito digital do trabalho
...Em Portugal, a Lei n. 45, de agosto de 2018, cuida de um regime jurídico para a ... 485 . 4. TELETRABALHO . Trata-se o teletrabalho de uma atividade recente caracterizada por uma ...
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Trabalho em home office, se veio para ficar o que precisa mudar? Teletrabalho. Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise do trabalho em home office em especial o teletrabalho tão utilizado durante o período da pandemia provocada pelo COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, com especial atenção a partir das alterações que foram inseridas pela lei 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista, cuja experiência com essa forma de trabalho foi testada na pandemia...
... Acesso em 09.02.2022. . . teletrabalho em Portugal, mesmo a L. 83/3031 de 06/12/21, pois reconhece que esse modelo de trabalho se instalou de forma definitiva na sociedade. . Suas preocupações ... -
Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
...Portugal, o contrato de teletrabalho, que resulta sempre de um acordo, a não ser nas situações de teletrabalho relacionado com casos de violência ...
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Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira
... O Teletrabalho e o Direito a Teletrabalhar . Dissertação de Mestrado em Direito. Faculdade de Direito- Escola do Porto. 2019. (6) PORTUGAL. Código do Trabalho. Lei n. 7, de 12 de fevereiro de 2009 . Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2021. . Reforma Trabalhista.indb 549 03/06/2022 ...
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As Vantagens Estruturais do Teletrabalho e sua Regulação pela Autonomia da Vontade à Luz da Lei n. 13.467/2017
...Tem vínculo empregatício formal. Trabalha remotamente e não está sujeito a controle de jornada. . Em Portugal, o Código do Trabalho, promulgado por lei federal em 2003 (9) , incorporou a regulação do Acordo Macro Europeu sobre o Teletrabalho – coisa que ...
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Referências bibliográficas
...2017. ARRUNHOSA E SOUSA, Duarte. O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal. Disponível em: . Acesso em: 1º nov. 2017. ÁVILA, ...
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Introdução
... 11 Contrato de Teletrabalho Introdução Temos hoje que o tradicional “trabalho no domicílio” ...Portugal se situava entre os países europeus no qual o teletrabalho assumia menor ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... e a importância da globalização para a realização do teletrabalho. . No momento seguinte, verificamos as características necessárias para ... desconexão digital do teletrabalhador ocorridas no Brasil e em Portugal, inclusive com alguns artigos já existentes nestes dois países e ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
.... Como bem analisado por Lambelho quando dos estudos sobre a situação do trabalho autônomo economicamente dependente em Portugal: . A tarefa do aplicador do Direito seria facilitada se, perante uma situação concreta de debilidade contratual do prestador de uma atividade ante ...
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Proposta de projeto de lei
... Federal, foram encontrados três projetos de lei tratando do teletrabalho. São eles: Projeto de Lei do Senado n. 274/2013; Projeto de Lei n. ... 169 . . u) em Portugal, o teletrabalho chega a figurar como direito do trabalhador, (411) sendo ...
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Direito Internacional
...ílio, que deve ser aplicada, por analogia, às relações de teletrabalho, juntamente com a Recomendação n. 184, uma vez ... de informação e de comunicação (Código do Trabalho de Portugal", Lei nǯȱŝȦŘŖŖşǼǯȱDoȱdispositivoȱéȱpossívelȱperceberȱque\xC8"...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... 2.3.1 O teletrabalho sob a perspectiva da dignidade humana . Sem perder de vista o encadeamento ... reguladas nos artigos 166º e 170º do Código de Trabalho de Portugal, de 2009:. Artigo 166.º - Regime de contrato para prestação subordinada ...
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Outras formas de contratação
... OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO . 1. TELETRABALHO . Trata-se o teletrabalho de uma atividade recente caracterizada por uma ...É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, ...
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Prefácio
... Teletrabalho Transnacional – Normatização e Jurisdição 9 9 .. 6221.4 .... Portugal, setembro de 2019. Teresa Coelho Moreira. 10 10 . 6221.4 - ...
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Duração do trabalho
...Como vimos no capítulo em que tratamos do teletrabalho e se verá no subtítulo em que trataremos do regime de sobreaviso, ..., Madagascar, Malta, República da Moldova, Montenegro, Noruega, Portugal, Rússia, Ruanda, Sérvia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, ...
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Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
Este artigo analisa as mutações no trabalho humano advindas das novas tecnologias de comunicação e Internet, que provocaram o surgimento de uma nova modalidade laboral denominada teletrabalho. Serão verificados os reflexos da lei 12.551/2011 e a influência que receberam da Sociedade da Informação, novo patamar de sociabilidade humana mediado pelas tecnologias de comunicação e internet. A...
...27 . Atualmente, o Código de Trabalho de Portugal disciplina o teletrabalho em seu Capítulo I, Subsecção V. Dispõe dos artigos 165 a 171, onde se encontra o conceito do teletrabalho, a ... -
Art. 75-B
...Lei n. 13.467/2017. Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ...165 do Código do Trabalho de Portugal, que do seguinte modo conceitua o teletrabalho:. Art. 165 Noção de ...
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Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19
.... O substantivo “teletrabalho” significa etimologicamente trabalhar de longe (GIL, 2015). . A ...Tese (Mestrado). Faculdade de Direito do Porto. Portugal, 2019. p. 5-6; REDINHA, Maria Regina. O teletrabalho: Universidade do ...