tentativa homicidio qualificado pena

Acórdão Nº 0700047-61.2015.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-03-2019

... APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA" DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE REVISITA\xC3"ÇÃO DA DOSIMETRIA DA ... PENA. CIRCUNSTÂNCIAS EXALTADAS EM DESFAVOR DO RÉU, ...
Acórdão nº 0004007-90.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-12-2016
Apelação criminal. Homicídio qualificado tentado. Fração de pena relativa à tentativa. Aumento. Iter criminis totalmente percorrido. Inviabilidade. Recurso não provido. I - Percorridas todas as fases do iter criminis, justifica-se a fração de redução de pena do art. 14, II, do CP no mínimo legal. II - Recurso não provido.

... Apelação criminal. Homicídio qualificado tentado. Fração de pena relativa à tentativa. Aumento. Iter criminis totalmente percorrido ...
Acórdão Nº 0006749-41.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... TELMO CHEREM ... JÚRI – TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO – ... DITO CONDENATÓRIO – RESPOSTA PENAL ... I. PENA"-BASE – CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME \xE2" ...
Acordao N° 1245349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Feminicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Individualização da pena. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Circunstância atenuante. Causa de aumento. Fração. Concurso material benéfico. 1 - tratando-se de crime com mais de uma qualificadora, é possível a utilização de uma delas para qualificar o crime - motivo torpe - e as outras como circunstâncias judiciais -

... Acórdão Nº ... Feminicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. ização da pena. Qualificadoras ... Circunstâncias judiciais ...
Acórdão Nº 0641145-76.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-02-2023

... PROCESSUAL ... QUALIFICADO ... RECEPTAÇÃO ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... inviabilidade da execução antecipada da pena e se insurge em face da ... fundamentação da ... ão do suposto cometimento dos crimes de tentativa de ... homicídio qualificado, receptação e ...
Acórdão nº 2007/0015574-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2o, IV ... REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. CRIME HEDIONDO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
Acórdão nº 2016/0201668-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA TRÊS VÍTIMAS. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CITAÇÃO POR EDITAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. SÚMULA 455/STJ. ART. 366 DO CPP. DELITO PRATICADO HÁ MAIS DE 4 ANOS. RISCO REAL DE PERECIMENTO DE PROVAS. DEFENSOR NOMEADO PRESENTE AO ATO....

... TENTATIVA" ... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA \xC2" ... pena restritiva de direitos, mas lá ...
Acórdão nº 2014/0092339-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52/STJ. NEGATIVA DE AUTORIA....

... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... apreciação por esta Corte, sob pena" de indevida supressão de instância ... 4.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0340130-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. OMISSÃO NA DECISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. VIOLAÇÃO DO ART. 619...

... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. TENTATIVA. ITER CRIMINIS . ... A fração de redução da pena diz respeito ao iter criminis ...
Acórdão nº 2012/0101861-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. RÉU NÃO LOCALIZADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ORAL. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE. DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMU

... HOMICÍDIO ... necessária também sob pena ...
Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA

... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO ... Superior Tribunal, sob pena de indevida supressão de instância, ...
Acórdão nº 2015/0113988-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FATO DELITIVO. AGENTE HOMIZIOU-SE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. FUGA ANTERIOR DO DISTRITO DA CULPA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA....

... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... este Superior Tribunal, sob pena de indevida ...
Acórdão nº 2011/0121937-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE PREVENÇÃO. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO INOPORTUNO. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa,...

... CABIMENTO. ... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... do recurso, sob pena" de preclusão, por se tratar de\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0166005-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 1. DESCLASSIFICAÇÃO E DECOTE DE QUALIFICADORA. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. INOVAÇÃO DE MATÉRIA. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O afastamento de qualificadora - perigo...
Acórdão Nº 0004915-02.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-10-2016

... APELAÇÃO. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À ... APLICAÇÃO DA PENA. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DE ...
Acórdão Nº 0097191-05.2015.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-12-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. RÉU CONDENADO. PLEITO DE REANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. PRIMEIRA FASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ANTECEDENTES CRIMINAIS E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 444, STJ. MANUTENÇÃO DA PENA-BASE COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E

... RECURSO DE ... APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. RÉU ... PLEITO DE REANÁLISE ... DA DOSIMETRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. PRIMEIRA ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 50048659020188210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO. RECURSO DEFENSIVO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REVISADA. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrente. Condenação do apelante não se mostrou apartada do conjunto probatório, mas aderente a uma das versões dos fatos. Mantida a exasperação da pena-base em razão das circunstânci

... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... ( ... ) 1º FATO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... No dia 07 de setembro de ... R. foi condenado à pena total de 07 anos de reclusão e 1 (um) ano e 04 ...
Acórdão Nº 0074914-39.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-06-2021

... TRIBUNAL DO JÚRI ... CONDENAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE ... REVISÃO DA OPERAÇÃO DE DOSIMETRIA DA PENA E CONSEQUENTE ... LENIFICAÇÃO DA REPRIMENDA ...
Acórdão nº HC 185025 / GO de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EVASÃO DO ... na ausência do paciente quando da tentativa de sua intimação da nova data da sessão de ... comparecer a todos os atos do processo, sob pena de renovação da prisão ... Vistos, relatados ...
Acórdão nº 2008/0271698-6 de T6 - SEXTA TURMA

... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO ... CONSUMADO ... TENTATIVA\xC2" ... ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. APLICAÇÃO DA LEI 7.210/84. ...
Acórdão nº 2015/0098127-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRI

... : MINISTÉRIO ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E ... pena ... tentativa ...
Acórdão nº 2009/0167430-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE ... Superior de Justiça sobre a matéria, sob pena de operar-se em indevida supressão de ... HOMICÍDIO. TENTATIVA. REDUÇÃO NO MÍNIMO LEGALMENTE PREVISTO ...
Acórdão nº HC 145804 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE ... Superior de Justiça sobre a matéria, sob pena de operar-se em indevida supressão de ... HOMICÍDIO. TENTATIVA. REDUÇÃO NO MÍNIMO LEGALMENTE PREVISTO ...
Acórdão Nº 0006495-94.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-07-2022

... 0006495-94.2021.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... DOSIMETRIA DA PENA ...
Acórdão Nº 0622907-77.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-06-2020

... EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA HOMICÍDIO ... CUMPRIMENTO IMEDIATO DA ... PENA. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRESO DURANTE TODA ...