tentativa incêndio
-
Em vigor
Código Penal Militar
... Tentativa ... II- tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por ... j) em ocasião de incêndio, naufrágio, encalhe, alagamento, inundação, ou qualquer calamidade ...
-
Nos EUA, Marca-Passo revela tentativa de fraude contra seguro por incêndio
Marca-Passo revela tentativa de fraude contra seguro por incêndio
O americano Ross Compton, 59, vai responder a processo por crime de incêndio e fraude contra o seguro porque contou uma história para a polícia que foi desmentida pelos dados do marca-passo que usa. A acusação diz que Compton colocou fogo ... -
Em vigor
Código Penal
... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Tentativa ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... II- tentado, ... j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça ...
-
'Aos vândalos e marginais o rigor da lei', Paes divulga vídeo de nova tentativa de incêndio em estação recém-reformada do BRT
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou em seu perfil no Twitter e no Instagram e um vídeo de um suspeito de ter tentado incendiar a estação do BRT André Rocha, no corredor Transcarioca, na Taquara, Zona Oeste da cidade. As imagens foram divulgada...
-
Tentativa de fraude provoca incêndio na serra das araras
Um homem foi preso em flagrante por policiais da 106ª DP (Itaipava) acusado de causar um incêndio que destruiu pelo menos dez mil metros quadrados de área florestal em Araras, Petrópolis, na Região Serrana. De acordo com o delegado titular da unidade...
-
Acórdão nº 2014/0225808-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA DE INCÊNDIO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO. CORRUPÇÃO DE MENORES. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA PRÁTICA CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. A prisão cautelar só pode...
... HABEAS CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA ... DE INCÊNDIO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO. ... -
Acórdão nº 2016/0048253-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCÊNDIO E EXPLOSÃO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO A CAIXA ELETRÔNICO DE AGÊNCIA BANCÁRIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DO ESTADO DE FLAGRÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. INCÊNDIO E EXPLOSÃO. TENTATIVA ... -
'Aos vândalos e marginais, o rigor da lei': Paes divulga vídeo de nova tentativa de incêndio em estação do BRT
Agência O Globo -O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou em seu perfil no Twitter e no Instagram um vídeo de um suspeito de ter tentado incendiar a estação do BRT André Rocha, no corredor Transcarioca, na Taquara, Zona Oeste da cidade. As imagens f...
-
'Aos vândalos e marginais o rigor da lei', Paes divulga vídeo de nova tentativa de incêndio em estação recém-reformada do BRT
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou em seu perfil no Twitter e no Instagram e um vídeo de um suspeito de ter tentado incendiar a estação do BRT André Rocha, no corredor Transcarioca, na Taquara, Zona Oeste da cidade. As imagens foram divulgada...
-
'Aos vândalos e marginais, o rigor da lei': Paes divulga vídeo de nova tentativa de incêndio em estação recém-reformada do BRT
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou em seu perfil no Twitter e no Instagram um vídeo de um suspeito de ter tentado incendiar a estação do BRT André Rocha, no corredor Transcarioca, na Taquara, Zona Oeste da cidade. As imagens foram divulgadas ...
-
'Aos vândalos e marginais o rigor da lei': Paes divulga vídeo de nova tentativa de incêndio em estação recém-reformada do BRT
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou em seu perfil no Twitter e no Instagram um vídeo de um suspeito de ter tentado incendiar a estação do BRT André Rocha, no corredor Transcarioca, na Taquara, Zona Oeste da cidade. As imagens foram divulgadas ...
-
'Aos vândalos e marginais o rigor da lei', Paes divulga vídeo de nova tentativa de incêndio em estação recém-reformada do BRT
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou em seu perfil no Twitter e no Instagram e um vídeo de um suspeito de ter tentado incendiar a estação do BRT André Rocha, no corredor Transcarioca, na Taquara, Zona Oeste da cidade. As imagens foram divulgada...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os ... e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; ... III - a ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... á, de regra, determinada pelo lugar da infração; e, no caso de tentativa, pelo lugar em que fôr praticado o último ato de execução ... A ... Caso de incêndio ... ARTIGO 343 ... No caso de incêndio, os peritos ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 70, § 1o ... § 2º Nas hipóteses de incêndio, furto, roubo, extravio ou qualquer outro sinistro que provoque a perda ou ... ARTIGO 629 ... A tentativa de exportação de quaisquer obras e objetos de que trata o art. 628 será ...
-
Acórdão Nº 212494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, ROUBO MAJORADO, TENTATIVA DE LATROCÍNIO, DANO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO, INCÊNDIO MAJORADO, EXPLOSÃO MAJORADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA....
... ORGANIZAÇÃO ... MAJORADO, TENTATIVA DE LATROCÍNIO, DANO QUALIFICADO, ... RECEPTAÇÃO, INCÊNDIO MAJORADO, ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... de segurança sanitária, ambientais e de prevenção contra incêndio ... § 2º Do termo de ciência e responsabilidade constarão ... prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os ... caso fortuito a verificação de ocorrência notória, tais como incêndio, inundação ou desmoronamento, que tenha atingido a empresa na qual o ...
-
Acórdão nº 2006/0157810-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA PARA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE E INCÊNDIO DOLOSO. COMPETÊNCIA DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo desclassificado da tentativa de homicídio...
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA ARA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE E INCÊNDIO DOLOSO. COMPETÊNCIA DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. ATIPICIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.058630-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2016
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - TENTATIVA DE INCÊNDIO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - TENTATIVA DE INCÊNDIO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PLEITO CONCEDIDO PELO ... -
Acórdão nº 0000610-46.2015.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2018
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER E TENTATIVA DE INCÊNDIO. PEDIDO PARA DESCLASSIFICAR O CRIME DE TENTATIVA DE INCÊNDIO PARA O DELITO DE DANO. REPROCHE. JUSTA CAUSA COMPROVADA. DEMONSTRAÇÃO DA INTENÇÃO DO APELANTE DE PROVOCAR INCÊNDIO NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA, POIS ALÉM DE QUEBRAR DIVERSOS BENS, CORTOU A MANGUEIRA DO BOTIJÃO DE GÁS...
... CONTRA MULHER E TENTATIVA DE INCÊNDIO. PEDIDO PARA ... DESCLASSIFICAR O CRIME DE TENTATIVA DE ... -
Acórdão Nº 5000671-25.2021.8.24.0141 do Quarta Câmara Criminal, 19-05-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA E LIBERDADE PESSOAL. TENTATIVA DE INCÊNDIO EM CASA HABITADA (ART. 250, § 1º, INC. II, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO PENAL) E AMEAÇA (ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA DEFESA, DA ACUSAÇÃO E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO VOLTADO À ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS. FRAGILIDADE PROBATÓRIA.
-
Acórdão Nº 0006329-57.2014.8.06.0143 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 129, §9º, E ART. 250, AMBOS DO CPB. LESÃO CORPORAL. TENTATIVA DE INCÊNDIO. PROVAS SUFICIENTES. DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA.. ADEQUAÇÃO. ESPÉCIES DIVERSAS DE PENAS. DETENÇÃO E RECLUSÃO. SOMATÓRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E
... ART. 129, §9º, E ART. 250, AMBOS DO ... CPB. LESÃO CORPORAL. TENTATIVA DE INCÊNDIO. PROVAS SUFICIENTES ... DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E ... -
Acórdão Nº 1001713-62.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-09-2018
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE INCÊNDIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO e ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA.EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.
... 58) e ... de S. O. (Ficha Civil fls. 69) tentaram ... causar incêndio em casa destinada a habitação, ... expondo a perigo de vida, a ... de tentativa de homicídio, associação criminosa, tráfico de ... drogas, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... FRAGILIDADE PROBATÓRIA; 2.2) DO CRIME DE ... INCÊNDIO, ARGUMENTANDO QUE O DOLO DA ... CONDUTA TERIA SIDO DE DANO, NÃO ESTANDO ... condutas, nas quais se cogita a possibilidade de tentativa de ... homicídio contra a ré Ariana, não se pode afastar da vontade de ...