teoria da imprevisão

22222 resultados para teoria da imprevisão

  • Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos

    Opinião: Pandemia, teoria da imprevisão e revisão de contratos

    Em meio à pandemia ocasionada pela rápida propagação da Covid-19, bem assim diante da necessidade de isolamento social para evitar/mitigar o contágio entre a população, o mercado financeiro mundial já sente os fortes impact...
  • Covid-19 e a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos empresariais
  • A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão

    A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão

    O francês Auguste Gabriel Failliot, nascido em 26 de outubro de 1851 e falecido em 9 de junho de 1922, foi fabricante de papel, com atuação no sindicato de sua categoria, que posteriormente ingressou na política, no final do sécu...
  • A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de locação

    Opinião: Teoria da imprevisão nos contratos de locação

    Utilizando como analogia o contrato social, por meio do qual se estabelecem vínculos de deveres e obrigações entre o Estado e a Sociedade, podemos notar ao longo dos séculos a utilização do controle jurisdicional, por meio ...
  • O coronavírus e a teoria da imprevisão: contratos no Direito Civil

    Lucena de Castro: Coronavírus e teoria da imprevisão

    O cenário econômico é catastrófico, com atividades interrompidas, especialmente de autônomos, micro e pequenos empresários. E dúvidas surgiram: como ficam os contratos postergados no tempo, que sejam de trato sucessivo, de ...
  • Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos minerários e as possíveis soluções trazidas pela nova lei de liberdade econômica
  • A Lei da Liberdade Econômica e a teoria da imprevisão

    Telles Vargas: A Lei da Liberdade Econômica e a teoria da imprevisão

    Com a pandemia mundial ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), inegavelmente se instalou o “estado de crise”. A situação socioeconômica é preocupante, com isto ressurgem antigas tarefas de interpretação e aplicabilidade do direito posto. As medida...
  • A imprevisível aplicação da teoria da imprevisão: o que a Covid ainda pode mudar?

    Carvalho e Nóbrega: A imprevisível aplicação da teoria da imprevisão

    Zé Ramalho, em uma "tradução" de "Tomorrow is a Long Time", de Bob Dylan, poetizou "E se hoje não fosse essa estrada/ Se a noite não tivesse tanto atalho/ O amanhã não fosse tão distante (...)". Ambos os compositores, como que vislu...
  • STJ vai julgar se teoria da imprevisão vale para variação cambial em empréstimo

    STJ vai julgar se variação cambial em empréstimo é fato imprevisível

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, em embargos de divergência, se a teoria da imprevisão é aplicável para o caso da variação cambial brasileira de 1999, em relação a empréstimos em moeda estrangeira. i...
  • Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 1)
    A convite do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, escrevo para a coluna “Direito Civil Atual” sobre a revisão judicial dos contratos, tema acerca do qual ele elaborou brilhante dissertação defendida em 2001.
  • Acórdão nº 2015/0016209-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL POR ALEGADA DIMINUIÇÃO DA RENDA FAMILIAR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO, INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. Correta aplicação das súmulas 5 e 7 do STJ. A alteração da conclusão adotada pelo acórd

    ...2. A teoria da imprevisão - corolário dos princípios da boa-fé . ...
  • Acórdão nº 2009/0120908-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. TEORIA DA IMPREVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Para afastar a aplicação da Teoria da Imprevisão ao caso dos autos, a Corte de origem se valeu do exame de aspectos fáticos da lide, circunstância que atrai o óbice da Súmula n. 7/STJ. 2....

    ...AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. TEORIA DA IMPREVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. ...
  • Acórdão nº 2008/0071044-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ADESÃO. GRUPO DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEFEITOS NO PRODUTO ADQUIRIDO PELO CONSORCIADO. TEORIA DA IMPREVISÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE EVENTO IMPREVISÍVEL E EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E...

    ...PELO . CONSORCIADO. . TEORIA . DA . IMPREVISÃO. . NÃO . OCORRÊNCIA . DE . EVENTO . ...
  • Acórdão nº 2015/0306195-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. AUMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS. DISSÍDIO COLETIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Na hipótese em exame, não se configura a ofensa ao...

    ...APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão nº 2012/0088876-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DÓLAR AMERICANO. MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATIVIDADE PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. TEORIAS DA IMPREVISÃO. TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA BASE OBJETIVA. INAPLICABILIDADE. 1. Ação proposta com a...

    ...DE  RELAÇÃO  DE  CONSUMO.  TEORIAS  DA  IMPREVISÃO.  TEORIA  DA . ONEROSIDADE . EXCESSIVA. . TEORIA . DA . BASE . ...
  • Acórdão nº 2015/0324456-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE SAFRA DE SOJA. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 2. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. RISCOS POR CONTA DO VENDEDOR. REVISÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 3. APLICAÇÃO DA...

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REAVALIAÇÃO DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual, ou incursão

    ...teoria  da . ...
  • Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 2)
    Retomando a análise da teoria da imprevisão no Brasil pela perspectiva da história econômica, iniciada na col...
  • Acórdão nº 2014/0279725-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. 1. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 2. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EQUIPARAÇÃO DA COOPERATIVA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 3

    ...AGROINDUSTRIAL.  1.  TEORIA"  DA  IMPREVISÃO.  INAPLICABILIDADE.  REVOLVIMENTO . DO CONJUNTO\xC2"...
  • Acórdão nº 2012/0133955-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. REVALORAÇÃO DAS PROVAS. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11, DO CPC/15. 1. Aplica-se a Súmula n. 7...

    ...EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  ONEROSIDADE  EXCESSIVA.  TEORIA  DA . ...
  • Acórdão nº 2016/0194429-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ESPECIAL DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA OBJETO DE CONCESSÃO (PEDÁGIO). ARTIGOS TIDOS POR VIOLADOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO INDICAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ART.

    ...teoria da imprevisão. Além disso, foi enfático . ...
  • Acórdão nº 2015/0078685-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL DAS CONCESSIONÁRIAS. ADMINISTRATIVO E CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/2015). ACESSIBILIDADE. RECONFIGURAÇÃO DOS ÔNIBUS PARA RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS ANTES DA ROLETA. ...

    ...5.  No  tocante  à  invocação  da  teoria  da  imprevisão . ...
  • Acórdão nº 2013/0108684-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. REVISIONAL. COMPRA E VENDA DE FERTILIZANTES. INDEXAÇÃO COM BASE NA MOEDA AMERICANA. RELEVANTE ALTERAÇÃO DO DÓLAR AO FINAL DO ANO DE 2008. TEORIA DA IMPREVISÃO. AFASTAMENTO. ABSOLUTA INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NCPC. ...

    ...DO  DÓLAR  AO  FINAL  DO  ANO  DE  2008.  TEORIA  DA . IMPREVISÃO.  AFASTAMENTO.  ABSOLUTA  INEXISTÊNCIA . ...
  • Acórdão nº 2015/0119690-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO EM GUIA DIVERSA DA ESPECIFICADA NA RESOLUÇÃO DO STJ. GRU SIMPLES. GRU COBRANÇA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO. DESERÇÃO AFASTADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO...

    ...TEORIA  DA  IMPREVISÃO. . ...
  • Acórdão nº 2007/0013809-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CLÁUSULA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELA VARIAÇÃO CAMBIAL. PRÉVIO CONHECIMENTO PELO FINANCIADO. MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. MAXIDESVALORIZAÇ&#

    ...pela  metade,  decorrente  da  teoria  da  imprevisão,  também  alcança  a  espécie  de . ...

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