teoria do estado neoliberal
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... A lógica neoliberal, no entanto, vai muito além de uma ideia simplista da separação entre Estado" e interesses privados – como muitas vezes é definida –, tendo em vista que, ao contrário de uma percepção geral, não foram os mercados que \xE2\x80" ... -
Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo Capital, e a relação ... Para tanto, parte-se de uma perspectiva da Teoria Crítica, considerando a maneira como a vida ... -
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais ... Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir para o ... a terra em Moçambique é propriedade do Estado, para, a partir daí, enquadrar o acesso à ... -
Discurso neoliberal e a precarização do mundo justrabalhista: a necessária humanização das técnicas
O artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre o direito civil humanizado e o direito do trabalho, a fim de repensar a proteção contratual do trabalho dentro de um paradigma neoliberal e de precarização da mão-de-obra. Discute-se a possibilidade do Direito do Trabalho contemporâneo se apropriar das novas construções teóricas do Direito Civil humanizado buscando rediscutir os paradigmas...
... Palavras–chave: Neoliberalismo. Precarização. Teoria dos contratos. Contrato de trabalho. Direito Civil humanizado ... de trabalho que surgiu no encontro das políticas keynesianas e do Estado de bem-estar social na primeira metade do Século XX. Nesse quadro se ... -
Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
... ENSAIO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Plano ... , por meio das capacitações dos indivíduos que tem como aporte a teoria do capital humano e a ideologia neoliberal. Desse modo, o escopo do estudo ... -
Vida urbana neoliberal: estudio de factores de jerarquización y fragmentación contra el derecho a la ciudad en Chile
El artículo reflexiona sobre las contradicciones entre el derecho a la ciudad desde la propuesta de Henri Lefebvre y el régimen neoliberal en Chile tomando aspectos materiales de la vida cotidiana. Para esto, se aplican metodológicamente dos principios materiales de esta teoría: democratizar el acceso a la vida urbana desde los costos de vida y la concentración del control sobre la producción del
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... ão para este fenômeno político à luz da Teoria das Estruturas Sociais de Acumulação ( Social ... a Onda Conservadora como um movimento neoliberal regressivo que objetiva uma maior dominação do ... utilização do aparelho de repressão do Estado e ascensão de lideranças autoritárias ... -
Reverência pela vida: por uma contracultura ecocêntrica no antropoceno
Neste ensaio de síntese bibliográfica os autores oferecem uma imagem cursiva da clivagem antropocentrismo-ecocentrismo no âmbito do pensamento ecopolítico dos anos 1990. A contribuição de Robyn Eckersley para a maturação de uma teoria política do ecologismo de corte ecocêntrico é assumida como um ponto de partida. A intenção é explorar as possibilidades de maturação da sua abordagem com base em...
... yn Eckersley para a maturação de uma teoria política do ecologismo de corte ecocêntrico é ... pós-desenvolvimentista do ideário neoliberal. Como hipótese de trabalho, os autores ... na maturação de um novo modelo de Estado Verde , e m busca de espaços ainda pouco ... -
Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y...
... Desta forma, é a partir da teoria da solidariedade que é possível respaldar, nas concepções ... Estado. Assim, programas e ações devem ser implementados sob a conformação do ... -
Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso ?Foxconn'
Com o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as empresas transnacionais enquanto atores fundamentais do ordenamento internacional hodierno. Exemplo disso é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as maiores empresas de tecnologia do mundo como Apple, Dell, HP, Nintendo, Sony, Microsoft e Motorola....
... SUMÁRIO: Introdução – 1. O suicídio no contexto neoliberal: uma relação possível? – 2. Na foxconn – 3. A transnormatividade ... Se, portanto, conviermos chamar de egoísmo esse estado em que o eu individual se afirma excessivamente diante do eu social e às ... -
Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da
... @1 Introdução ... Não é novidade que a teoria da Constituição Dirigente angaria larga discussão, polêmica, está ... sua vertente econômica, considerada na versão do receituário neoliberal. Faz-se uma análise das influências recíprocas ... @2 Nota sobre ... -
A Normatividade dos Princípios
... para o pleno funcionamento do Estado, vez que “o chefe da nação a quem obedecem o ... programáticas, que, de acordo com a teoria tradicional, são destituídas de eficácia. As ... neoliberal teima em focar a pobreza como conceito ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... do artigo trabalhadas à luz da teoria social de Marx a partir da pesquisa ... Para tanto, analisamos a forma do Estado capitalista brasileiro a partir da Constituição ... intensifica “a fábrica do sujeito neoliberal” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 316) ... É ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... humanismo e de solidariedade no âmago da teoria geral do direito. Para maior aprofundamento, vide ... a pessoa do trabalhador, criando-lhe um estado de sujeição ( status subjectiones ), ... , sob a égide de uma racionalidade neoliberal e globalizante, ressaltando-se o benefício da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo ... Direito constitucional e teoria da constituição ... 7. ed. Coimbra: Almedina, ... democrático de direito, ainda que neoliberal". d) Teoria da natureza jurídica de direito-fun\xC3" ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... sobre duas grandes "passagens" da historia global (hegemonica) do Estado, isto e, do Estado Liberal para o Estado Social e do Estado Social (de bem ... nos paises desenvolvidos, em 1936, John Maynard Keynes, escreve "A teoria geral do emprego, da moeda e dos juros", que consolidara o ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... : livre era o cidadão que gozava da capacidade para se integrar no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo nas artes e na religião, ... e ao individualismo tão comuns em nossa sociedade capitalista neoliberal. Pode ser uma alternativa ecopolítica para uma convivência social e ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, em que há uma tendência de desmonte das ... de modo mais intensivo, a intervenção do Estado no desenvolvimento econômico-social. No entanto, ... Mészáros, fundamentado na teoria social crítica Marxista, defende a tese de que, ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Desde o desmantelamento do Estado Social ou de seu desenho nos países dependentes, outrora um dos pilares ... Capitalismo em debate : uma conversa na teoria ... -
Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... Estado na esfera social, intervenções estas feitas, em regra, pela regulação ... diferenças substanciais entre seus membros) e tampouco de uma teoria (pois a teoria econômica subjacente ao neoliberalismo é a denominada ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... 16) chamou de “revolução neoliberal” ... Na opinião de empregadores e de alguns governantes, a ... econômico-institucional e tendo em vista que, de acordo com a teoria econômica, o mercado deve ser o máximo possível autorregulável e ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Além disso, Habermas também afirma que o Estado cosmovisamente neutro, sendo democrático e ... modelo intervencionista: uma versão neoliberal, que é mais sensível à ideia de liberdade ... 58 ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (254) A ... teoria marxista destaca a importância do trabalho na ... passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado Social – ... neoliberal, a estrutura sob a qual se erige o ideário e a ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... compreender o modo como a ideologia neoliberal foi instrumentalizada pelas grandes empresas ... modo como neoliberalismo, mais do que uma teoria meramente econô-mica, permeia todas as ... ) de forma marcante a política, o Estado e a sociedade no século XX e XXI. Esta ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... O modo de produção que ... Neoliberal –, tornou-se o horizonte do progresso das ... século XIX e início do seguinte, como teoria das ... 73 GOYARD-FABRE, Simone. O que é a ...