teoria do germe da doença
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... 502. ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. 4. ed., rev., atual. e ... Se a inconstitucionalidade é a doença a ser extirpada e a declaração de ... que chancelam essa possibilidade plantam o germe da destruição do próprio direito, pois ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... porquanto, consoante os seus detratores, a teoria do risco reduziria a problemática a ser ... Não obstante no seu germe romano já houvesse dúvida bastante expressiva ... menores de tenra idade ou acometidos de doença psiquiátrica (regra do artigo 2.047), o ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... civil suportada pela ré em função da doença do trabalho ... Ressalte-se que um dos autores ... A teoria subjetivista repousa na ideia de culpa do agente ... Tem seu germe na ideia de Bentham , que propôs a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social e não apenas a ausência de doença. Já os profissionais da medicina ficam ... é uma pessoa virtual, um cidadão em germe. É um homem ‘in spem’. Entre o ... uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria "natalista", em contraposição às teorias ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 6. A teoria da “reserva do possível” somente tem amparo ... encontrava em tratamento contínuo de sua doença. Informação recente do hospital de que o Autor ... que, do contrário, estar-se-ia inserindo o germe da sonegação, privilegiando a mora debitoris ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... impactou profundamente a teologia e a teoria dos direitos humanos, e a “autoridade conferida ... germe de exterminação do regime feudal, ao reconhecer ... à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... diante da distinção surgida a partir da teoria alemã entre direitos humanos , aqueles ... , quando predominou a chamada “teoria do germe” — segundo o qual cada agravo teria uma causa ... e clara-mente identiicável: a cada doença corresponderia um germe, a cada germe uma ... -
O microssistema de autocomposição
... 584 LUHMANN. Introdução à Teoria dos Sistemas. 2011. p. 131 ... homologada em ... , se um paciente está ou não com doença contagiosa, não envolvem critérios de ... separam; a concórdia ou a discórdia é o germe da paz ou da guerra. O processo, acima de tudo, ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... pelo Supremo Tribunal Federal à Luz da Teoria dos Poderes Neutrais. In: SARMENTO, Daniel (org) ... Enxergase aí “um germe do controle de constitucionalidade das leis”, ... , numa espécie de ataque aos sintomas da doença e não propriamente à enfermidade. Atacase o ...
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A Tutela Antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
... empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito ... “deforme a norma vigente para assentar o germe da norma vindoura”. Sem chegarmos a esse ... ência norte-americana, a assim chamada teoria do impacto desproporcional, levou à adoção ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... “força irresistível” encontra-se o “germe da tirania” 69 ... O poder da opinião pública ... século XIX e início do seguinte, como teoria das ... 73 GOYARD-FABRE, Simone. O que é a ... e simples suspeitos de terem contraído a doença em viagem ao exterior, locais com denúncias de ...
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Ação Sindical e Fins
... Art. 843. ( ... ) ... § 2º Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente ... ȱdifusosȱnaȱvisãoȱdeȱPedroȱLenzaȱ ( Teoria geral da ação civil pública ... Anotam, entretanto, que a política é um germe ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... de uma personalidade perante o Direito (teoria “natalista”), mas não afasta o ... fase do embrião humano é isso mesmo: o germe de todas as demais células do hominídeo (por ... , enfim, não se trata de feto portador de doença grave que permita sobrevida extrauterina ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... ção e aposentadoria especial; auxílios doença, acidente, reclusão; pensão por morte; salário ... 355 Pedro Salvetti Netto. Curso de Teoria do Estado ... pp. 9-10 ... SEGURANÇA ... ão e ao perecimento, porque contém em si o germe ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... , manancial de formas de existência, germe de direções que extrapolam as estruturas de ... do qual fosse possível tanto avaliar a doença ou a droga sob o ponto de vista da saúde, quanto ... da psiquiatria ampliada e situa a teoria da degeneração de Morel 4 como fundamental na ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... , tratamentos de câncer ou qualquer outra doença, prolongamentos de longevidade, cirurgias ... A teoria do consentimento informado surge juntamente com a ... do juramento de Hipócrates, e podese dizer germe fundamental para a formação do direito à “ ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... movimento, é preciso não esquecer que a teoria do “terceiro sistema” (nem comunismo, nem ... sentido, o fascismo seria apenas uma doença repentina no interior de um organismo íntegro, a ... Iluminismo e da Revolução Francesa “o germe da grande doença” que teria debilitado ... -
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Ford Corporacion x Grimshw, buscando na teoria do punitive damages, da qual trataremos a seguir, ... pontuar que essa objeção traz consigo o germe de sua própria destruição, na medida em que o ... ções de urgência, como o tratamento de doença grave, pois o valor da vida humana se sobrepõe a ...
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... Estava ali o germe do direito sanitário internacional 14 ... Paralelamente, em 1863, o ... p. 131 ... 22 RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Renovar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000237-93.2014.5.06.0311), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Demonstrado nos autos que a atividade exercida pelo obreiro na empresa ré contribuiu diretamente para o agravamento da enfermidade de que esteve acometido (ainda que não tenha sido a sua única causa), por culpa do empregador, faz jus o trabalhador a uma indenização por danos morais.
... DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... o princípio tempus regit actum e a teoria do isolamento do ato processual, exceto quanto ... enfrentar a doença, pela ocorrência o germe não foi controlado e o quadro se agravava, sem ... -
Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... do empresaria- do 12 , insere-se a chamada teoria dos incentivos fiscais 13 ... Sobre a função ... e omissão de notificação de doença, todos previstos no Código Penal. In verbis : ... ários), seja de forma diret a, lançando o germe no meio ambiente ( v.g ., no ar, água), seja de ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... Manual de Teoria Geral do Direito Civil ... Belo Horizonte: Del Rey, ... De todo modo, há em Grócio o germe da compreensão das pessoas como seres que ... , ainda em sua juventude, com uma doença neuronal motora conhecida como esclerose lateral ...
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A tutela processual do nascituro: o conflito de interesses à luz da teoria concepcionista
RESUMO: O estudo, por meio de revisão bibliográfica e interpretação do sistema processual, trata de uma lacuna quanto à legitimidade processual do nascituro, quando ocorre conflito de interesses entre esse e os seus genitores. Ao averiguar doutrinas relacionadas ao nascituro, bem como à luz da teoria concepcionista, observa-se que aquele que há de nascer é sujeito de direitos, portanto,...
... (aristotélico-tomista) o nascituro é pessoa porque traz em si o germe de todas as características do ser racional. A sua imaturidade não é ... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... -
Acórdão Nº 0020127-16.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA MONITOR DE ÁREA AZUL. DOENÇA OCUPACIONAL. PNEUMONIA BACTERIANA. EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES SEM PROTEÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 1. A ausência da adoção das medidas previstas nos documentos ambientais obrigatórios (PPP, PPRA, PCMSO) induz presunção de nexo de causalidade entre a patologia auditiva que acometeu a parte autora e o labor desempenhado em...
... DOENÇA OCUPACIONAL. PNEUMONIA BACTERIANA. EXPOSIÇÃO ... são geralmente expostos a dois fatores: um germe altamente virulento e uma falha no sistema de ... No campo do dano moral, a teoria da responsabilidade civil se aplica mediante a ... -
A possibilidade de tornar real a utopia do trabalho saudável, sob a perspectiva do 'princípio esperança', de Ernst Bloch (1885-1977)
... , conceito preconizado pela OIT e, em teoria, perseguido pelo Brasil ... @Segundo estágio da ... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos ”, além do acesso ... , mas pode vir a ser, no novo que está como germe e possibilidade no presente ... ” (ALBORNOZ, ...