teoria geral do processo
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Princípios do processo
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Do Direito de Ação
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Teoria Geral do Processo: Um Estudo a Luz Fílmica de 'A Civil Action'
Este filme aborda com riqueza de detalhes a dinâmica e as estratégias de um escritório de advocacia ao escolher meticulosamente as ações ajuizadas pelo advogado Jan Schlichtmann. Jan resolve juntamente com sua equipe pegar uma causa em que representa 8 famílias, todavia, em virtude das empresas Wr Grace e Beatrice CO, seus filhos morrem por conta de substâncias cancerígenas que foram despejados...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
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Jurisdição
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Jurisdição e competência
... O Código de Processo Civil, no Título III, do Livro II, trata da ... , seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República; c) nas infrações penais comuns e ...
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Processo
... As partes, regra geral, devem ser representadas por advogado (art. 103, caput do CPC ... 7.6 ... Esta norma jurídica altera substancialmente a teoria das incapacidades, com reflexos profundos em vários institutos do Direito ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
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Prova
... pelo magistrado, as provas produzidas no processo. O artigo 369 afirma que as partes têm o direito ... CPP, o qual entende servir para mitigar a teoria da contaminação da prova, restringindoa para os ... prova é disciplinado a partir de uma regra geral prevista no art. 373, I e II, do CPC/2015, ...
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Atos processuais
... Curso de Processo Civil. 6.ed., Vol. 2, Tutela dos Direitos ... 190 do CPC/2015 formalizou a adoção da teoria dos negócios jurídicos processuais, conferindo, ... de Processo Civil articulou uma cláusula geral de negociação, consagrando a atipicidade como ...
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- Teoria Geral do Processo Laboral Coletivo
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... Sumário 1. Dos atos processuais em geral; 1.1 Da forma dos atos processuais; 1.2 ... ; 2.4 Atos de terceiros intervenientes no processo – 3. Do lugar dos atos processuais – 4. Do ...
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Poder judiciário
... ário, DJE de 29-10-2009, com repercussão geral) ... A organização judiciária tem natureza ... em Números, Audiências de Custódia, Processo Judicial eletrônico. 64 65 ... Dessa maneira, ...