Teoria Geral dos Contratos
- Lições de direito civil: teoria geral dos contratos e dos atos unilaterais por: Editora Foco, 2023
- Teoria geral dos contratos
- Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Teoria geral dos contratos
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Lição 1 - Noções gerais sobre os contratos
... ípio da relatividade; 7.6 Princípio da revisão dos contratos ou teoria da imprevisão; 7.7 Princípio da função social dos contratos; 7.8 ... vamos estudar os princípios gerais aplicáveis aos contratos em geral. Na segunda, vamos estudar os contratos em espécies, isto é, os ...
- Lição 26 - Das declarações unilaterais da vontade
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Lição 7 - Contrato aleatório
CONTRATO ALEATÓRIO ... Sumário: 1. Contratos comutativos – 2. Contratos aleatórios – 3 ... Esta é a regra geral ... Nesse tipo de contrato, as partes envolvidas ...
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Lição 10 - Extinção do contrato
... Sumário: 1. Extinção normal dos contratos – 2. Extinção dos contratos de forma anormal; ... Rescisão – 6. Teoria do adimplemento substancial ... 1. EXTINÇÃO ...
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Lição 18 - Do depósito
... e) Gratuidade como regra geral: ... Diz expressamente o Código Civil que o ... Civil privilegie a forma gratuita nos contratos de depósito (ver CC, art. 628 – NR-5), a vida ...
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Lição 16 - Do empréstimo: mútuo e comodato
... releva comentar é que, além da capacidade geral para os atos da vida civil, o nosso legislador ... Código Civil estabelece regras para os contratos sem prazo estipulado, ao prever que esse prazo ...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... compra e venda é o mais importante dos contratos , pouco importando se para o ocidente, oriente ou ... d) Comutativo: ... Como regra geral, as partes podem antever as vantagens e os ...
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Lição 13 - Do contrato estimatório (venda em consignação)
... contratos afins – 7. Responsabilidade pelo perecimento ou ...
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Lição 25 - Da transação e do compromisso
... 12. CC, Art. 853. Admite-se nos contratos" a cláusula compromissória, para resolver diverg\xC3" ...
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Lição 23 - Da constituição de renda; do jogo e da aposta
... Consequências jurídicas – 8. Contratos diferenciais – 9. Sorteios – 10. Diferenças ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ou mais ligações, aberto ao público em geral, mediante pagamento individualizado de tarifa, ... certidões e cópias de quaisquer atos, contratos, decisões, despachos ou pareceres relativos à ... -se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
- Teoria Geral dos Contratos
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Lição 4 - Formação dos contratos
... se trata de contrato entre ausentes, o Código Civil adotou a teoria da expedição ao fixar que o contrato estará formado desde o momento em ... ça vinculativa do silêncio, tendo em vista que o silêncio, regra geral, não significa negação nem afirmação, sendo nada relevante para mundo ...
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Lição 8 - Contrato preliminar
... Assim, os contratos preliminares têm, como principal função, ...
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Lição 2 - Classificação dos contratos
... Atenção: devemos considerar como regra geral que todo contrato gratuito será unilateral ... f) Comutativos: ... São ...
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Lição 6 - Dos vícios redibitórios e da evicção
... Este instituto somente é aplicado nos contratos bilaterais e comutativos, especialmente naqueles ...
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Acórdão nº 2012/0144708-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E DERIVADOS DO PETRÓLEO. RESCISÃO. MULTA CONVENCIONAL. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO. REDUÇÃO. ART. 924 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. RAZOABILIDADE. FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO JULGADOR. JURA...
... de princípio norteador da teoria geral dos contratos como ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima ... teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado ... § 1º Todo ...
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Lição 3 - Interpretação dos contratos
... 2. REGRA DE CARÁTER SUBJETIVO ... É aquela regra geral inserida no Código Civil, que manda o intérprete valorar mais a ...
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Lição 9 - Contrato com pessoa a declarar
... É utilizado com mais frequência nos contratos de compra e venda, porém é possível encontrar ... em nome alheio em condição suspensiva (teoria da condição) ... 3. CARACTERÍSTICAS ... É um ...
- Lição 5 - Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro