teoria geral dos contratos direito civil
- Lições de direito civil: teoria geral dos contratos e dos atos unilaterais por: Editora Foco, 2023
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Lição 4 - Formação dos contratos
... trata de contrato entre ausentes, o Código Civil adotou a teoria da expedição ao fixar que o ...36. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...geral, não significa negação nem afirmação, sendo ...
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Lição 7 - Contrato aleatório
...CONTRATO ALEATÓRIO. Sumário: 1. Contratos comutativos – 2. Contratos aleatórios – 3. ...civil; 4.1 Vendas aleatórias emptio spei (venda da ...Esta é a regra geral. Nesse tipo de contrato, as partes envolvidas ...64. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...
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Lição 8 - Contrato preliminar
...Assim, os contratos preliminares têm, como principal função, ...70. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...
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Lição 2 - Classificação dos contratos
...20. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...Atenção: devemos considerar como regra geral que todo contrato gratuito será unilateral. f) ...
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Lição 10 - Extinção do contrato
...Sumário: 1. Extinção normal dos contratos – 2. Extinção dos contratos de forma anormal; ...Rescisão – 6. Teoria do adimplemento substancial. 1. EXTINÇÃO NORMAL ...82. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...
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Lição 6 - Dos vícios redibitórios e da evicção
...Este instituto somente é aplicado nos contratos bilaterais e comutativos, especialmente naqueles ...O Código Civil ressalva que, tratando-se de doações onerosas, ...52. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...
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Lição 1 - Noções gerais sobre os contratos
....6 Princípio da revisão dos contratos ou teoria da imprevisão; 7.7 Princípio da função social ...ípios gerais aplicáveis aos contratos em geral. Na segunda, vamos estudar os contratos em ... é, os contratos nominados pelo Código Civil, também chamados de típicos. E, na terceira ... . 4 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo ...
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Lição 3 - Interpretação dos contratos
... de caráter objetivo adotadas pelo Código Civil. 1. PROBLEMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO. Os ...É aquela regra geral inserida no Código Civil, que manda o ...32. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...
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Lição 9 - Contrato com pessoa a declarar
... um dos contratantes pode se reservar o direito de indicar outra pessoa, posteriormente e no ...contratos de compra e venda, porém é possível encontrar ...76. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. De ... em nome alheio em condição suspensiva (teoria da condição). 3. CARACTERÍSTICAS. É um ...
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Lição 5 - Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro
...46. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...
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Lição 26 - Das declarações unilaterais da vontade
...Pagamento indevido sem direito à repetição – IV – Do enriquecimento sem ...240. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. 2. ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...I – alienação e concessão de direito real de uso de bens;. II – compra, inclusive ...ão de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à ..., econômica, financeira, trabalhista e civil. § 1º A autoridade referida no caput deste ..., supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito ...
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Lição 22 - Do contrato de seguro
...204. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...geral aplicável a todo e qualquer tipo de contrato ... reafirmar esse princípio ao tratar dos contratos de seguro. Nesse sentido, o Código Civil é ... aproxima da responsabilidade com base na teoria do risco integral. Embora não se possa aplicar ...
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Lição 20 - Da comissão, da agência e distribuição e da corretagem
...186. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ... objeto da comissão a celebração de contratos de compra ou venda de bens móveis, não podendo ...ões e despesas feitas, goza de privilégio geral, no caso de falência ou insolvência do ...
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Lição 14 - Da doação
.... 1. CONCEITO . O próprio Código Civil nos fornece o conceito de doação quando diz ser .... . 120 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo ... logo quais são as exceções à regra geral da doação. . a) Pode ser onerosa: . Embora a ... a) Pelos motivos comuns aos contratos em geral: . A primeira causa é aquela que pode ...
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Lição 18 - Do depósito
...164. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...633, in fine). e) Gratuidade como regra geral:. Diz expressamente o Código Civil que o ... Civil privilegie a forma gratuita nos contratos de depósito (ver CC, art. 628 – NR-5), a vida ...
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Lição 19 - Do mandato
...174. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...d) Gratuito:. Como regra geral", o mandato é gratuito em face da própria presun\xC3"... concedida juntamente com os famosos “contratos de gaveta”, especialmente quando envolve ...
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Lição 15 - Da locação de coisas
...565).1A locação regulamentada no Código Civil aplica-se as coisas móveis, tais como máquinas ... Civil porque isso deve ser regulado pelo direito administrativo. Aliás, quando se . 1. CC, Art. ... na parte IV deste livro, que trata dos contratos" especiais (ver Lei nº 8.245/91). 2. NATUREZA JUR\xC3"...
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Lição 17 - Da prestação de serviços e da empreitada
...154. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...15. CC, Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras ...
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Lição 16 - Do empréstimo: mútuo e comodato
...144. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ... releva comentar é que, além da capacidade geral para os atos da vida civil, o nosso legislador ... Código Civil estabelece regras para os contratos sem prazo estipulado, ao prever que esse prazo ...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... sujeita à prova; 11.3 Preempção ou direito de preferência; 11.4 Venda com reserva de ... compra e venda é o mais importante dos contratos , pouco importando se para o ocidente, oriente ou ... . 92 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo . de ...geral, as partes podem antever as vantagens e os ...
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Lição 13 - Do contrato estimatório (venda em consignação)
...contratos afins – 7. Responsabilidade pelo perecimento ou ...114. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...
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Lição 25 - Da transação e do compromisso
... anular a transação, excluído o erro de direito (CC, art. 849, parágrafo único).21. CC, Art. ...232. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ...12. CC, Art. 853. Admite-se nos contratos" a cláusula compromissória, para resolver diverg\xC3"...
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Lição 21 - Do contrato de transporte
... nos é fornecido pelo próprio Código Civil, que no seu art. 730 expressamente diz: “pelo ...249. 198. LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 3 • Nehemias DomiNgos De melo. ... que a nossa legislação tenha adotado a teoria do risco integral, logo cabendo discutir as ...735).97. CC, Art. 732. Aos contratos de transporte, em geral, são aplicáveis, quando ...
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Lição 27 - Da locação de imóveis urbanos
...Purgar a mora – 9. Direito de retenção – 10. Direito de preferência ...Continuam regulados pelo Código Civil e pelas leis especiais: a) as locações: 1. de ... São os contratos mais conhecidos como leasing , pelo qual as ...