Teoria Jusnaturalista do Direito Internacional
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos essenciais da pessoa ...ão positivados na ordem jurídica internacional" , isto é, nas declarações, tratados e convenç\xC3"...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... forma incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"...ço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e . . como ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
..., ora com maior influência jusnaturalista. O debate se torna importante para compreender os ... do ativismo judicial no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do ... sem, contudo, restaurar toda a vasta teoria subjacente. . 1. Direito positivo e direito ...
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Teoria Geral do Direito
..., penal e do trabalho), penal, previdenciário, financeiro, internacional público e internacional privado. Já o campo do direito privado ... IV, da CF/88, não seria justa, de acordo com o pensamento jusnaturalista. Pouco se escreve, no campo da dogmática jurídica, sobre a legitimidade ...
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Perspectiva história do direito natural
...teoria helênica solene e justa. . Para Pitágoras, a ... Natural racionalista - Escola Jusnaturalista . Conforme observado, a escola teológica do ...Internacional, baseando-se no Direito Natural. Foi também ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... constitucionais e democráticos, membros de uma comunidade internacional que, conforme ao projeto kantiano para uma paz perpétua, repudia o dogma ... rechaçá-la – a distinção, apreciada pela tradição jusnaturalista, entre mala in se e mala quia punita . No direito positivo, como já ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ...A concepção jusnaturalista de direito deita raízes na Grécia Antiga, a ... substituída a partir do século XVII pela teoria do direito natural, fundado no subjetivismo, ..., tese que fundamenta todo o direito internacional. As contribuições de Grotius ao direito, que ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... como o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, também o direito humanitário e o direito dos refugiados. O ... todo o mundo, desafiando inclusive a teoria das fontes do direito internacional. 7 O ...ção do que chamei de modelo jusnaturalista (…). O caminho contínuo, ainda que várias ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
..., tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ... sempre houve, desde 1943, pelo menos na teoria, limites tanto à compensação de horários ... - uma perspectiva filosófica ou jusnaturalista - como podem ser considerados direitos de todos ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... expressão no âmbito do direito internacional, haja vista que se coaduna como direitos ...ária, marcada pela doutrina jusnaturalista e afirmação dos direitos naturais do homem; e ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
..., por “engessar” a evolução do Direito. . . 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... contornos, abordando-se o viés jusnaturalista e positivista jurídico, até desaguar no olhar ... . internacional, a influência dos modelos lusitano e espanhol e ...
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A Normatividade dos Princípios
...direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... programáticas, que, de acordo com a teoria tradicional, são destituídas de eficácia. As .... Conquanto o pensamento jusnaturalista tenha prevalecido durante toda a Idade Moderna, ... Tratado de direito internacional dos direitos humanos – vol. 1 . Porto Alegre: ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
...ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... forma incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, ...Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... por Sócrates, de conhecer a sua obra 50 , Heráclito defende a teoria do eterno devir (tudo flui, nada permanece) e considera que o cosmos é ... direitos português e brasileiro em Anais do V Congreso Internacional y VIII Iberoamericano de Derecho Romano (Fortaleza/Brasil, 2002) 59-93. . ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
.... 170 Procurador Federal, mestrando em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro ...Consultor Internacional em Legislação para pessoa com deficiência pela ... Esta posição, também chamada de jusnaturalista, proclamava que o direito natural é superior ao ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Um dos problemas nucleares na teoria do direito é o choque de princípios, tema pelo ... universal é fruto da ideologia jusnaturalista, compreendendo os direitos básicos da pessoa ... humanos, basilar em direito internacional, refere-se ao fato de que, estando consolidados ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... . 2 BODENHEIMER, Edgar. Teoria" Del Derecho. 2.ed. México: Fondo de Cultura Econ\xC3"... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, ... Na esfera do pensamento jusnaturalista dos séculos XVII e XVIII, trânsito da ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... . Existem acerbas críticas feitas à teoria dualista, contrariando uma a uma as justificativas desenvolvidas pelos ... de monismo, com diversidade de pressupostos: o monismo jusnaturalista, com variantes; o monismo lógico/ normativista; e o monismo histórico. ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
...ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... forma incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, ...Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...300 São exatamente os resquícios da teoria jusnaturalista que . cada comprador e cada vendedor é um sujeito de direito par ...internacional. O resultado desse processo foi a expansão do mercado interno de ...
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Da Penhora
...É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3"... interpretação com suporte na realidade (teoria da tridimensionalidade: fato, valor e norma) e ... matéria que envolve política internacional. Lembra Vicente Greco Filho que "a carta ...Durante muito tempo o pensamento jusnaturalista esteve mergulhado na Religião e concebido como ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
...3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século . ... para a cultura romanista continental: a teoria da Escola da exegese e a teoria da Escola ... distinguir entre um cognitivismo jusnaturalista e um cognitivismo (jus)positivista . . O ...ências das normas, o direito internacional e, não último, o direito jurisprudencial são ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... direitos humanos, há de ser ressaltada, a teoria das gerações dos direitos humanos, que fora ... , em uma Conferência no Instituto Internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo em 1979, ... do homem’’, que tem um viés jusnaturalista que aduz a série de direitos naturais, aptos à ...
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Introdução
... Doutorado em História Contemporânea do Direito na Universidade de Salamanca, Espanha, em ... das Segundas Jornadas Nordpatagónicas de Teoría General y Filosofia del Derecho na Universidade ...Internacional de Direitos Humanos, na Universidade Complutense ... direitos, na esteira da tradição jusnaturalista, e os seguidores do empirismo positivista, que ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
..., devido especialmente ao cenário internacional hipercomplexo que o circunscreve, seja pela ... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: A nova ... diretamente o pensamento jusnaturalista e a sua concepção de que o ser humano, pelo ...