teoria tridimensional do direito reale
- A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
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Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
1. Introdução; 2. Da Filosofia à Filosofia do Direito; 2.1 A contribuição da Teoria Tridimensional de Miguel Reale para a Política Jurídica e para o Direito; 3. Da Política à Política Jurídica; 4. A importância da Filosofia do Direito para a Política Jurídica na busca de um novo paradigma; 5. A Política Jurídica e o modelo metodológico-jurídico de Robert Alexy; 6. Considerações Finais; Referências
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... RESUMO : Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizamse o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método ... -
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Justiça ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da justiça ambiental, tanto na perspectiva da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico, social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como um direito humano de utilização da Terra na busca de recursos para a manutenção da vida, incluindo a capacidade de sua disponibilidade e absorção de resíduos, cuja...
...Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como ...A definição de Miguel Reale, presente na teoria tridimensional do direito, ... -
Teoria Tridimensional do Direito
...(112) . Assim, Reale aceita o direito como parte da moral, no entanto, com ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
..., valor e norma —, como bem demonstra a teoria tridimensional do Direito , tema ao qual já se ...Miguel Reale 177 , o maior jusfilósofo brasileiro, assevera ...
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Exercício de Percepção Jurídica do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos através da Teoria Tridimensional do Direito
O presente artigo relata os resultados da utilização da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada por Miguel Reale, como ferramenta de Percepção Jurídica aplicada ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. Aplicando a ferramenta quanto ao fato, observou-se a evolução da Tutela Coletiva no Brasil, pontuando-se a necessidade de um Código Brasileiro de Processos Coletivos. No que
...Curitiba: Juruá, 2008. Email: amello@univali.br . . @Introdução. Neste artigo, a Teoria Tridimensional do Direito, idealizada por Miguel Reale, é utilizada como base teórica para compor um instrumento de Percepção Jurídica aplicável ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos ... -
Teoria Geral do Direito
... multidimensionalidade jurídica , observa-se que a teoria tridimensional do Direito tem o mérito de destacar as três dimensões básicas por ...Na teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale é que se encontra “a noção de que o sistema do direito se compõe de ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
. Ver Nota 1 2 . @Introdução. A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por el Reale marcou a quebra do paradigma do purismo da ...
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Introdução ao estudo do direito civil constitucionalizado
... a legislação se estrutura para criar uma teoria geral dos contratos que permitisse a ...Miguel Reale, um dos seus elaboradores, é autor da Teoria ...A Teoria Tridimensional do Direito é uma forma de permitir a abertura do ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... A elaboração de uma teoria crítica dos direitos humanos não prescinde do ...Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ...ófica ibero-americana: a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, 304 o ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ...ão prejudicar, possibilitou a criação da Teoria do Risco em várias configurações. Por essa ...De acordo com Miguel Reale, na Teoria Tridimensional do Direito (fato, valor ...
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Prefácio
... e motivar os filhos para o campo do Direito, seguindo o Desembargador Márcio Vidal os passos .... Discutia Miguel Reale e sua teoria tridimensional do Direito. Discutia ...
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Introdução ao direito e economia
... em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões ...Cf. Reale, Miguel. Teoria tridimensional do direito . 5. ...
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Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
...Ȭseȱdogma-ticamente para a apresentação da Teoria Tridimensional... a apresentação da Teoria Tridimensional do Direito ȱdeȱMiguelȱ Reale...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... aUnopar - João Pessoa, Curso de Direito. PB, Brasil. . bUniversidade Federal da ... exploradas na concepção marxista (teoria de lutas de classe), sintetizada pelo conflito de ... é ao mesmo tempo norma, fato e valor (REALE, 1994) e, desse modo, justiça social deve ser .... REALE, M. Teoria Tridimensional... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
..., enraíza-se no conhecimento (do ser), isto é, na Crítica, na Teoria do Conhecimento, ou Gnoseologia, parte primeira da Metafísica, por ele ... Reale, na área jurídica, constituiu-se pela sua Teoria Tridimensional do Direito, com o emblema de TTD, segundo. . ele mesmo exposta de modo ...
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Helênia e Devília (II)
. @46. Repensando o egologismo. A teoria do direito natural existencial, bem como seu ... tem em comum com os tridimensionalismos de Reale, Goldschmidt e Recaséns. Para Reale, o ... egologia se harmoniza com a teoria tridimensional do direito de Reale, em que a liberdade é valor ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... adota uma hermenêutica evolutiva da Teoria Geral do Direito, reinterpretando seus conceitos ...p. 171. . 118 Cf. REALE, Miguel. Filosofia do Direito . 20ª ed. São ... 572- 594 e REALE, Miguel - Teoria Tridimensional do Direito , 5.ªed., São Paulo, 1994. p. 29-30. ... -
O 'direito' como objeto de estudo
...204. . 74 . . CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO . O gráfico abaixo esclarece ... 80. Vide MIGUEL REALE. Direito Natural/Direito Positivo , Saraiva, .... 86. MIGUEL REALE, Teoria tridimensional do direito , p. 70. . 87. Filosofia do direito ...
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Completabilidade e sistema tributário
... fim de identificar sua manifestação no direito positivo. . Tenhamos, inicialmente, valor como ... São Paulo: Noeses, 2013, p.177. . 78. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito . ...
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As Medidas Socioeducativas Diante do Princípio da Proporcionalidade
... em julho de 1990 que estabelece o direito à vida, à saúde, à alimentação, à ... da tipicidade penal explicam-se ainda pela Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale 5 . ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , afirmou — batendo-se contra a teoria verificacionista — que:. [..] nenhum conceito ... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ..., segundo a Teoria da Estrutura Tridimensional do Direito — cujo mais importante defensor ional está representado na figura de Miguel Reale —, o Direito não se constitui tão somente de ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, ... 5 REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito - ...