terapias manuais
-
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental ... como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS ...
-
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Abrange terapias como medicação à base de ervas, partes de animais ou minerais, e as sem medicação, como a acupuntura, as terapias manuais e as terapias espirituais ... O uso das PICS tem crescido e tem sido ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
-
SP permite reabertura de clubes sociais e centro paralímpico
... Os serviços de massoterapia; crioterapia; hidroterapia e terapias manuais prolongadas estão suspensos ... Deverão permanecer fechadas ...
-
Tem olhado para você? Entenda por que o autocuidado se tornou uma prática vital
... Assim, contato com a natureza, terapias manuais, atividades de lazer, sono regular e menos tempo em frente s telas ...
-
Tem olhado para você? Entenda por que o autocuidado se tornou uma prática vital
... Assim, contato com a natureza, terapias manuais, atividades de lazer, sono regular e menos tempo em frente s telas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Buscas manuais também foram realizadas em listas de referências e em websites ... Dessa forma, podemos concluir que o alvo genético dessas três terapias é diferente". Que não há qualquer impedimento à utilização pelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 28400-17.2009.5.02.0361)
... do tecido muscular." (http://www.e-fisioterapia.com/forum/terapias-manuais-manipulativas/79-sindrome-da-dor-miofascial-x-fibromialgia.html), ...
-
EDITAL Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
... DESEMPENHO DIDÁTICO, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias Manuais; Cinesioterapia (ênfase em disfunções ...
-
EDITAL Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
... DESEMPENHO DIDÁTICO, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias Manuais; Cinesioterapia (ênfase em disfunções ...
-
EDITAL Nº 39, de 18 DE OUTUBRO DE 2021
... DESEMPENHO DIDÁTICO, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias Manuais; Cinesioterapia (ênfase em disfunções ...
-
EDITAL Nº 39, de 18 DE OUTUBRO DE 2021
... DESEMPENHO DIDÁTICO, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias Manuais; Cinesioterapia (ênfase em disfunções ...
-
Acórdão Nº 0015577-51.2017.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-08-2021
... terapias manuais para minimizar os sintomas sofridos pela pericianda ... 3 ...
-
Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... conhecimentos ancestrais, produziu um conjunto de terapias difundidas oralmente de geração a geração. E ... , terapias espirituais e energéticas, técnicas manuais" e exercícios destinados a diagnosticar, prevenir ou \xC2" ... -
Extrato de Credenciamento
... ção postural global (RPG), acupuntura, reforço muscular e terapias manuais. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
... aquática), dry needling (agulhamento a seco), acupuntura, terapias manuais, kinesio tape, pré e pós operatório, atendimento home care, ...
-
Assistência social na realidade municipal: o SUAS e a prevalência do conservadorismo
Este artigo pretende apresentar a concepção da política de assistência social que prevalece em três municípios goianos, os mais populosos, de economia mais desenvolvida e com maior produto interno bruto, entre 2011 e 2012. Foram analisados relatórios e planos de gestão, projetos e registros profissionais de cada unidade pública de atendimento da política nesses municípios, relativos aos anos de 20
... , dentre as quais, psicoterapias individuais rápidas, trabalhos manuais tradicionais, terapias em grupo, orações, grupos tradicionais de ... -
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO
... TERAPIAS MANUAIS & PILATES LTDA, CNPJ 21.437.456/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de ...