teratologico
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base em minuciosa análise das provas trazidas aos autos, consignou expressamente que "o decreto de prisão preventiva ...
... e não se tratou de ato abusivo, ilegal, ou teratológico." ... 2. No presente caso, para rever o entendimento da Corte de origem, a fim de ... -
Acórdão nº 2011/0269970-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDAMUS ... MONOCRÁTICA DADA EM AGRAVO INTERNO QUE REVESTE A ... CONDIÇÃO DE ATO JUDICIAL TERATOLÓGICO. POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTE: AGRG NO RMS 47.289/TO, REL. MIN. MAURO CAMPBELL ...
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Legitimar gravação de conversa entre advogado e cliente preso é teratológico
Entrevista: Eleonora Rangel Nacif, presidente do IBCCrim
Uma das medidas previstas no pacote de reformas penais do ministro da Justiça, Sergio Moro, permite a gravação da conversa entre advogado e seu cliente preso em presídio federal. Esse tipo de ato já acontece e, de acordo com a advogada Ele... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1377630 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. DESCABIMENTO. FIXAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que lhe foi submetido. Não...
... ), só tem alterado os valores assentados na origem quando realmente exorbitantes, alcançando quase que as raias do escândalo, do teratológico; ou, ao contrário, quando o arbitrado pela ofensa é tão diminuto que, em si mesmo, seja atentatório à dignidade da vítima. Não é o caso dos ... -
Pronunciamento jurisdicional teratológico: pressuposto para o cabimento de mandado de segurança?
No artigo, analisa-se, criticamente, o entendimento jurisprudencial brasileiro segundo o qual o pronunciamento jurisdicional deve revestir-se de atributo específico para ensejar o cabimento de mandado de segurança. Para tanto, foi considerada a disciplina vigente, no direito pátrio, ao propósito do recurso de agravo.
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Acórdão nº 2016/0244730-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... falar em teratologia ou manifesta ilegalidade no ato coator apontado ... 3. O acórdão inquinado de teratológico confirmou decisão monocrática ... que não conheceu do agravo interposto em recurso especial, por se ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA NÃO INTERPOSTO. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. REQUISITOS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA PROVIMENTO. INSTÂNCIA ORDINÁRIA NÃO ESGOTADA. PRETENSÃO INADMISSÍVEL NO STJ. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO QUE NÃO COMBATE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... teratológico ou manifestamente contrário à jurisprudência deste ... -
Acórdão nº 2016/0189006-0 de T5 - QUINTA TURMA
... teratológico o cumprimento de acórdão que ... Documento: 66541659 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 16/11/2016 ...
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Acórdão nº 2015/0289351-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESPECIAL. ... PROCURAÇÃO. VIA IMPRÓPRIA DE IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE ATO ILEGAL OU TERATOLÓGICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... INDEMONSTRADO. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO SEM ...
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Acórdão nº 2015/0200192-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. Incabível o mandado de segurança quando não evidenciado o ... caráter abusivo ou teratológico do ato judicial impugnado ... 3. Não apresentação pela parte agravante de argumentos novos ...
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Acórdão nº 2009/0239946-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... suficiente para reputá-lo como teratológico, mormente quando possui ... fundamentação plausível e foi editado muito antes da entrada em vigor ...
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Acórdão nº 2015/0302185-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO A DECISÃO DE MINISTRA RELATORA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECLAMAÇÃO. VIA IMPRÓPRIA DE IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILEGAL OU TERATOLÓGICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INDEMONSTRADO. MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT
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Acórdão nº 2014/0144326-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... SEGURANÇA. APENAS TEM CABIMENTO WRIT OF MANDAMUS ... IMPETRADO ... MANIFESTAMENTE ... TERATOLÓGICO OU ABSURDO, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE ... RECURSO CABÍVEL CONTRA ESSE ATO. ...
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Acórdão nº 2015/0031930-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. DECISÃO DE TURMA DO STJ. DESCABIMENTO. ART. 115 DO CPC. ABUSIVIDADE, TERATOLOGIA E ILEGALIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO 1. O mandado de segurança não é via idônea para a revisão de ato de natureza jurisdicional de turma ou seção do STJ, salvo situações de absoluta...
... teratológico da medida impugnada. ... 2. Se o impetrante não comprova que o ato judicial é teratológico ou ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... qual se revele o caráter abusivo ou teratológico da medida impugnada, a ... teor do disposto no enunciado sumular n. 268/STF ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. DECISÃO JUDICIAL RECORRÍVEL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU TERATOLOGIA. SÚMULA 267/STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Em atenção ao enunciado da Súmula 267/STF, em regra é incabível mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso. Precedentes. 2. Não foi evidenciado pelo recorrente que recorrente o...
... 2. Não foi evidenciado pelo recorrente que recorrente o caráter abusivo ou ... teratológico" do ato judicial impugnado. ... 3. Agravo interno não provido ... Vistos, relatados e discutidos esses autos em que \xC2" ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. TERATOLOGIA E ILEGALIDADE NÃO VERIFICADAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O mandado de segurança não serve como sucedâneo recursal, daí porque não é cabível sua impetração em casos em que há recurso próprio, previsto na legislação processual, apto a resguardar a pretensão do impetrante, mesmo que...
... em sentido inverso ao pleiteado pela impetração, não configurando, ... portanto, ato teratológico ou flagrantemente ilegal). ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... teratológico, pois o Mandado de Segurança ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. Incabível o mandado de segurança quando não evidenciado o ... caráter abusivo ou teratológico do ato judicial impugnado ... 3. Aplicação das regras do art. 5º, incisos II e III, da Lei n.º ...
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Acórdão nº 2016/0222191-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - O excesso de prazo no julgamento do recurso de apelação, quando injustificado, consubstancia-se em constrangimento ilegal sanável via habeas corpus (princípio constitucional da...
... IV - Portanto, não verifico excesso de prazo teratológico censurável pela ... presente via, uma vez que se insere nos limites da normalidade das circunstâncias ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... há como constatar-se constrangimento ilegal que, pela sua ... envergadura, possa ser classificado como teratológico ... 5. A concessão da tutela de urgência, em juízo de cognição sumária, ...
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Acórdão nº 2015/0233456-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. SÚMULA 202/STJ. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO RECONHECIDA EM EXAME PERFUNTÓRIO. JULGAMENTO EXAURIENTE QUE NÃO RESPEITOU CONTRADITÓRIO. POSICIONAMENTO CONTRADITÓRIO QUE ACARRETA TERATOLOGIA. RECURSO...
... 2. Na espécie, o ato judicial apontado como coator mostra-se teratológico, ... ante a contradição que reside em afirmar, quando do exame perfunctório, ... -
Acórdão nº 2016/0114363-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SUPERAÇÃO DE ÓBICE IMPOSTO PELA SÚMULA N. 691 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. DECISUM NÃO TERATOLÓGICO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A custódia cautelar foi decretada...
... DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ... PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. DECISUM NÃO ... TERATOLÓGICO". ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. A custódia cautelar foi decretada pelo Juízo de primeiro grau, ... tendo \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0102430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DESTRANCAMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE REALIZADO. PERDA DE OBJETO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. 1. A jurisprudência
... 4. Hipótese em que o acórdão recorrido não se mostra teratológico, já ... que, como ali dito, "a questão atinente à utilização do método ... -
Acórdão nº 2016/0035097-3 de T5 - QUINTA TURMA
... teratológico censurável pela ... presente via, uma vez que se insere nos limites da normalidade das circunstâncias ...