terceirização
- Terceirização. Conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários por: LTR, 2018
- Terceirização: necessidade para a economia, desafio para o direito por: LTR, 2015
- A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74 por: LTR, 2017
- Terceirização total. Entenda Ponto por Ponto - 2ª edição Revista e atualizada por: LTR, 2019
- Terceirização uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea 2014 por: LTR, 2014
- Terceirização Total. Entenda Ponto por Ponto por: LTR, 2018
- Gestão de risco da terceirização por: LTR, 2023
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... § 1º Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal" ...
- Terceirização
- Terceirização trabalhista
- Em vigor Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Terceirização
- A regra do jogo da terceirização: regulamentação
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STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
Pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
O debate em torno da problemática da "pejotização" e da terceirização na Justiça do Trabalho ressurge agora com forte preocupação para nós estudiosos da área e, sobretudo, para a advocacia trabalhista, em razão de rec... - A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
- O Papel da Terceirização na Economia Moderna
- Terceirização
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
- A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
- Um breve estudo sobre a terceirização
- A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
- Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
- Gestão de contratos de terceirização
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Terceirização nos serviços públicos
O presente estudo visa a analisar o instituto da terceirização em meio ao serviço público. A abordagem do tema foi procedida a partir do método dedutivo, mediante pesquisa doutrinária, especificamente, na seara administrativa, constitucional e trabalhista, bem como do exame da legislação, e da investigação jurisprudencial brasileira aplicável ao estudo. Dentre os aspectos examinados, foram...
@1. Introdução As cíclicas mudanças no modelo de produção não poderiam passar despercebidas pelos Estados do mundo inteiro. De fato, o novo modelo de acumulação de capital, veio como resposta à Revolução Tecnológica e à velocidade das comun... - A regulação da terceirização no Brasil
- Terceirização trabalhista
- Terceirização trabalhista
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
- A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
- A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
- A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais