terceiro olho
27007 resultados para terceiro olho
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...#Vide ADIN nº 4.903/2013. XVIII - olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que ..., em imóvel de mesma titularidade ou adquirida em imóvel de terceiro, com vegetação nativa estabelecida, em regeneração ou recomposição, ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro;. c) a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão ...olho-de-gato. CHARRETE- veículo de tração animal destinado ao transporte de ...
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Bovespa e dólar fecham em alta após sessão volátil
... — Após uma sessão volátil, a Bovespa terminou em alta pelo terceiro pregão positivo nesta terça-feira, com os investidores de olho nas ...
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Bovespa e dólar fecham em alta após sessão volátil
... — Após uma sessão volátil, a Bovespa terminou em alta pelo terceiro pregão positivo nesta terça-feira, com os investidores de olho nas ...
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Bovespa e dólar fecham em alta após sessão volátil
... — Após uma sessão volátil, a Bovespa terminou em alta pelo terceiro pregão positivo nesta terça-feira, com os investidores de olho nas ...
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Acórdão nº 2016/0022083-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispens&#
...efetuou disparo no olho da vítima, por ter reagido, causando-lhe . ...terceiro denunciado, cuja defesa . ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos ... visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ...
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Acórdão Nº 5004848-49.2020.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - LIDE APRECIADA SOB A ÉGIDE DO CDC - LISURA CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA - FRAUDE REALIZADA POR TERCEIRO, PERCEPTÍVEL A OLHO NÚ - DESCONTOS INDEVIDOS - CONCEDIDA LIMINAR PARA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS, SOB PENA DE MULTA - DESCUMPRIMENTO REITERADO E COMPROVADO NOS AUTOS - DÉBITO...
... CDC - LISURA CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA - FRAUDE REALIZADA POR TERCEIRO, PERCEPTÍVEL A OLHO NÚ - DESCONTOS INDEVIDOS - CONCEDIDA LIMINAR PARA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0326462-83.2018.8.19.0001 (Criminal), 18-12-2020
Apelação Cível. Reexame necessário. Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória. Autor que alega ter sofrido perfuração no olho esquerdo com um lápis, por uma colega de turma, em 26/03/2012, à época aluno da 7º série da ESCOLA MUNICIPAL SERGIO BUARQUE DE HOLANDA. Requer a condenação do Município réu ao pagamento de pensão vitalícia, com inclusão na folha de pagamento. Sentença de procedência que...
...Ação Indenizatória. Autor que alega ter sofrido. perfuração no olho esquerdo com um lápis, por uma. colega de turma, em 26/03/2012, à época ...evento e as lesões suportadas pelo terceiro autor (vítima). 6. Perícia técnica que conclui pela perda da visão no ... -
Pedro 'carimba' vaga na Olimpíada com três gols em dois jogos e cria expectativa sobre lista de Tite
... -Autor de dois gols na vitória por 3 a 0 sobre a Sérvia, o terceiro em dois jogos pela seleção olímpica, o atacante Pedro, do Flamengo, deu até logo já de olho na nova convocação. Presença certa na lista de Jardine no dia 17 de ...
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Acórdão Nº 0700155-68.2019.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 11-04-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE. AÇÃO DE COBRANÇA. DÉCIMO TERCEIRO E TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVA A INADIMPLÊNCIA. TESE NÃO ACOLHIDA. PARTE AUTORA COMPROVOU FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS. ARTIGO 373, I E II, CPC/15.DI
...Órgão Julgador: 4ª Câmara Cível. Apelante. : Município de Olho D'água Grande. Procurador. : Léa Lellice do Nascimento Barros Oliveira ...MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE. AÇÃO DE. COBRANÇA. DÉCIMO TERCEIRO E TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA. DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. ... -
Acórdão Nº 0700335-84.2019.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-04-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE. AÇÃO DE COBRANÇA. DÉCIMO TERCEIRO E TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVA A INADIMPLÊNCIA. TESE NÃO ACOLHIDA. PARTE AUTORA COMPROVOU FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS. ARTIGO 373, I E II, CPC/15.DI
...Órgão Julgador: 4ª Câmara Cível. Apelante. : Município de Olho D'água Grande. Procurador. : Léa Lellice do Nascimento Barros (OAB: ...MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE. AÇÃO DE. COBRANÇA. DÉCIMO TERCEIRO E TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA. DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. ... -
Acórdão Nº 0003824-80.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. FRAUDE DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.RESPONSABILIDADE CIVIL. REITERAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE FRAUDE DE TERCEIRO. SUBSISTÊNCIA. FALSIDADE GROSSEIRA DA ASSINATURA DO...
... FIAT Uno como parte do pagamento, porque registrado em nome de terceiro, esclarecendo que o autor efetuou o financiamento do veículo que ... dispensa a realização de perícia, pois pode ser constatada a olho nu, por qualquer pessoa, conforme já decidiu este Tribunal:CIVIL. ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046908-69.2012.8.19.0203 (Criminal), 18-12-2020
Apelação Cível. Reexame Necessário. Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Materiais, Estéticos e Morais. Autor, aluno da 7º série da ESCOLA MUNICIPAL SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, que alega ter sofrido perfuração no olho esquerdo com um lápis, por uma colega de turma, em 26/03/2012. Sentença que julga procedentes os pedidos autorais e condena o réu a pagar a quantia de R$ 15.000,00 (
...alega ter sofrido perfuração no olho esquerdo com um. lápis, por uma colega de turma, em 26/03/2012. ...evento e as lesões suportadas pelo terceiro autor (vítima). 6. Dano estético comprovado pelo laudo pericial. 6.1. ... -
Acórdão Nº 0700588-09.2018.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. VERBAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE. NÃO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO DE FÉRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO MUNICÍPIO LASTREADA, EXCLUSIVAMENTE, NO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DA PROVA. ALEGADAAUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATOAPELAÇ
...Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Apelante. : Município de Olho D'água Grande. Apelado. : Marcelo de Oliveira Soares. Advogado. : José ...D'ÁGUA GRANDE. NÃO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. E DO TERÇO DE FÉRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016. ... -
Acórdão Nº 5006060-77.2019.8.24.0135 do Terceira Turma Recursal, 24-08-2022
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DE ASSINATURA PERCEPTÍVEL A OLHO NU - DÉBITO INEXISTENTE - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS
... DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DE ASSINATURA PERCEPTÍVEL A OLHO ... -
Acórdãos nº 1037544-32.2015.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – IPVA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL – CEGUEIRA NO OLHO DIREITO E VISÃO SUBNORMAL NO OLHO ESQUERDO – Veículo a ser dirigido por terceiro – Isenção - Possibilidade - Circunstância que não afasta o benefício – Presença dos requisitos necessários para a concessão - Art. 13, inc. III, da Lei Estadual nº 13.296/2008 que não deve
... PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL CEGUEIRA NO OLHO DIREITO E VISÃO SUBNORMAL NO OLHO ESQUERDO Veículo a ser dirigido por terceiro Isenção - Possibilidade - Circunstância que não afasta ... -
Acórdão Nº 5019597-06.2020.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIÇOS BANCÁRIOS - LIDE APRECIADA SOB A ÉGIDE DO CDC - EMPRÉSTIMO REGULAR ENTABULADO COM O BANCO SANTANDER - PORTABILIDADE DO CONTRATO REALIZADA PELO BANCO BRADESCO COM TERCEIRO FRAUDADOR - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DE ASSINATURA PERCEPTÍVEL A OLHO NÚ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU...
... Bradesco, através de contratação não legítima realizada com terceiro fraudador, o Banco Bradesco já amarga o prejuízo de ter quitado o ... FRAUDADOR - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DE ASSINATURA PERCEPTÍVEL A OLHO NÚ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU ... -
As principais disputas nos Estados Unidos
O Globo. WASINGTON - No Kansas, de olho na matemática, o democrata Chad Taylor renunciou porque estava em ...
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Acórdão Nº 0700153-98.2019.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-02-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL; E, AO FAZÊ-LO, CONDENOU O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.807,46 (MIL OITOCENTOS...
...Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Apelante. : Município de Olho D'água Grande. Procurador : Léa Lellice do Nascimento Barros Oliveira ...AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO DE. PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA DO. MUNICÍPIO DE ... -
Acórdão Nº 0700189-43.2019.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-02-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENCANADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL; E, AO FAZÊ-LO, CONDENOU O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$DIREIT
...Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Apelante. : Município de Olho D'água Grande. Apelado. : Roberval dos Santos. Advogado. : José Antônio ...AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO DE. PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DO. MUNICÍPIO DE ... -
Vasco tem nova chance de ser o 1º
Time enfrenta oeste, amanhã, em manaus, de olho nos resultados de avaí e joinville. Em terceiro lugar na Série B, o ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;. b) ofensiva física intencional, ...olho acidentado;. . b) acuidade visual, após correção, igual ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1138-50.2011.5.15.0106)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À LEI Nº 13.015/2014. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO FIRMADO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. A parte agravante não consegue viabilizar o acesso à via recursal de natureza extraordinária, à míngua de comprovação de pressuposto...
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Acórdão Nº 0000260-17.2017.8.24.0009 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DA ASSINATURA E DAS INFORMAÇÕES INDICADOS NO CONTRATO, PERCEPTÍVEIS A OLHO NU. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA...
... ASSINATURA E DAS INFORMAÇÕES INDICADOS NO CONTRATO, PERCEPTÍVEIS A OLHO" NU. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PRELIMINAR REJEITADA. EXCLUS\xC3"ÃO DA RESPONSABILIDADE POR FATO DE TERCEIRO INVIÁVEL. RISCO INERENTE À ATIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ...