termo de cessão de veículo
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Decisão Monocrática nº 40153 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
... gastos com combustível sem registro de cessão de veículos. Falha suprida ... documentos apresentados na fase recursal - termo particular de cessão de veículo devidamente ...
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Acórdão Nº 0603622-19.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 14-12-2022
...CESSÃO DE VEÍCULOS SEM A COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. ...ável em dinheiro relativa à cessão de veículo deve atender aos requisitos da lei, entre os ...ão, origem, recursos, estimativa, dinheiro, termo de cessão, veículo, proprietário, bens ...
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Tributação e novas tecnologias
... ou não –, reprodução ( copyright ), cessão permanente ou temporária, exploração ...ça concedida em razão da natureza do veículo – bem móvel e corpóreo – pelo qual a obra ... que as denominadas moedas virtuais (termo mais geral, estando as criptomoedas nelas ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
...FICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE. PECULATO – EPISÓDIOS OCORRIDOS ...JUDICIAL, JÁ QUE O PRÓPRIO TERMO DE. 4033. Rel. Des. Luiz Noronha Dantas. 6ª ... HUGO, foi encontrado um contrato de cessão de posse de. imóvel, figurando como adquirente o ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... o que é normalmente compreendido sob esse termo. O princípio que protege os escritos pessoais e .... Por outro lado, a cessão do direito de imagem do atleta profissional é ... pelo empregador ou ainda no veículo do empregado , que é considerada ilícita pela ...
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SECRETARIAS - EXTRATO ENTREGA 1303
. . EXTRATO DO TERMO. DE CESSÃO DE USO N ° 0036/2023 - (PROC. ... . OBJETO : 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP STRADA, 2 (DOIS) MICROTRATOR, 2 (DOIS). ...
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Decisão monocrática Nº 0600624-16.2020.6.25.0027 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-12-2022
...VEÍCULO UTILIZADO NA CAMPANHA NÃO DECLARADO ... a) consta nos autos declaração de cessão de uso gratuito de veículo para fins eleitorais, ... que a mera falta de recibo eleitoral e termo de cessão do veículo não é suficiente para a ...
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Acórdão nº 7431 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26 de Octubre de 2017
...PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. CESSÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO. RECIBO ELEITORAL. TERMO DE ...
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Decisão Monocrática nº 48692 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2016
...23, DA LEI 9.504/97. CESSÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ...14/16 e 69 (recibo, termo de cessão, licenciamento. ...
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Acórdão Nº 0600060-67.2020.6.26.0396 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 01-12-2022
... o registro correspondente de locação, cessão de veículo ou publicidade com carro de som – presentação de termo" de cessão de veículo em resposta a diligência \xE2"...
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Acórdão Nº 0600114-11.2020.6.26.0274 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 04-11-2022
...ível, sem que houvesse a declaração de cessão de veículos ou de serviços motorizados de som. ... Campanha), ausência, registro, locação, termo de cessão, veículo, publicidade, carro de som, ...
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Acórdão Nº 0601076-73.2020.6.13.0087 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 10-08-2022
...CONTAS DESAPROVADAS. FALTA DE TERMO DE CESSÃO VEÍCULO. GASTOS COM COMBUSTÍVEL SEM ...
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Acórdão Nº 0601076-73.2020.6.13.0087 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 13-10-2022
...CONTAS DESAPROVADAS. FALTA DE TERMO DE CESSÃO VEÍCULO. GASTOS COM COMBUSTÍVEL SEM ...
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Acórdãos nº 0008355-45.2012.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
Apelação cível. Seguro facultativo de veículo. Ação de cobrança movida por oficina mecânica em face de seguradora. Pretensão voltada à percepção da diferença entre o orçado/realizado e o desembolsado pela acionada. Alegada sub-rogação convencional. Inconsistência. Pagamento pela oficina mecânica – requisito do artigo 347, inciso I, do Código Civil - não demonstrado. Termo de cessão de crédito....
... Seguro facultativo de veículo. Ação de cobrança movida por oficina ... Termo de cessão de crédito. Invalidade. ... -
Decisão Monocrática nº 72596 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Octubre de 2014
... abastecido, com recursos próprios, o veículo de sua propriedade. que foi ... registro de locação de veículo, de cessão de veículos ou da realização de qualquer ... autos, termo de cessão de uso de veículo e notas fiscais com ...
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Decisão Monocrática nº 147880 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
...ÍTICO.- DOAÇÃO ESTIMÁVEL EM DINHEIRO - CESSÃO DE VEÍCULO - NÃO APRESENTAÇÃO DO TERMO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048009-63.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048009-63.2020.8.19.0203 Recorrente: ROUZE SILVA DE CARVALHO DIAS MENEZES Recorrido: RIO TIBAGI FUNDO INVESTIMENTOS DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS S/A e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro...
...II - Autor que financia a aquisição de veiculo e poucos meses após procede a devolução ... -
Acórdãos nº 1051099-54.2016.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
Apelação. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia de veículo - Alegada cessão de crédito - Sentença de extinção do feito, sem julgamento do mérito, por ilegitimidade ativa, condenando o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da ré - Apelo do autor - Legitimidade ativa não demonstrada - Contrato que não constou do termo de cessão...
...ção fiduciária em garantia de veículo - Alegada cessão de crédito - Sentença de ... - Contrato que não constou do termo de cessão pactuado entre os Bancos - Verbas ... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... aos lucros líquidos que decorrem da cessão de direitos quaisquer, excetuados os lucros ... de carga ou de passageiros, em veículo de sua propriedade, será permitido deduzir, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... processuais na forma oral, reduzindo-se a termo apenas o que parecer essencial. A simplicidade ...FURTO DE VEÍCULO (BICICLETA) DENTRO DO ESTACIONAMENTO DE FACULDADE ...ão freqüente envolve o endosso ou a cessão do crédito para pessoa jurídica não ...
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SECRETARIAS - EXTRATO CAMINHÕES PIPA
. . Extrato do Contrato de Cessão Uso de Bem Móvel Nº. 01/2023/CASACIVIL . ... Objeto: O objeto do presente termo Cessão de uso, a. título gratuito, pela Cedente ao Cessionário do Veículo Marca Volkswagen - Modelo M 24.260 robust,. 6x2, ...
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Acórdão Nº 0600111-59.2020.6.26.0273 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 13-02-2023
... REGISTRO DE GASTOS COM LOCAÇÃO, CESSÃO DE VEÍCULO OU PUBLICIDADE COM CARRO DE SOM. ..., colaborador, insuficiência, necessidade, termo de cessão, recibo, comprovante, propriedade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...termo ser assinado por duas testemunhas que lhe tenham ...(e) em 2010 foi publicada reportagem, em veículo de comunicação de grande circulação nacional, ... que as operações de financiamento e cessão de direitos por parte da OAS foram legítimas e ...
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Acórdão Nº 0600349-04.2020.6.26.0136 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 13-10-2022
...ível, recurso eleitoral, apresentação, termo de cessão, veículo; impossibilidade, ...
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extrato DE CESSÃO DE USO
...}. extrato DE CESSÃO DE USOTermo de Cessão nº. 001/2019 TERMO DE CESSÃO de uso de veículo a título gratuito, que entre si celebram a ...