termo de cessão de veiculo para campanha eleitoral
- Decisão Monocrática nº 060216906 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Jurisdição constitucional e federação
... , estruturas administrativas, sistema eleitoral e respeito ao monopólio jurisdicional do Bund ... mente por substituir o termo “julgar” por “apreciar”, adotado pela ... de excessos praticados durante uma campanha sindical, em nome de “um interesse estadual ... utilização de telefone celular com o veículo em movimento, prevendo ainda a invalidação da ... ”; 365 e na lei que dispunha sobre cessão de passagens a policiais militares no sistema de ...
- Decisão Monocrática nº 31222 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2019
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Acórdão Nº 0601912-47.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-12-2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. CANDIDATO AO CARGO DE ... anexou recibo eleitoral, contrato e termo de cessão de veículo (R$ 3.700,00; item 3.4 do ...
- Decisão Monocrática nº 11247 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 134804 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600245-70.2020.6.10.0002 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DESPESA IRREGULAR. EXTRAPOLAÇÃO. TETO. ALUGUEL DE VEÍCULO. BASE DE CÁLCULO. ART. 42, II, DA RES.–TSE ... financeiro' e –gasto não financeiro' e o termo –gastos contratados' deve ter interpretação ... CONTAS DE CAMPANHA. DESAPROVAÇÃO. CESSÃO DE AUTOMÓVEL DE TERCEIRO. CONTABILIZAÇÃO. ART ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... eleitoral impôs um desafio adicional para a execução ... ém é mantida permanentemente no ar a Campanha SPAlerta, com objetivo de concentrar ... diversas ... Federal. O kit de 2022, além do veículo caminhonete 4x4, veículo tipo pick-up 4x2, kit ... termo de cooperação ... a ser celebrado entre a ... além de cessão de espaços a terceiros para realização de ...
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Decisão monocrática Nº 0600211-56.2020.6.13.0279 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2023
... ão que julgou desaprovadas as contas de campanha do agravante referentes às Eleições 2020 – ... íveis sem o correspondente registro da cessão de veículos na prestação de contas Intimado a sanar a omissão, o candidato apresentou termo de cessão do próprio veículo, sem retificar as ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ância do teor alcoólico do condutor de veículo o de seis decigramas por litro de sangue, ... que pedia a seus alunos que aderisse à campanha." 106 ... Em outro caso, um empregado de certa ... de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e ... demitido por não aceitar que um cabo eleitoral entrasse na sala de aula para fazer propaganda ... A decisão considerou que o contrato de cessão de direitos autorais estava baseado no ...
- Decisão Monocrática nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 136328 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 060403992 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2019
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Direito Civil
... aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição preestabelecida ... de vida ou se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até ... eleitoral, Paulo transferiu para si patrimônio da empresa ... Considere que Cláudio tenha vendido seu veículo, por R$ 35.000,00, à sua irmã Matilde. Nessa ... IV. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se ...
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Índice Analítico
... 111 ... - Campanha interna de prevenção da AIDS - CIPAs ... - Auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário ... 756 ... - Prazo para concessão - termo inicial ... 851 ... - Processo eleitoral ... 883 ... - Prestação de serviços - cessão de mão de obra ...
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Acórdão nº 803269 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
... ASSISTENCIALISMO EM COMITÊ DE CAMPANHA. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO ... Histórico da ...
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Decisão monocrática Nº 0600960-11.2019.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... i) a ausência de escrituração da cessão de veículo e de comprovação da propriedade do ... porque há correlação a gastos com o termo de cessão e a despesa em tela corresponde a ... que ingressaram na conta bancária de campanha. Valor: R$ 1.150,00 Proporção em ...
- Acórdão nº 41767 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600700-58.2020.6.16.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 30-01-2023
... ça que julgou desaprovadas as contas de campanha apresentadas pelos recorrentes, nos termos do ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL SEM REGISTRO DE CESSÃO OU ALUGUEL DOS VEÍCULOS RESPECTIVOS ... , dos respectivos contratos de aluguel ou termo de cessão de veículos ou ainda a realização ... somente o registro de locação do veículo ECOSPORT SE 1.5, placa BCK5458. II.iii.a ...
- Decisão Monocrática nº 5266 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
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Ação Sindical e Fins
... ȱaȱproteçãoȱparaȱ determinar que “no termo de rescisão, ou recibo de quitação, qualquer ... ȱdaȱJustiçaȱMilitarǰȱdaȱ Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal ... ) do bem turbado ou esbulhado, um veículo rápido para a proteção da sua posse sem que ... E não foi por acaso que numa campanha salarial, o sindicato dos bancários de São ... e) proibição de cessão ...
- Decisão Monocrática nº 102143 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
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Acórdão nº 30010 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
... b) cessão, por João, de dois tratores da Prefeitura a ... Uso de Servidor em Campanha" ... 14. É vedado ceder servidor público, em hor\xC3" ...
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Resolução nº 23457 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... ário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016 ... Decisao: O ...
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Decisão monocrática Nº 0601617-72.2022.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2023
... ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE CAMPANHA. PARTIDO POLÍTICO. NÃO COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO ... de posse/propriedade de bem em caso de cessão. 7. Ainda que sejam públicos os recursos ... comprobatório de propriedade do veículo utilizado para sonorização de campanha não ... retificadora de 23/11/2022, já que o termo de assunção de dívida de campanha pelo partido ...