termo quitação
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO de TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO de TERMO DE QUITAÇÃO
- extrato de termo DE QUITAÇÃO
-
Acórdão nº 2015/0119214-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO DE DANO SOBRE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SUB-ROGAÇÃO. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE O AUTOR DO DANO E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO SEGURADO. RENÚNCIA A INDENIZAÇÕES FUTURAS. INEFIC&
... decorrentes do sinistro. Desse modo, eventual termo de . ... - EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE Termo de Quitação
- Extrato de termo de Quitação
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ARTIGO 14. O reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no art. 13 ocorrerá no dia seguinte ao do ...ção para fins de contagem recíproca após a comprovação da quitação dos valores devidos. #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020. ARTIGO ...
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- extrato de Termo de Quitação
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE Termo de Quitação
- EXTRATO DE Termo de Quitação
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE Termo de Quitação
- EXTATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE Termo de Quitação
- extrato de TERMO DE QUITAÇÃO
- EXTRATO DE termo de QUITAÇÃO