termo resilição
- EXTRATO DE TERMO RESILIÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATO TERMO DE RESILIÇÃO UNILATERAL
- Extrato de Termo de Resilição Contratual
- Extrato de Termo de Resilição Contratual
- Extrato de Termo de Resilição Contratual
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL CONTRATUAL
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATOS DE TERMO DE RESILIÇÃO
- EXTRATOS DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
-
Acórdão nº 2012/0117065-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO POR PRAZO DETERMINADO (CEM ANOS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMODATÁRIO SOBRE O DESINTERESSE DO COMODANTE EM MANTER A AVENÇA, POR QUEBRA DE CONFIANÇA E/OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSE PRECÁRIA. ESBULHO CONFIGURADO. 1. À luz dos artigos 128 e 460 do...
...assinalado. Por outro lado, advindo o termo contratual, exsurgirá o . ...retomada (hipótese de resilição unilateral ou denúncia) após o . ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1147734 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PETROBRAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II E 535, II, DO CPC. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. TERMO DE RESILIÇÃO. EXISTÊNCIA. FATO INCONTROVERSO. ART. 334, III, DO CPC. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. 1. Constatado que a Corte de origem empregou fundamentação adequada e...
...458, II E 535, II, DO CPC. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. TERMO DE RESILIÇÃO. EXISTÊNCIA. FATO INCONTROVERSO. ART. 334, III, DO CPC. ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...V - fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições ..., a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte ...
-
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
...§ 1º A celebração de termo de ajustamento de conduta não impede que outro, desde que mais vantajoso ... do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resilição do contrato e a retomada do produto alienado, ressalvada a cobrança ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. RESILIÇÃO UNILATERAL. DENÚNCIA MOTIVADA. JUSTA CAUSA. VALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. LEI Nº 6.729/1973 (LEI FERRARI). INAPLICABILIDADE. 1. Ação indenizatória promovida por empresa distribuidora em...
...DISTRIBUIÇÃO . DE . BEBIDAS. . RESILIÇÃO . UNILATERAL. . DENÚNCIA . ...termo... - EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO OCS nº 018/2019
- EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 833857/2016