terra abandonada
4296 resultados para terra abandonada
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... terra e a preservação da água, do solo e da vegetação; ... #Incluído ... para uso alternativo do solo no imóvel rural que possuir área abandonada ... CAPÍTULO VI. Do cadastro ambiental rural ... ARTIGO 29 ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa fazer sem perigo para a aeronave, sua tripulação, ... (quinze) dias, a partir do aviso, sob pena de ser considerada abandonada ... § 2° Transcorrido o prazo estipulado no último aviso, sem que ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... considera-se função oficial permanente, no exterior, a exercida em terra, que não se extinga com a dispensa do respectivo servidor e que seja ... do prazo de vigência do regime, sob pena de ser considerada abandonada (Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art. 23, inciso II, alínea "d"): ...
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Em vigor
Código Penal
... ência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave ... contra veículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar: ... Pena- detenção, de um a seis meses ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A idéia prosperou e nunca mais foi inteiramente abandonada ... O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, ... nas regiões agrárias, visando à auto-sustentação e ao uso da terra de forma equilibrada ... 20. Promover, com a colaboração entre a ...
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Decisão Monocrática Nº 4032701-73.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-02-2019
... Os agravantes sustentam, em suma, que "se assenhorearam" de terra abandonada e que se situa fora da área descrita pelos agravados como de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , na exploração da atividade rural, exceto o valor da terra nua, ainda que adquiridos pelas modalidades de arrendamento mercantil e ... ões industriais no período de apuração em que a pesquisa for abandonada por insucesso, computado como receita o valor do salvado dos referidos ...
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Acórdão Nº 0502399-17.2013.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... a tais herdeiros.Alegam que a parte pertencente ao autor está abandonada desde o término do contrato de arrendamento (abril de 2009), que ocorreu ... em averiguar se os réus continuaram a ocupar e explorar a área de terra mesmo após o encerramento do contrato, ou se, ao contrário, desocuparam ...
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Acórdãos nº 0013262-30.2009.8.26.0510 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... a permanência dos autores em uma pequena faixa de terra abandonada pelo loteador, e sem qualquer oposição dos ...
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Acórdão nº 50071902120208210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... da motocicleta utilizada na prática delitiva, a qual foi abandonada no Bairro Colonial, sendo que a placa posta em tal motocicleta pertencia a ... os indivíduos, os quais caíram da motocicleta em uma estrada de terra, empreendendo fuga a pé. Aduziu que ambos utilizavam capacetes ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... permanente, no exterior, a estabelecida regularmente, exercida em terra e que não se extinga com a dispensa do respectivo servidor ... , ainda quando o despacho seja interrompido e a mercadoria abandonada ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988 ... ARTIGO ...
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Acordao N° 1276609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Penal. Crime de adulteração de sinal identificador de veículo. Alegação de erro de proibição. Improcedência. Correção da dosimetria da pena. Exasperação imotivada da pena-base. Sentença parcialmente reformada. 1 réu condenado por infringir o artigo 311 do código penal, depois de ter sido preso em flagrante por conduzir motocicleta com placas adulteradas, alegando tê-la achado abandonada em uma...
... motocicleta com placas adulteradas, alegando tê-la achado abandonada em uma estrada de ... 2 Nada foi provado em relação ao erro de ... Acrescentou que quando ... trafegando por uma estrada de terra achou uma placa no chão e a colocou na motocicleta, mas em ... nenhum ... -
'A culpa é do governo...
... governo de Sarney, que está há anos acabando com o Maranhão, uma terra muito ... Linda e que está abandonada." ... Cassia Daily, ... sobre o ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva ... está gerando bem-estar social coletivo, sendo assim, uma terra abandonada não gera seu bemestar, daí os vários dispositivos constitucionais no ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Nos tempos do nomadismo o ser humano encontra na terra a fonte primeira de sua subsistência, adquirindo a terra, com o processo ... a concessão de sesmarias: um limite funcional, pois a terra abandonada deveria voltar à Coroa, e um limite territorial, que pela Carta Régia de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... ecologicamente sustentável, que concilie o uso produtivo da terra e a contribuição de serviços coletivos das florestas e demais formas de ... XXV - área abandonada, subutilizada ou utilizada de forma inadequada: área não efetivamente ...
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Acórdão, Processo nº 0006926-73.2007.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
... junto à Secretaria da Receita Federal, correspondente ao valor da terra nua para os últimos 5 anos? Se constatados ônus e/ou gravames, ... , tendo sido o Parque criado no ano de 2000 e tendo sido a área abandonada, certo é que não houve exercício da posse pelos autores, que somente ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... Segundo Locke, no estado de ... Gianni Fresu ... natureza, a terra e os seus produtos são de propriedade comum de todos os homens, todavia, ... A terra, quando fica abandonada, produz poucos frutos, mas se cultivada oferece aos homens os produtos ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção e Assessoria em Políticas Sociais - Polis e Terra de Direitos (Petição nº. 103698/04); (c) Federação ... inverossímil , há de ser, agora, cientificamente abandonada h aja vista a substituição da lei pela Constituição c ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... ciberespaço não podem desenvolver-se livremente, como se fosse “terra de ninguém”, abandonada, improdutiva, até mesmo porque não o é ... -
"Narciso acha feio o que não é espelho": reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias/"Narcissus shies away from look-unlikes": Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty.
... , no documentário homônimo, lançado em 2020, dirigido por Renato Terra e Ricardo Calil, com produção de Paula Lavigne. Aqui tomado como objeto ... ção de seres humanos numa realidade em que a Terra havia sido abandonada e sequer é mencionada (Narciso, 2020b). Veloso se lembra, então, de que ...
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A pressão política e econômica aumentará
... Os princpios do investimento responsvel se voltaram para o uso da terra. A presso maior vem de grandes redes de varejo internacionais em resposta ... Temos terra desmatada e abandonada suficiente para continuar a aumentar a produo (a Embrapa estima em 50 ...
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'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... , no documentário homônimo, lançado em 2020, dirigido por Renato Terra e Ricardo Calil, com produção de Paula Lavigne. Aqui tomado como objeto ... ção de seres humanos numa realidade em que a Terra havia sido abandonada e sequer é mencionada (Narciso, 2020b). Veloso se lembra, então, de que ... -
Fenômeno aos 19, João Gomes já tem cachê que chega a R$ 400 mil e diz que ficha não caiu: 'Será que sou eu?'
... no cenrio do forr, uma melancolia, algo meio empoeirado, que nem terra seca.Aos 19 anos, Joo no venceu um concurso de msica como uma de suas ... e meu futuro seria na roa", diz.A terra, porm, no ser abandonada. Joo quer, no futuro, "ter uma roa para viver como o av". At l, espera ...
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Fenômeno aos 19, João Gomes já tem cachê que chega a R$ 400 mil e diz que ficha não caiu: 'Será que sou eu?'
... no cenrio do forr, uma melancolia, algo meio empoeirado, que nem terra seca.Aos 19 anos, Joo no venceu um concurso de msica como uma de suas ... e meu futuro seria na roa", diz.A terra, porm, no ser abandonada. Joo quer, no futuro, "ter uma roa para viver como o av". At l, espera ...