terra de minas
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
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Agricultores têm direito à posse de terra questionada pelo governo de Minas
Paulo Freire: agricultores de Minas têm direito a terra questionada
Quando se trata de Minas Gerais, é quase impossível não lembrarmos do famoso cafezinho mineiro servido para mostrar toda a hospitalidade de uma gente de falar manso, mas que tem na sua bandeira o lema da bravura... -
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... I- os direitos sobre as massas indivídualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra formando os recursos minerais do País; ... II- o regime de seu aproveitamento, e ... III- a fiscalização pelo Govêrno Federal, da ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República ... I - quando a lavra ocorrer em terra ou em lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres, segundo os critérios ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos Direitos Humanos da ... O acesso aos direitos de registro civil, alimentação adequada, terra e moradia, trabalho decente, educação, participação política, ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-009, DE 22 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, a Area de Terra que Menciona.
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Compete ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em portaria, dos ... , com distância aproximada de 47.805 m, passando pelo limite sul da Terra Indígena Karitiana até P2, com cga 9.26' 45,6"S e 63.52' 58,8"W; daí ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Minas e Energia; ... XX – Ministério das Mulheres; ... XXI – Ministério da ... II – acesso à terra" e ao território por comunidades tradicionais; ... III – cadastros de im\xC3" ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... ódigo de Mineração, que com este deixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia ... Art. 2º. Êste Decreto entrará em vigor na data de ... minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do país; ... II - o regime de sua ...
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Tremor de terra é registrado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais
Um tremor de terra foi registrado na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, na noite desta sexta-feira. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília(UnB), um dos principais laboratórios especializados no tema do país, registrou o tremor de ma...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... árido nordestino e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta por cento); ... 2. demais ... beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, instituído pela Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, e do ...
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Tremor de terra é registrado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais
RIO — Um tremor de terra foi registrado na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, na noite desta sexta-feira. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília(UnB), um dos principais laboratórios especializados no tema do país, registrou o tremo...
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Tremor de terra é registrado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais
RIO — Um tremor de terra foi registrado na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, na noite desta sexta-feira. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília(UnB), um dos principais laboratórios especializados no tema do país, registrou o tremo...
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Tremor de terra é registrado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais
RIO — Um tremor de terra foi registrado na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, na noite desta sexta-feira. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília(UnB), um dos principais laboratórios especializados no tema do país, registrou o tremo...
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Tremor de terra é registrado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais
RIO — Um tremor de terra foi registrado na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, na noite desta sexta-feira. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília(UnB), um dos principais laboratórios especializados no tema do país, registrou o tremo...
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Tremor de terra é registrado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais
RIO — Um tremor de terra foi registrado na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, na noite desta sexta-feira. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília(UnB), um dos principais laboratórios especializados no tema do país, registrou o tremo...
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Tremor de terra é registrado na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais
RIO — Um tremor de terra foi registrado na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, na noite desta sexta-feira. O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília(UnB), um dos principais laboratórios especializados no tema do país, registrou o tremo...
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Braga Netto dá a largada como vice de Bolsonaro em Minas, sua terra natal
O general Braga Netto (PL) escolheu Minas Gerais, seu estado natal, para cumprir as primeiras articulações em busca de apoios desde que foi oficializado candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje, ele vai se reunir com religios...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... ção sob o regime de partilha de produção, o Ministério de Minas e Energia, diretamente ou por meio da ANP, poderá promover a avaliação ... O contrato de partilha de produção, quando o bloco se localizar em terra, conterá cláusula determinando o pagamento, em moeda nacional, de ...
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Correção: Deslizamento de terra atinge Macacos, em Minas Gerais
Diferentemente do que foi informado no texto publicado anteriormente, um deslizamento de terra atingiu Macacos, e não o transbordamento de um dique. Segue o texto corrigido. Um deslizamento de terra na região de Macacos, distrito de Nova Lima (MG), n...
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Braga Netto faz apelo para eleitores virarem votos 'fora da bolha' em Minas, sua terra natal
O candidato a vice na chapa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), general Braga Netto (PL), pediu nesta quinta-feira que empresários ajudassem a virar votos "fora da bolha", especialmente das "pessoas mais simples", que, segundo ele, "não c...