terra indígena alto rio guamá
-
Força Nacional ficará mais 30 dias na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou por mais 30 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena Alto Rio Guam...
-
Governo inicia operação para retirar invasores de terra indígena no Pará
... produtores de maconha que ocupam ilegalmente parte da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. O território tem 280 mil hectares, fica a cerca de ...
-
Madeireiros atiram contra fiscais, policiais e índios no Pará
... tiros disparados ontem por madeireiros na Terra" Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no Par\xC3"...
-
Decisões Monocráticas nº 172240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
...AMEAÇA A MEMBROS DA COMUNIDADE INDÍGENA. AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. HABEAS ... a extração ilegal de madeira em terra indígena, assegurando também o seu comércio ao ... Em sobrevoo a Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) policiais federais observaram ...
-
Decisão da Presidência nº 172240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
...AMEAÇA A MEMBROS DA COMUNIDADE INDÍGENA. AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. HABEAS ... a extração ilegal de madeira em terra indígena, assegurando também o seu comércio ao ... Em sobrevoo a Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) policiais federais observaram ...
-
Governo vai iniciar processo de retirada de invasores de terra indígena no Pará
... pessoas serão notificadas pelo governo para deixar a Terra Indígena Alto do Rio Guamá, uma área de cerca de 280 mil hectares no Pará, até o dia ...
-
PORTARIANº 105, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.O ...
-
PORTARIA MJSP Nº 358, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... República, para ações interagências na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.O ...
-
PORTARIA MJSP Nº 476, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
...Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.O ...
-
PORTARIA Nº 340, DE 2 DE JUNHO DE 2021
...ção do Plano Operacional de extrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá/PA.Art. 2º Compete ao ...
-
PORTARIA MJSP Nº 430, DE 21 DE JULHO DE 2023
... República, para ações interagências na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.O ...
-
Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME COMETIDO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL E ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA (ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIA INTERPOSTA PELA DEFESA E, TAMBÉM, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. [1] RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DAS PENAS...
...[..] . . No. Pará, as drogas estavam na Terra Indígena Alto Rio. Guamá e no Polígono do ... -
Acórdão nº 2002.39.00.004924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. VINCULAÇÃO DA SENTENÇA AOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. 1. A conduta de furto qualificado não está descrita na denúncia, nem se apurou, durante a instrução probatória do feito, indícios ou provas de que os réus teriam subtraído para si ou para outrem coisa alheia móvel, impedindo a imposição
... operação de fiscalização realizada na TERRA INDÍGINA (sic) ALTO RIO GUAMÁ e em suas ... do IBAMA, dentro da citada Terra Indígena, um Trator de Esteira, de marca, caterpillar, ... -
Acórdão nº 2002.39.00.004924-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. VINCULAÇÃO DA SENTENÇA AOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. 1. A conduta de furto qualificado não está descrita na denúncia, nem se apurou, durante a instrução probatória do feito, indícios ou provas de que os réus teriam subtraído para si ou para outrem coisa alheia móvel, impedindo a imposição
... operação de fiscalização realizada na TERRA INDÍGINA (sic) ALTO RIO GUAMÁ e em suas ... do IBAMA, dentro da citada Terra Indígena, um Trator de Esteira, de marca, caterpillar, ... -
Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME COMETIDO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL E ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA (ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIA INTERPOSTA PELA DEFESA E, TAMBÉM, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. [1] RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DAS PENAS...
... No Pará, as drogas estavam na Terra Indígena Alto Rio Guamá e no Polígono do Capim ... -
nº 2000.01.00.139583-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Agosto de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA REFORMA AGRÁRIA. LEVANTAMENTO DE PARTE DO VALOR OFERTADO. CONTROVÉRSIA SOBRE A TITULARIDADE DAS TERRAS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ENUMERADOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESNECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INVOCADOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A questã
... da condição de pública ou indígena das terras, entendendo que só mediante a sua ... o levantamento não pode ser feito porque a terra seria pública ou indígena, de vez que não ... ocupa cerca de 80.000 ha da terra indígena Alto Rio Guamá (f. 339). De outro lado, o TERPA - ... -
nº 2000.01.00.139583-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Agosto de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA REFORMA AGRÁRIA. LEVANTAMENTO DE PARTE DO VALOR OFERTADO. CONTROVÉRSIA SOBRE A TITULARIDADE DAS TERRAS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ENUMERADOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESNECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INVOCADOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A questã
... da condição de pública ou indígena das terras, entendendo que só mediante a sua ... o levantamento não pode ser feito porque a terra seria pública ou indígena, de vez que não ... ocupa cerca de 80.000 ha da terra indígena Alto Rio Guamá (f. 339). De outro lado, o TERPA - ... -
nº 2000.01.00.139583-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Junio de 2003
PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA REFORMA AGRÁRIA. LEVANTAMENTO DE PARTE DO VALOR OFERTADO. CONTROVÉRSIA SOBRE A TITULARIDADE DAS TERRAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 1993. AGRAVO DESPROVIDO. 1 - Se, no curso da desapropriação, surge questão sobre a titularidade das terras expropriadas, que abrange a existência de terras...
... a liberação dos 80%, com relação à terra nua, por suposta indagação relativa a seus ... do imóvel em que estaria a Terra Indígena Alto Rio Guamá ou qualquer terra do Estado do ... -
nº 2000.01.00.139583-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Junio de 2003
PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA REFORMA AGRÁRIA. LEVANTAMENTO DE PARTE DO VALOR OFERTADO. CONTROVÉRSIA SOBRE A TITULARIDADE DAS TERRAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 1993. AGRAVO DESPROVIDO. 1 - Se, no curso da desapropriação, surge questão sobre a titularidade das terras expropriadas, que abrange a existência de terras...
... a liberação dos 80%, com relação à terra nua, por suposta indagação relativa a seus ... do imóvel em que estaria a Terra Indígena Alto Rio Guamá ou qualquer terra do Estado do ... -
Luta dos guaranis-kaiowas chega í Justiça e ganha projeção internacional
... curiosidade recém nascida sobre o povo indígena. Após uma carta interpretada como uma ameaça de ... kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de ... grito de guerra dos Guarani-Kaiowa foi tão alto e causou tamanha comoção, dentro e fora do ...Na terra indígena (TI) Alto Rio Guamá, de 279 mil ha, os tembés tiveram 60% do ...
-
Luta dos guaranis-kaiowas chega í Justiça e ganha projeção internacional
... curiosidade recém nascida sobre o povo indígena. Após uma carta interpretada como uma ameaça de ... kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de ... grito de guerra dos Guarani-Kaiowa foi tão alto e causou tamanha comoção, dentro e fora do ...Na terra indígena (TI) Alto Rio Guamá, de 279 mil ha, os tembés tiveram 60% do ...
-
No Pará, índios vivem acuados na própria terra
... de 50% dos 279 mil hectares da Terra Indígena do Alto do Rio Guamá, no Pará, já foram ...
-
KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras. São Paulo, 2019.
... à articulação do movimento indígena. Em 1987, durante a Assembleia Constituinte, ... Rua Augusto, 1, Guamá, Belém (PA), CEP.: 66075-110. ORC ID: . E-mail: ..., sua resistência inicial em estar na terra do colonizador, foi surpreendido ao identificar ...Alto Rio Negro, na fronteira do Brasil com Peru e ...
-
Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
... José Vane Guajajara, 26 anos, na Terra Indígena Rio Pindaré (MA) e Isac Tembé, 24 anos, da a Indígena Rio Guamá, no Pará, na porção de floresta Amazônica que ... rurais, esse número se torna muito mais alto — diz o advogado. Afonso afirma que, caso não ...
-
Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
... José Vane Guajajara, 26 anos, na Terra Indígena Rio Pindaré (MA) e Isac Tembé, 24 anos, da a Indígena Rio Guamá, no Pará, na porção de floresta Amazônica que ... rurais, esse número se torna muito mais alto -- diz o advogado. Afonso afirma que, caso não ...