terraços
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... II - o telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso exclusivo do titular da laje; ... III - as instalações gerais de água, esgoto, eletricidade, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
-
Prefeitura não quer bagunça aparente em terraços de prédios
Ruben Berta (rberta@oglobo.com.br) Thamine Leta (thamine.leta@oglobo.com.br) RIO - Depois da guerra contra os outdoors e as antenas de telefonia, a prefeitura quer agora proibir que caixas d'água, casas de máquinas e outros equipamentos localizados n...
-
Terraços para curtir o verão
Com vista. O centro madrilenho é o pano de fundo para os clientes do La Terraza de Arriba Priscila Guilayn Ao ar livre La Terraza de Arriba fica no sétimo andar do hotel Óscar, no bairro de Chueca, na Plaza Vázquez de Mella 12, de onde se tem uma vis...
- Estado planeja erguer cinco presídios verticais
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... II - o telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso exclusivo do titular da laje; ... III - as instalações gerais de água, esgoto, eletricidade, ...
- Queda nas mortes por Covid-19 foi por quarentena, não pela vacina, diz Boris Johnson
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019694920184058200), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0801969-49.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Francisco Edward Aguiar Neto APELADO: JOSE ERIBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Antônio De Araujo Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: DIREITO CIVIL....
... defeitos: canos que estouram e entopem, forros de gesso caíram por toda a área coberta comum, e no imóvel particular: salas, banheiros, terraços, quartos e cozinhas, gerando risco de acidente gravíssimo para o autor e sua família; d) o trabalho junto à Procuradoria Municipal resultou na ... -
Acórdão Nº 0301960-42.2015.8.24.0035 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... REJEIÇÃO. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE AS CONSTRUÇÕES DE VALAS E TERRAÇOS FEITAS PELOS REQUERIDOS CAUSARAM O DESVIO DE ÁGUAS QUE INVADIRAM A PROPRIEDADE DOS REQUERENTES CAUSANDO-LHES PREJUÍZO EM SUA LAVOURA. SENTENÇA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004068-47.2014.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2019
... Terraços" da Rainha Apart Hotel ... Relator: Desembargador Hélio do Valle Pereira ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... \xC2" ...
- Acórdão Nº 0313525-05.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001730720144058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0000173-07.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO: Sheila Dantas Bandeira De Melo e outros APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz
... Ressaltam-se trechos mais vulneráveis a contaminação da água subterrânea por infiltração da água poluída nos setores com terraços fluviais e na faixa de praia (desembocadura do Riacho Maceió. Por conseguinte, foram identificados tipos de poluição relacionados com lançamentos ... -
Acórdão Nº 0003079-84.2005.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... , percebe-se que os Apelantes tiveram um tratamento desigual, ferindo o princípio da isonomia, quando se observa as obras edificadas nos terraços das coberturas vizinhas. Em que pese a sentença mencionar a palavra inócua para a autorização do síndico da época, houve sim o acerto por parte ...
-
Acórdão Nº 0300555-23.2019.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-06-2023
... ção de área aproveitável, a qualquer título, desde que seja preservada a vegetação natural.Parágrafo Único - Os porões, jiraus, terraços", mezaninos e piscinas, cobertura de postos de serviços e assemelhados serão computados na área construída. (grifou-se) A interpretação sistem\xC3" ...
-
Decisão Monocrática N° 07127721620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por LUCAS ALVES DIAS MUNIZ contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia, que reconheceu a decadência do direito do autor quanto à pretensão demolitória de parte do imóvel dos agravados. No caso, cuida-se de ação de obrigação de fazer, consubstanciada: 1) na demolição de parte da...
- Britânicos aderem ao plantio de maconha
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0284631-55.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2019
Recurso nº: 0284631-55.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: José Rezende de Oliveira VOTO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 12.153/09, proposta em face do Município do Rio de Janeiro, por meio da qual o autor insurgiu-se contra multa pecuniária decorrente do processo...
-
Acórdãos nº 0014536-47.2012.8.26.0664 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... , em razão da quantidade anormal de chuvas, somado à obra inacabada e ausência de conservação dos terraços Condenação à reparação proporcional Sentença reformada Preliminar afastada e, no mérito, recurso ...
- Processo nº 0007344-19.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
- 'Simplesmente abolir não é a solução'
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... fogos incluídos na Classe A podem ser vendidos a quaisquer pessoas, inclusive menores, e sua queima é livre, exceto nas portas, janelas, terraços, etc., dando para a via pública ... § 3º Os fogos incluídos na Classe B podem ser vendidos a quaisquer pessoas, inclusive menores, sendo sua ...
- Pe 031/2020 - sefir, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Bagé/RS torna pública a licitação: PREGÃO ELETRÔNIC
-
Alteração da fachada
... PROBLEMAS EM CONDOMÍNIOS 181 ... E as cortinas, importam em alteração? ... A área externa dos terraços, apesar de ser privativa, faz parte da fachada? ... Assim, antes de qualquer reforma mais significativa, que não seja a simples troca de ...
-
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS E EXECUÇÃO. DÉBITO CONDOMINIAL. FUNDAMENTO. AUSÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. SÚMULAS NºS 283 E 284/STF. LEGITIMIDADE. TEORIA DUALISTA. OBRIGAÇÃO. PROPTER REM.1. Estando as razões do agravo interno dissociadas do que restou decidido na decisão agravada, é inadmissÃvel o recurso por deficiência na sua fundamentação. Incidência, por analogia, das SÃ
-
Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... a instalação de estações de rádio base (ERB), popularmente conhecidas como “antenas”, normalmente instaladas em coberturas ou terraços de edifícios, pretendo analisar o enquadramento desses equipamentos na Lei Brasileira do Inquilinato, tema tão caro ao saudoso amigo Sylvio ...